Aprovação de PROT-Alentejo “não satisfaz” interesses de Sines

Os presidentes das câmaras municipais de Alcácer do Sal e de Sines, respectivamente Pedro Paredes e Manuel Coelho, têm posições divergentes sobre a aprovação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA). O edil sineense adianta que o documento “não contempla a possibilidade de construção de hotelaria a sul de Porto Covo”, uma situação que contrasta com a de Alcácer do Sal, dado que, segundo Pedro Paredes, “o proposto no PROTA a nível da instalação de camas turísticas sempre foi aceitável desde o começo de todo o processo”.

Manuel Coelho explica que o PROTA “não satisfaz” Sines no que diz respeito ao desenvolvimento do turismo do município, pelo que a autarquia quer “ver prontamente corrigido o problema”. Tal como afirma, aquele documento estratégico “deve contemplar, a sul de Porto Covo, espaços para a construção de resorts e hotelaria, bem como de campos de golfe”, infra-estruturas “necessárias para assegurar a criação e manutenção de novos postos de trabalho, bem como de riqueza acrescida no concelho”.

Por sua vez, Pedro Paredes refere que o número de camas turísticas para instalar em Alcácer previstas no PROTA “chega para as necessidades turísticas do concelho”. O autarca adianta que o município “nem sequer gostaria de atingir a marca das 20 mil camas turísticas”, reiterando que é preferível ter “investimentos turísticos de qualidade a um turismo de massas, que poderia deixar de fazer deste paraíso um dos últimos próximos de Lisboa”.

“O município não esteve de acordo com as intervenções previstas em meio urbano, mas, com o decorrer do processo, o problema foi prontamente corrigido”, recorda Pedro Paredes, que adianta que, nos meios urbanos, a instalação do número de camas turísticas “não podia estar amarrado aos índices previstos para os meios rurais”. Com a aprovação do PROTA e depois da conclusão do plano de urbanização de Alcácer, em meados de 2012, o presidente da autarquia alcacerense acredita que vão estar reunidas as condições para fazer avançar o processo de revisão do Plano Director Municipal.

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros, o PROTA “prevê a integração territorial e abertura exterior do Alentejo, a conservação e a valorização do ambiente e do património natural”, bem como a “diversificação e a qualificação da base económica regional e a afirmação do policentrismo”. A aprovação do documento revoga o anterior Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo Litoral (PROTAL).

Até ao momento, não foi possível falar com Carlos Beato, presidente da Câmara Municipal de Grândola e da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral. Vítor Proença, que lidera a autarquia de Santiago do Cacém, ainda não prestou declarações ao “Setúbal na Rede” sobre este assunto, alegando que não tem, até ao momento, conhecimento profundo do teor do documento.