Edição Nº 17, 27-Abr.98
Associação de Municípios tem novo presidente
Expo’98 passa ao largo do distrito de Setúbal
Carlos de Sousa, actual presidente da Câmara Municipal de Palmela, é o novo Presidente da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, eleito no dia 20 de Abril. Em entrevista ao Setúbal na Rede afirmou serem as acessibilidades a sua prioridade e garantiu que não vai esquecer a vinda do aeroporto internacional para Rio Frio, criticando a falta de preparação do distrito de Setúbal para usufruir dos benefícios que a Expo’98 podia trazer para a região.
Setúbal na Rede – Quais os impactos que a Expo’98 poderá trazer para o Distrito de Setúbal?
Carlos de Sousa – É óbvio que alguns concelhos terão impactos mais directos com a vinda de milhões de visitantes à Expo’98. Os concelhos limítrofes ao Estuário do Tejo, como é o caso de Alcochete e Montijo, sentirão mais esse o impacto na restauração e hotelaria, inclusivamente, isso já é notório a nível das marcações de hotéis naqueles dois concelhos. Tróia e Setúbal também sentirão, de uma forma acentuada, esses impactos.
SR – A região está preparada para receber os visitantes da Expo’98?
CS – Agora é tarde para dizer isso. Toda a preparação da Expo’98, no que diz respeito à utilização das potencialidades dos municípios da zona sul, foi mal feita, pode mesmo dizer-se que foi quase inexistente, não houve uma pré-preparação de acções com as Regiões de Turismo do país. Poderíamos tirar mais rendimento do ponto de vista sócio-económico com esta exposição internacional mas, mesmo assim, espero que pelo menos a região de Lisboa vá usufruir desta exposição. No entanto, os municípios tentaram programar as suas acções culturais considerando a possibilidade da vinda de mais visitantes durante os meses em que Portugal acolhe a última Exposição Mundial do século.
SR – Quais são as prioridades da Associação de Municípios para o distrito de Setúbal nos próximos quatro anos?
CS – Existe um conjunto, vasto, de projectos que fazem parte da preocupação do concelho de administração recém eleito, e uma das funções da Associação de Municípios é interessar-se e estar ao lado dos seus municípios associados para levar à prática esses projectos de cariz regional. A nível de acessibilidades, por exemplo, é fundamental que a cintura regional interna da península de Setúbal seja feita o mais rapidamente possível, e que seja incluída no plano rodoviário nacional no ano 2000. O metropolitano do sul do Tejo é uma estrutura fundamental para uma zona tão densamente povoada como é Almada, Seixal e Barreiro. O prolongamento da linha-de-ferro entre o Fogueteiro e o Pinhal Novo, que se pensa que poderá ser uma realidade no ano de 2002, é outro dos projectos importantes para a região e deverá ser levado em frente. É, fundamental, prever-se um adutor de água para a península, um trabalho que tem vindo a ser estudado há alguns anos e que, inclusivamente, já foi assinado um protocolo entre a Associação de Municípios, o Governo e a Epal e, no entanto, não tem sido levado à prática. Temos também a proposta da criação de uma empresa regional de águas da península de Setúbal. Outro dos nossos objectivos, é o acompanhamento de toda a problemática sobre os resíduos industriais tóxicos perigosos, uma matéria muito sensível aos municípios e cidadãos. Pretendemos, também, que a nossa participação em algumas estruturas regionais aumente, como é o caso da CDR, Cooperação e Desenvolvimento Regional, que tem e pode ter cada vez mais um papel fundamental no desenvolvimento económico integrado da região, o CEISET, o Centro de Empresas de Inovação de Setúbal, a SOSET, Sociedade de Desenvolvimento Regional, o NACE, Núcleo de Apoio à Criação de Empresas, estruturas onde queremos participar ainda com mais força. A Associação de Municípios deverá ser, ainda, um elemento aglomerador e plurizador das preocupações dos agentes económicos e sociais da região. Existe já o Forum Regional de Setúbal, que envolve esses mesmos agentes, onde são abordadas as preocupações em relação ao futuro da península, tenho algumas ideias que passam pela transformação deste Forum, que se reúne anualmente, num Forum permanente, com o objectivo de discutir os problemas mais diversos, transmitir essas preocupações e apresentar propostas. Já temos um espírito regional mas gostaria que fosse cada vez mais forte, e porque caminhamos, assim espero, para uma regionalização rápida, este espírito da região de Setúbal deverá apresentar-se cheio de vitalidade
SR – E quanto à localização do futuro Aeroporto?
CS – Quando falei dos nossos projectos a nível de acessibilidades mais importantes não referi o aeroporto, porque penso que este é um tema que deverá ter um espaço à parte das nossas preocupações. O aeroporto é uma estrutura fundamental para o país e a decisão do Governo terá de respeitar os interesses do Portugal, e não tanto os interesses da região de Setúbal. Os dados que dispomos levam-nos à conclusão de que a solução que melhor serve os interesse do país, é a instalação do aeroporto em Rio Frio, e daí o nosso esforço para que esta solução seja implementada.
SR – Que pressões pretende fazer a AMDS, perante o Governo, para que estas medidas possam ser tomadas?
