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• 25-05-2005 •
Segurança
por Guilherme Pereira
(Jornalista)


“Analfas” à portuguesa


Há um milhão de portugueses analfabetos, a maioria dos quais são mulheres do sul e interior do país. Idanha-a-Nova e Cascais distinguem-se por razões contrárias. O retrato da Pátria é medonho.


José Saramago foi a Estocolmo receber o Nobel da Literatura de 1998 e proferiu um discurso a lembrar que o homem mais sábio que conhecera em toda a vida não sabia ler nem escrever.


Saramago enalteceu depois Jerónimo Melrinho e Josefa Caixinha, avós maternos, “ambos analfabetos mas cultos, que viviam da escassez de uma pequena criação de porcos que, depois do desmame, eram vendidos aos vizinhos da aldeia.”
A declaração de José Saramago foi ao encontro de organismos nacionais e internacionais, responsáveis por múltiplos diagnósticos sobre o cancro do analfabetismo em Portugal, que vários regimes não conseguiram erradicar.

Vale a pena recordar que a escolaridade obrigatória está consagrada legalmente desde 1835. A Carta Constitucional (artº 145, § 30º) garantia a todos os cidadãos a instrução primária gratuita, tal como nos dias de hoje a Constituição da República o assegura para a escolaridade básica (artº 74º, 2.a) A incapacidade de escolarizar é uma realidade que atravessa a monarquia, a república, a ditadura e a democracia. Em 1878, ainda sob o regime monárquico e meio século decorrido após a revolução liberal, o analfabetismo em Portugal atingia os 82,4%, quando era apenas de 0,8% na Noruega, 0,36% na Dinamarca, 0,4% na Suécia e 0,51% na Alemanha. Em 1900, a percentagem de analfabetos portugueses era de 78,6%.


Com a I República, os temas da educação ganharam importância, embora os discursos oficiais e a realidade do país se contrariem em parte. Em 1920, por exemplo, a taxa de analfabetismo tinha sido reduzida apenas em 6,2%.


Na vigência do regime fascista de Oliveira Salazar, verificou-se a redução em dois anos da escolaridade obrigatória, agravada pelo encerramento das chamadas escolas do magistério, com recurso a regentes escolares. Num discurso proferido na então Assembleia Nacional, Salazar afirmou, em 1938, que “o analfabetismo em Portugal vem de longe e isso não impediu que a nossa literatura fosse em determinadas épocas extremamente rica". A afirmação identifica o campónio que idealizou a PIDE, dispensa comentários.

Embora a taxa de analfabetismo tenha diminuído ligeiramente desde o penúltimo censos (1991), nove em cada cem portugueses, com 10 anos ou mais, ainda não sabem ler nem escrever. Os resultados do Censos 2001, cuja projecção se alarga até 2006, também revelam que o sexo feminino é o mais penalizado. Em termos geográficos, os distritos do Sul do País estão em pior situação.


Em 1991, os números do analfabetismo em Portugal fixavam-se nos 11%. Mais de dez anos passados, a percentagem caiu ligeiramente 1%. Apesar da tímida recuperação, o Alentejo continua a ser a região com o maior número de pessoas sem saber ler e escrever (15,9%), seguido da Região Autónoma da Madeira (12,7%). Lisboa é a região metropolitana em que se verificou uma menor oscilação relativamente ao último censos. Tal como em 1991, as mulheres continuam a registar a maior taxa de analfabetismo em todas as regiões do País, com especial incidência no Alentejo, Madeira e Zona Centro.

Na Região da Grande Lisboa o analfabetismo é de 5,7%; na Região do Grande Porto é de 5,3%; na Região Norte é de 8,3%; na Região Centro é de 10,9%; no Alentejo, de 15,8%; no Algarve, de 10,4%; nos Açores 9,4% e na Madeira 12,7%.


O maior índice de analfabetismo no território nacional, 32,1%, regista-se no concelho de Idanha-a-Nova, concelho interior do distrito de Castelo Branco com 11 mil habitantes. Entre os 176 mil habitantes de Cascais regista-se a menor taxa de analfabetismo do país – 4,5%.Em Bragança, capital de distrito com 34 mil habitantes, o índice de analfabetismo é de 12,2%. Vimioso, do mesmo distrito, o concelho mais interior com 5 mil habitantes, quase duplica a taxa de analfabetismo: 23,6 %.


Há uma década, 7,7% dos homens não sabiam ler nem escrever. A taxa das mulheres quase duplicava, fixando-se nos 14,1%. A proporção entre os sexos mantém-se no último recenseamento, ainda que os números tenham baixado: 6,3 % dos homens e 11,5% das mulheres continuam analfabetos.


Os números da escolaridade revelam que pouco mais de um terço dos portugueses (37,8%) concluiu o 1.º ciclo do Ensino Básico e 18,8% terminou os 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico. Quinze em cada cem portugueses completaram o ensino secundário.

Relatórios de 2004 do Ministério da Educação(ME), atribuem ao envelhecimento a lenta descida da taxa de analfabetismo em Portugal. Nas idades acima dos 65 anos, segundo os mesmos relatórios, as percentagens de indivíduos sem qualquer nível de ensino são mais elevadas. No caso dos grupos etários mais jovens os valores são “quase residuais”, de acordo com o ME, porque, em 1991, o número de pessoas “com quinze ou menos anos era cerca de uma vez e meia superior ao número de pessoas com 65 anos e uma década depois a situação inverteu-se, sendo o número de idosos superior ao dos jovens”. Mário David Soares, em nome da Federação Nacional de Professores (Fenprof), traçou um quadro negro sobre os temas do analfabetismo e escolarização, no 10º Congresso da CGTP, realizado em Janeiro deste ano, alargando-os ao mercado de trabalho. Para o professor e sindicalista um em cada dois portugueses com idades compreendidas entre os 15 e os 65 anos é analfabeto funcional, 31% da população empregada continua a possuir apenas o 1º ciclo do ensino básico, 62,6% tem o 3º ciclo do ensino básico e, destes, apenas 7,3% concluiu este nível de escolaridade”. Segundo David Soares, apenas “11,5 % da população empregada possui o ensino secundário completo e apenas 7,8% uma licenciatura completa”.

