nega acusações da actual presidente
Jacinta Ricardo esteve à frente dos destinos da Câmara Municipal do Montijo durante oito anos, eleita pela CDU, perdendo o cargo nas últimas eleições autárquicas que foram vencidas pelo PS.
Maria Amélia Antunes, a nova presidente da autarquia, não se tem poupado a críticas violentíssimas à anterior gestão, como o fez na terceira edição do “Setúbal na Rede”, acusações que referem mesmo que a Câmara do Montijo se encontra numa situação financeira difícil. Numa entrevista exclusiva, Jacinta Ricardo defende-se e argumenta com provas impressas em forma de documento apresentado na última sessão de Câmara pelo Gabinete de Vereadores da CDU.
Setúbal na Rede – Como justifica a sua derrota nas últimas eleições autárquicas?
Jacinta Ricardo – Julgo que teve a ver com vários factores, mas o principal talvez tenha sido uma transferência que se verificou do eleitorado do PSD para o PS. Depois há sempre o atractivo da mudança e também a onda rosa, já que o Governo ainda está em “estado de graça” e as pessoas talvez entendessem que sendo a autarquia também socialista teriam mais benefícios no Montijo. Além disso, o Partido Socialista fez uma campanha na base da calúnia, como já vem sendo apanágio, o que também poderá ter dado um pequeno contributo para os resultados. Aliás, o concelho do Montijo tem um eleitorado muito instável que sempre oscilou entre o PS e o PCP, pelo que não é de admirar este resultado depois de dois mandatos da CDU.
SR – Em entrevista ao “Setúbal na Rede” a actual presidente da Câmara acusava-a de alheamento da realidade concelhia. O que tem a dizer sobre estas afirmações?
JR – Não é alheamento ter conseguido entregar duzentas e sete casas às pessoas que precisavam, ter conseguido a candidatura do Programa Integrado, que é uma candidatura de mais de meio milhão de contos para apoiar as pessoas que foram realojadas no âmbito do PER, ter conseguido candidaturas no valor de mais de cinco milhões de contos para a renovação urbana dos bairros do Afonsoeiro, Caneira e Esteval, que são os bairros mais degradados. Essas acusações são acusações de quem ainda não conseguiu ter um projecto próprio porque ficou com um orçamento aprovado de seis milhões e oitocentos mil contos e uma carteira de projectos que teme não conseguir realizar por falta de engenho e arte.
SR – A nova presidente acusa também o anterior executivo de deixar a autarquia numa situação financeira e administrativa difícil. Assume essa responsabilidade?
JR – Quero dizer que as contas da Câmara estão certíssimas e que tem o maior orçamento dos últimos quinze anos, com a maior parte da verba perfeitamente aprovada e justificada. Caso contrário, como é que o PS aprovou o orçamento da CDU que tem garantidos seis milhões de contos para investimentos? Depois, nos últimos dez anos, este foi o ano em que a Câmara passou com um menor número de dividas de curto prazo. O endividamento a longo prazo é proveniente da compra de duzentas e sete casas para realojamento, o que eu considero ser um investimento num património que está a servir as pessoas. Este foi o executivo que deixou o maior volume financeiro de imobilizado, ou seja, vieram à posse da Câmara dois prédios, duas quintas e todo um manancial de equipamentos que dá à autarquia um património como nunca teve. Portanto, essa acusação é falsa e eu já escrevi ao IGAT a pedir uma inspecção às contas.
SR – A que julga então deverem-se essa acusações?
JR – A senhora presidente não percebe nada de contas e está mal assessorada. Há dificuldade nos pagamentos dos vencimentos mas eu vinha a chamar a atenção para isso há oito anos, dizendo que a Câmara Municipal do Montijo não tem verbas suficientes para o envolvimento financeiro que tem. É necessário recorrer a verbas dos Quadros Comunitários de Apoio, com verbas dos Contratos de Programa e isso conseguimos e aí estão aprovadas essas verbas. Por isso disse muitas vezes que o Governo tinha que nos dar mais dinheiro e agora, de um dia para o outro, a senhora descobriu que o dinheiro não chega. Pois não, é difícil gerir esta Câmara porque é sempre tudo muito à justa, as verbas têm que ser muito bem organizadas para que cheguem para tudo e é bom que ela perceba definitivamente que esta Câmara precisa de mais dinheiro e que o Governo tem o que disponibilizar rapidamente.
