[ Edição Nº 04 ] – Pró-Comissão Pinhal Novo a Concelho gera polémica.

Pró-Comissão Pinhal Novo a Concelho gera polémica Presidente da Junta não lhe reconhece legitimidade

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s movimentações feitas nos últimos meses, por um grupo de cidadãos, no sentido da elevação da freguesia de Pinhal Novo, em Palmela, à categoria de concelho têm sido alvo de fortes críticas que subiram de tom quando a comissão anunciou que o pedido teria de ser feito até dia 28 de Fevereiro. Depois do presidente da Câmara, Carlos Sousa, ter acusado este grupo de não ouvir quem devia e de apressar o processo sem ter bases de trabalho, agora é o presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo – também da CDU – que vem a terreiro dizer que a pró-comissão não tem legitimidade para falar em nome da população.

          SR – É verdade que se tornou no mais recente membro da Pró Comissão Pinhal Novo a Concelho?
          Álvaro Amaro – Ainda bem que pergunta porque assim tenho oportunidade de esclarecer o assunto. Neste processo há coisas que não correspondem à verdade e essa é uma delas. Eu assisti a reuniões deste grupo mas enquanto cidadão e não como autarca de freguesia. Aliás, não deixo de dizer que sou defensor da elevação desta freguesia a concelho e que, desde Setembro, tenho intenções de colocar o meu nome na associação mas com a intenção de criar um projecto sério em prol da população. Acredito que Pinhal Novo terá de ser concelho, quer pela sua densidade populacional – cerca de vinte e dois mil habitantes – e pelo desenvolvimento da área urbana, quer pela área de que dispõe e que ronda os cinquenta e quatro quilómetros quadrados, e que é muito superior à do concelho do Barreiro, por exemplo.
          SR – Quando defende um projecto sério para o Pinhal Novo quer dizer que o trabalho desenvolvido pela Pró Comissão não tem sido sério?
          AA – Em primeiro lugar, esta comissão não pode reclamar-se como representante da população de Pinhal Novo porque só tem essa legitimidade quem foi eleito. E que se saiba, ninguém elegeu este grupo. Depois, esta comissão não tem sido suficientemente aberta. Aqui deveriam estar representados todos os órgãos autárquicos, desde o presidente da Câmara à Assembleia de Freguesia, para além dos eleitos do PS e do PSD. O que retenho disto tudo é que há pessoas que têm querido retirar protagonismo de tudo isto, sem pensar nas populações. É o caso do senhor Madeira Amorim, não tenho problema em dizê-lo, que se reclama mentor do projecto, utiliza as pessoas para os fins que entende e depois não volta a convocá-las para as reuniões, deixa passar para a comunicação social apenas o que lhe dá jeito e o resto não dá a conhecer. E depois, não basta dizer que a população quer que Pinhal Novo seja concelho. Não basta dar a volta pelos cafés da zona e pedir as opiniões, nem fazer reuniões com algumas dezenas e dizer à comunicação social que estiveram presentes mais de trezentas pessoas. Não é assim que se constrói um projecto sério.
          SR – Então, o que é que pretende fazer para mudar a situação?
          AA – Para evitar que a Freguesia pague pelo erros de algumas pessoas, é necessário ouvir a população e discutir com seriedade todos os aspectos desta questão e dar resposta àquilo que esta Comissão ainda nem perguntou. Por exemplo: é preciso esclarecer a situação da anunciada nova freguesia, composta por Venda do Alcaide, Palhota e Montinhoso, e depois perguntar às pessoas se queriam fazer parte do concelho. Depois é necessário discutir, de forma séria, como é que será formado o concelho, se vamos dispensar faixas de território a Palmela ou se vamos “anexar” algumas. É preciso fazer um estudo de impacto financeiro para a região e saber até que ponto é que podemos sobrecarregar o município de Palmela porque a criação de um novo concelho vai implicar que a Câmara de Palmela tenha de partilhar connosco boa parte dos meios de que dispõe.
          SR – É possível que essa mudança de atitude, no seio da comissão, ocorra a tempo de se preparar o projecto aos grupos parlamentares?
          AA – A mudança de atitude tem de ocorrer porque é necessário que se faça um trabalho sério, sob pena de ter de ser, à posteriori, a população a pagar pelos erros de meia dúzia de pessoas. Este projecto de elevação de Pinhal Novo a concelho tem de ser feito com tempo, porque exige muito estudo e investigação, mas as datas não me preocupam. Eu coloco sérias dúvidas ao prazo avançado pela comissão (28 de Fevereiro) para a entrega do documento aos grupos parlamentares que depois apresentarão o projecto na Comissão de Poder Local. O que eu sei é que a lei quadro permite apresentar os projectos em qualquer altura do ano.
          SR – Acha que a população quer que Pinhal Novo seja concelho?
          AA – As pessoas não têm sido informadas sobre esta matéria e é claro que, quando lhes perguntamos dizem que sim porque pensam que a repartição de finanças virá mais depressa, que o notário será instalado de imediato e que a variante à estrada nacional 252 será implantada. Claro que estas coisas demoram tempo e, ainda a propósito da variante, a Junta está em contactos com os grupos parlamentares no sentido de pressionar as autoridades a procederam à construção de uma saída da estrada que fará o escoamento do trânsito da nova ponte sobre o Tejo aqui junto à freguesia, de maneira a desviar esse trânsito da localidade. Ainda sobre o que a população poderá pensar a propósito da elevação a concelho, sabemos que as pessoas estão descontentes com questões que até dependem do poder central e que poderão pensar que a elevação a concelho resolverá tudo. As coisas não são bem assim, os problemas continuarão a surgir e a resolverem-se, a seu tempo. O que lhe posso dizer é que, por causa das pressas ou da sede de protagonismo de algumas figuras desta pró comissão o futuro de Pinhal Novo não pode ficar hipotecado. Há que chamar toda a sociedade civil para discutir o assunto e apresentar um projecto credível.

Entrevista de Etelvina Baía