Sindicatos acusam entidades do distrito de discriminar mulheres

A União de Sindicatos de Setúbal (USS) acusa a Gestiponte/Lusoponte de “não atribuir prémios anuais às trabalhadoras que gozaram de direitos de parentalidade ou de licença de casamento ao longo do ano”. Além da empresa subsidiada pelo Estado, Rui Paixão, porta-voz da USS, garante também que a Câmara Municipal do Montijo, presidida pela socialista Maria Amélia Antunes, se “recusa a recolocar as trabalhadoras em novos postos compatíveis com o seu estado de saúde”, enquanto que o grupo Jerónimo Martins, que detém a cadeia de supermercados Pingo Doce, “não paga as horas de amamentação às trabalhadoras que têm direito”. Por sua vez, as três entidades visadas nas declarações da USS garantem ao “Setúbal na Rede” que as acusações “não têm fundamento”.

Célia Lopes, do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviço de Portugal (CESP), garante que o Pingo Doce “gosta de pagar pouco às suas trabalhadoras”, recordando que, somente depois de anos de luta, o grupo Jerónimo Martins “pagou os retroactivos que devia às suas funcionárias”. “Aos fins-de-semana, as trabalhadoras não têm direito a que os filhos mamem, porque a empresa não paga as horas de amamentação a que têm direito”. Todavia, o grupo Jerónimo Martins esclarece, aludindo ao folheto distribuído junto dos seus clientes, que a empresa “paga as horas de aleitação efectuadas nos dias em causa”, pautando-se a “sua actuação pelo respeito pela lei laboral em matéria de parentalidade”.

A sindicalista acusa também a Gestiponte/Lusoponte de “não pagar os prémios anuais às trabalhadoras que gozam de horas de amamentação, prejudicando-as em cerca de 700 a 800 euros anuais”. “Esta empresa, subsidiada pelo Estado, prejudica as mulheres, penaliza-as”, acrescenta. Vítor Ferreira, director do departamento de recursos humanos da Gestiponte/Lusoponte, desmente a dirigente sindical, realçando que a política de recursos humanos da empresa “cumpre a legislação aplicável nesses casos”. Escusando-se a tecer mais comentários sobre o assunto, Vítor Ferreira, salienta, contudo, que a actividade da Gestiponte/Lusoponte “é a de uma empresa aberta e transparente”.

Por sua vez, Patrícia Teixeira, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), acusa a presidente da Câmara Municipal do Montijo, Maria Amélia Antunes, de não querer reunir com o sindicato de modo a discutir a eventual “recolocação de trabalhadoras em novos postos compatíveis com o seu estado de saúde”. A dirigente sindical garante, de igual modo, que a autarquia se nega a “abrir concursos de modo a integrar dezenas de trabalhadoras que estão em regime de contrato de emprego e de inserção, mas a ocupar postos de trabalho cujo cargo é permanente”. “É um modo de ser a segurança social a financiar a sua actividade e não a autarquia”, lamenta.

Confrontada com as acusações, Maria Amélia Antunes garante que as afirmações do STAL denunciam um “profundo desconhecimento da realidade da câmara montijense”, uma vez que esta “cumpre escrupulosamente os direitos dos seus trabalhadores”. “São as atordoadas sindicais habituais, mas a gestão de recursos humanos que é feita na autarquia do Montijo é a mais adequada tendo em conta o interesse público”, garante Maria Amélia Antunes. Sobre o facto de, alegadamente, não querer reunir com o STAL, a autarca reitera que a vereadora Maria Clara Silva, que detém a gestão dos recursos humanos, e Alda Carvalho, directora do departamento de recursos humanos, “sempre estiveram disponíveis para prestar os esclarecimentos necessários ao sindicato”, uma vez que a lei “não obriga a presidente a receber os sindicatos”.

“Este sindicalismo não traz benefícios aos trabalhadores, nem credibiliza os sindicatos, que são importantes para a defesa dos seus direitos”, salienta Maria Amélia Antunes. A edil montijense afirma, também a propósito das acusações levantadas pelo STAL, que as considerações em causa “reduzem os sindicatos à sua expressão mais ridícula”, o que a Câmara Municipal do Montijo “lamenta”.