 

O Instituto Nacional de Estatística, nos dados oficiais de 2003, revelou que “59,4% da população empregada possuía o ensino básico ou menos e que 27,2% destes referem-se a trabalhadores com menos de 34 anos de idade”. A OCDE, por outro lado, apurou há dois anos que Portugal está na cauda dos trinta países que integram a organização com a mais baixa taxa relativamente à percentagem da população que, entre os 25 e os 64 anos de idade, tinha concluído o ensino secundário – 20%, sendo a média dos restantes países de 64%. O " Plano de Acção da Comissão da União Europeia(EU) para a Competência e a Mobilidade", publicado em 2003, afirma que, em Portugal, “43,1% dos jovens com idade compreendida entre os 14 e os 18 anos abandonaram o ensino precocemente sem formação ulterior", sendo a média da União Europeia 18,5%.

Uma das explicações que o ME do anterior governo apresentava para o quadro do analfabetismo é o facto de as “e scolas do continente terem perdido 400.000 potenciais alunos” na década de noventa, tratando-se de uma “tendência que se vai manter nos próximos cinco anos”. Justificava-se o ME com o facto de “a população portuguesa estar a envelhecer e, em consequência dos baixos índices de fecundidade e de mortalidade, os indivíduos com idades avançadas são cada vez mais numerosos enquanto que o número de jovens se reduz progressivamente”.

Fenómeno equiparado ao analfabetismo é o da ileteracia. Para a generalidade dos organismos internacionais que se ocupam destas matérias, com destaque para a OCDE e Unesco, a iliteracia é “tecnicamente equiparada ao analfabetismo”. Em 1996, o “Estudo Nacional sobre Literacia”, da responsabilidade do Ministério da Educação, concluiu que cerca de metade dos portugueses é "quase incapaz de utilizar com facilidade a escrita e a leitura na vida quotidiana”. Este estudo, actualizado em 2004,indica que é de 44% a percentagem de iliteratos.

O relatório das Nações Unidas(ONU) sobre “escolaridade e desenvolvimento”, publicado em Junho de 2003, evidencia que Portugal é o último dos países da União Europeia no índice de desenvolvimento humano ( ver quadro anexo da responsabilidade do Ministério do Planeamento).O Brasil é apontado pela Unesco como um caso atípico, no qual não se verifica uma equivalência entre o analfabetismo e o desenvolvimento. o Brasil, com a pior distribuição de renda do planeta, é a 10a economia do mundo, mas ocupa, ao mesmo tempo, o 7o lugar entre os países com maior número de analfabetos em todo o mundo.

O mesmo relatório da ONU refere que Portugal apresenta um elevadíssimo nível de iliteracia funcional que abrange 48% da população entre os dezasseis e os sessenta e cinco anos de idade.


Por outro lado, a avaliação dos conhecimentos e competências dos alunos com 15 anos, feita pela OCDE (PISA 2003), colocou os alunos portugueses nos últimos cinco lugares do ranking de 32 países estudados, mantendo-se a classificação noutra lista do mesmo número de países, todos do hemisfério norte.


Até 2006, o Ministério da Educação do anterior governo propunha-se instalar 84 centros de reconhecimento e validação de competências, com o objectivo de possibilitar ao cidadão comum ter a escolaridade obrigatória sem frequentar a escola. A medida copiava uma decisão do executivo de António Guterres mas é vista com cepticismo pelos especialistas, que não se cansam de referir o 101º lugar do indicador da alfabetização em Portugal, cuja vizinhança europeia encontrou mais cedo soluções eficazes.

Em 1925,por exemplo, a França tinha já atingido a taxa de 5% de analfabetismo. A Bélgica, no mesmo ano, chegara aos 10%. Portugal, na mesma data, registava uma taxa de 64% de analfabetos.


O atraso português, à luz dos dias de hoje, é de 76 anos em relação à média europeia e 100 anos se comparado com os Estados Unidos, segundo o relatório sobre alfabetização publicado pela Unesco em 2003.O site oficial da Direcção Geral das Autarquias não disponibiliza qualquer informação sobre índices de escolaridade e analfabetismo.

Todos os estudos e inquéritos, nacionais ou internacionais, revelam que, no ensino superior, Portugal duplicou o número de alunos no período de uma década.


O censos 2001 concluiu que, no início do novo século, 6% da população portuguesa com 21 anos ou mais tinha completado o Ensino Superior, contra apenas 4% em 1991.Treze em cada cem portugueses escolheu um curso na área do Comércio e Administração, 12,8% escolheram a Saúde, 12,1% frequentaram a área da Formação de Professores e de Ciências da Educação e 12% optou por Letras e Ciências Religiosas. As mulheres lideram em todas as áreas do ensino superior, com taxas que vão dos 52 aos 67%.A maior parte das mulheres completou cursos na área da Formação de Professores e Ciências da Educação e estão também em maior número nos cursos de Saúde, Letras e Ciências Religiosas, Artes, Ciências Sociais e de Comportamento, Jornalismo e Informação, Ciências da Vida, Ciências Físicas, Matemática e Estatística, Serviços Sociais e Protecção do Ambiente.


Guilherme Pereira - 25-05-2005 12:07

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