Luta e confiança por um Portugal com futuro

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No passado dia 10 de Novembro o Governo PSD/CDS-PP caiu. Caiu no seguimento de anos de luta dos trabalhadores e do povo, da derrota do PSD/CDS-PP nas eleições legislativas de 4 de Outubro. Caiu com a rejeição do seu programa pela maioria dos deputados e a exigência de milhares e milhares de trabalhadores concentrados junto à Assembleia da República a apelo da CGTP-IN.

Foi uma demonstração inequívoca de que qualquer governo que realize uma política contra os trabalhadores, o povo e o País, independentemente do grau de propaganda enganosa, da arrogância e agressividade que possa adoptar, acaba por ser derrotado.

A relação de forças na Assembleia da República modificou-se, criaram-se melhores condições para poder responder a problemas urgentes dos trabalhadores e do povo.

Foi adoptada a “Posição Conjunta PS, PCP sobre solução política” que associada à acção que conduziu à derrota do Governo PSD/CDS-PP na Assembleia da República possibilita a formação de uma outra solução governativa.

O PSD, o CDS-PP e o Presidente da República Cavaco Silva, têm-se multiplicado numa operação antidemocrática em que parece valer tudo para prosseguir a sua política de destruição.

O PSD e o CDS-PP em coligação perderam 700 mil votos, 25 deputados, 12 pontos percentuais, perderam a maioria absoluta, tiveram a sua segunda maior derrota eleitoral de sempre. O PSD e o CDS juntos têm agora menos votos que o PSD sozinho tinha obtido nas últimas eleições.

Tiveram uma grande derrota mas querem impôr a continuação do seu governo. Querem com 38% dos votos impôr o seu governo contra a vontade de mais de 60% dos eleitores. Querem com 107 deputados impôr o seu governo contra uma maioria de 122 deputados na Assembleia da República que o rejeita.

O Presidente da República Cavaco Silva, o PSD e o CDS-PP querem, até à última hora, impôr a continuação da sua política de retrocesso social, exorbitando os poderes de um governo de gestão, de que é exemplo a decisão tomada sobre a privatização da TAP.

Tudo serve como argumento, por mais falsificado e contraditório que seja. Até temos Cavaco Silva, o Presidente da República que disse não poder vetar orçamentos de Estado inconstitucionais porque o País não poderia estar sem orçamento, a justificar agora um governo de gestão por meses e meses, com o País sem orçamento aprovado.

A Constituição da República deve ser cumprida. Qualquer golpe de Cavaco Silva terá uma ampla resposta dos trabalhadores e do povo.

Face à nova relação de forças na Assembleia da República definida pela luta e o voto do povo português, o PCP entende que a possibilidade de resposta a problemas e aspirações urgentes deve ser plenamente aproveitada, ao mesmo tempo que evidencia a necessidade da ruptura com a política de direita e da alternativa patriótica e de esquerda.

Neste tempo de luta e confiança, o PCP reafirma a sua independência política e ideológica, o seu Programa, o seu compromisso de sempre com os trabalhadores e o povo, por um Portugal com futuro.

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