Edição Nº 15, 13-Abr.98
Com a ponte Vasco da Gama já aberta
Ambientalistas não baixam os braços
Desde o início da sua construção, em 1994, que a Ponte Vasco da Gama tem sido alvo de duras críticas por parte dos ambientalistas. A última, desenvolvida pela Quercus, originou o encerramento simbólico das condutas do sistema de drenagem do viaduto, num protesto contra “o desrespeito pelos compromissos ambientais”. O objectivo principal desta acção foi, segundo Francisco Ferreira, Presidente da Quercus, “obrigar o Governo a penalizar financeiramente a Lusoponte por todas as obras que deveriam estar prontas à altura da inauguração e que efectivamente não estavam”.
Alegando que as bacias de retenção e de tratamento do viaduto que passam pelas salinas do Samouco deviam estar prontas, até porque, “fazem parte de um compromisso assumido no Estudo de Impacto Ambiental e de um acordo estabelecido com a Comissão Europeia, para o financiamento da obra”, Francisco Ferreira acrescenta que, para a ponte abrir “só se olhou para os aspectos de segurança de trafego, os problemas ambientais, ficaram para segundo plano”. O Ministério do Ambiente ainda não tem um conhecimento formal, das irregularidades que possam existir. Para isso foi pedido à C.A.O., Comissão de Acompanhamento da Obra, um relatório para analisar o ponto de situação das questões levantadas pela Quercus. Até ao final deste mês, a C.A.O. irá elaborar uma lista das medidas ambientais que ainda não foram cumpridas pela Lusoponte. Estas medidas serão discutidas numa reunião a realizar no próximo dia 28.
De acordo com o Assessor de Imprensa do Ministério do Ambiente, Ricardo Santos Ferreira, a C.A.O. é a “nossa biblioteca”. Esta comissão é composta por várias pessoas com interesses distintos. As associações ambientais também lá têm o seu representante, João Juanaz de Melo, assim como o Ministério.
No relatório enviado pela C.A.O. ao Ministério do Ambiente, a que o “Setúbal na Rede” teve acesso, não consta qualquer tipo de incumprimento das medidas ambientais por parte da Lusoponte , pois, o E.I.A., Estudo de Impacto Ambiental não estipula uma data para a conclusão das bacias de retenção. As mesmas só devem estar em pleno funcionamento no início do período húmido, pois como se pode ler no relatório, “o mês de Setembro representa a situação mais crítica, em virtude das primeiras chuvadas originarem a lavagem dos contaminantes acumulados na via durante o período seco. Quanto ao aterro temporário, este já começou a ser parcialmente removido. No entanto, a manutenção do aterro terrestre continua a ser necessário para a construção das bacias de retenção e para a recuperação de comportas no âmbito do Plano de Recuperação das Salinas do Samouco”.
Segundo Ricardo Santos Ferreira, do Ministério do Ambiente, por enquanto não houve qualquer tipo de irregularidades, pois “o E. I. A., que foi aceite por todos os interessados, inclusivamente, pelos ambientalistas, não estipula a data da inauguração da ponte para que as obras que a Quercus reivindica estejam concluídas”. Adianta que, “a C. A. O. não dará a obra por completa, enquanto as medidas minimizadoras não estiverem totalmente cumpridas”.
No dia 28 de Abril serão analisadas e discutidas, todas as possíveis irregularidades. A Quercus exige que o Ministério do Ambiente e do Planeamento em vez de limitar prazos para que a Lusoponte conclua as obras, que a penalize financeiramente, por cada um dos incumprimentos. “Desta vez não vamos ser benevolentes”, refere Francisco Ferreira.
Concordando com a Quercus, Ricardo Santos Fonseca, acrescenta, “se se chegar à conclusão que a Lusoponte não cumpriu com os seus compromissos, será, sem qualquer dúvida, processada pelo Ministério do Ambiente”.
Célia Cruz