SR – O que fez então durante os seus mandatos para melhorar a situação financeira da Câmara?
JR – Foi levado a sessão de Câmara um documento em que defendíamos que com a construção da nova ponte precisávamos de investimentos de dezasseis milhões de contos. Curiosamente, o PS nem sequer votou o documento. De qualquer forma, o documento foi entregue ao Ministro do Planeamento e ao Primeiro Ministro e já depois das eleições entreguei um novo dossier porque apesar de deixar a presidência não deixo de me interessar pelo Montijo. Este é um concelho com muitos problemas mas em que a Presidente da Câmara pode hoje entrar em qualquer sitio e pedir uma coisa fiada. Quando eu entrei para a Câmara, nem um prego nos fiavam. Portanto, nós fizemos uma operação de saneamento financeiro, que são feitas a dez anos, pelo que julgo que dentro de dois anos a Câmara já estará num ritmo diferente. Por isso, julgo injusto e indelicado, para além de ser poeira atirada aos olhos dos munícipes, fazer esse tipo de acusações.
SR – Como viu a decisão de não serem atribuídos pelouros aos vereadores da CDU?
JR – A presidente alegou que quem ganha, governa. Ora, a legislação portuguesa e a Lei das Autarquias não diz isso, pelo que a senhora está a querer alterar uma lei do país que a Assembleia da República ainda não alterou. Nós representamos trinta e três por cento da população e ela devia entregar-nos pelouros porque nós nos achamos com capacidade. Mas, mais grave do que isso, é ela ter-me recusado um pedido de transporte para deslocação a uma iniciativa onde tinha sido convidada enquanto autarca, o que é a violação de um direito que tenho ao abrigo do Estatuto dos Eleitos. Depois, foi-nos também recusada a consulta a dois processos com o argumento de que agora não era oportuno. Ela vai ter que me explicar se a oportunidade de consulta dos processos é definida por quem quer consultar ou pela maioria da Câmara. Julgo que isto são afrontas baratas a que um presidente não se deve sujeitar e reflecte uma conduta que eu nunca adoptei enquanto estive na presidência. Por isso, estranho muito esta arrogância e a mentira, o que ainda é pior.
SR – Apesar de estar agora na oposição, quais são os seus principais objectivos de acção neste mandato?
JR – Os objectivos são os mesmos que tive anteriormente e que passam pela melhoria da qualidade de vida dos munícipes e, mediante aquilo que me deixem, pela minha participação na mudança que o Montijo merece. Temos o Plano Director Municipal aprovado com o estudo dos planos de pormenor a decorrer, com o Plano Estratégico da cidade a decorrer, com o Gabinete Técnico da Atalaia, com o Plano de Salvaguarda da Zona Ribeirinha adjudicado, portanto, com os instrumentos de planeamento todos na mão para que se possa fazer uma boa gestão do território. Por outro lado, tem o máximo de apoios comunitários que foi possível obter para uma série de obras que são importantes para o município. Por isso, não deixarei de fazer propostas à sessão de câmara para a resolução dos problemas mais carentes da população, já que não estou inibida de propor.
SR – Até que ponto é que acha que deixou o Montijo preparado para o impacto que a nova ponte vai provocar nesta região?
JR – O nosso Plano Director Municipal, que foi feito logo a pensar na nova ponte, diz que dentro de dez anos a população do Montijo duplicará, mas deixa criados mecanismos que podem proteger o concelho de uma explosão demográfica selvagem. Estão definidos exactamente os locais de crescimento e, se houver um cuidado de acompanhamento em termos de planeamento, este município tem os instrumentos necessários para gerir esse crescimento. Agora é preciso é que as pessoas saibam utilizar os instrumentos que têm na mão. Eu deixei de bandeja para o novo executivo o Montijo preparado para o futuro. Oxalá eles saibam merecer a confiança que a população lhes depositou.
- Entrevista de Pedro Brinca
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