CS – Neste tipo de questões o diálogo é sempre fundamental desde que sejam visíveis os resultados e passos dados em frente. Relativamente ao metropolitano Sul do Tejo, os meus colegas autarcas têm realizado reuniões com o Governo. Em relação ao aeroporto, e falo também como Presidente da Câmara de Palmela, mesmo o Governo anunciando que a decisão será tomada ainda este ano, não tive qualquer contacto para abordar esta questão, o que é impensável, e na minha opinião não é trabalhar em democracia. Como é que é possível que numa estrutura deste tipo, com impactos nacionais e europeus, os elementos decisores que têm um papel fundamental a nível de ordenamento de território a nível da qualidade de vida das populações, as Câmara Municipais e os eleitos, não tenham uma palavra a dizer? Até agora os contactos que houve com a Câmara de Palmela e com a Associações do Distrito de Setúbal foram meramente técnicos, nenhum elemento do Governo falou connosco sobre esta matéria. Portanto uma das prioridades é solicitar uma reunião ao Ministro do Equipamento e à Comissão, recentemente formada a nível da Assembleia da República, para expormos as nossas razões e, paralelamente a isso, solicitar informações oficias que não temos!
SR – E porque falamos de acessibilidades, na sua opinião, quais foram os impactos da ponte Vasco da Gama, nomeadamente, nos concelhos de Alcochete e Montijo?
CS – Do conhecimento que tenho, através dos presidentes de Alcochete e Montijo, os primeiros impactos a que assistimos são a nível da restauração e hotelaria. Nomeadamente, em Alcochete e devido à riqueza gastronómica, os restaurantes estão sempre lotados, penso que se tornou “moda” as pessoa virem de toda aquela zona de Sacavém almoçar a Alcochete e Montijo. Do ponto de vista do desenvolvimento económico, a nova ponte, trouxe um impacto bastante positivo, basta ver a satisfação dos proprietários daqueles restaurantes. Em relação à hotelaria, apesar de estar relacionada com a ponte Vasco da Gama, fundamentalmente tem haver com a Expo’98. Vamos agora ver qual será o impacto a nível do urbanismo, o desenvolvimento habitacional, o facto de demorarmos cerca de vinte minutos a chegar a Lisboa será, seguramente, um “chamariz” para que alguma população de Lisboa decida habitar no lado de cá do Tejo, até porque a qualidade de vida da região de Setúbal continua a ser diferenciada de Lisboa, o stress urbano que se vive na capital, felizmente, ainda não se vive na nossa região, penso que será um dos factores que contribuirá para o desenvolvimento nesta zona.
SR – Qual a posição que a AMDS pretende tomar relativamente às portagens?
CS – A Associação de Municípios tem colocado diversas vezes essa questão, e aquilo que pretendemos é que a região de Setúbal tenha o mesmo tratamento que outras regiões do país, nomeadamente a zona norte. Não se compreende porque é que o troço da A12, entre o Montijo e a própria ponte Vasco da Gama, tem portagem, não se justifica haver portagens em todo o troço da A12 desde Setúbal até á ponte Vasco da Gama. Inclusivamente, a A12 quando foi planeada pela Junta Autónoma de Estradas seria para ser um Itinerário Complementar, e teria assim a filosofia de uma via rápida, ou seja, não teria portagens, a meu ver essa era a solução mais correcta porque iria desanuviar a actual estrada nacional 252 e ao mesmo tempo seria um incentivo para a utilização da ponte Vasco da Gama diminuindo a intensidade de tráfego na ponte 25 de Abril.
SR – Qual é o papel dos quatro municípios alentejanos na AMDS visto que desde há algum tempo integram a Associação de Municípios do Litoral Alentejano?
CS – Quando estes quatro municípios se juntaram a Odemira para formar a AMLA tiveram como principal preocupação resolver os seus problemas, e que estão relacionados com a realidade do Alentejo, e por alguma razão é que na proposta da regionalização fazem parte da região do Alentejo. No entanto, mantêm-se ainda na AMDS porque existe uma experiência de trabalho em conjunto que não se deve perder, para além da ligação com toda a zona de Setúbal. Por exemplo, o grande projecto que esperamos que seja levado à prática pelo Grupo Sonae, em Tróia no concelho de Grândola, os concelhos de Setúbal, Palmela e Sesimbra, e mesmo para os restantes, sentirão o impacto deste investimento, mesmo que avancemos para a regionalização esta interligação terá de continuar a ser uma realidade.
SR – Qual será o relacionamento da AMDS com os três municípios socialistas?
CS – Idêntico ao que é levado à prática com os municípios da CDU. O Distrito de Setúbal é constituído por treze municípios com preocupações comuns, no entanto, é possível que do ponto de vista estratégico existam algumas diferenças de opiniões, mas penso que os grandes projectos são unânimes em todos os eleitos, independentemente do partido, e creio que prevalecerá sempre o interesse da região e a defesa do interesse dos seus cidadãos. Acredito que o relacionamento dos três municípios socialistas com a AMDS será o melhor possível.
SR – Que vantagens poderá trazer a regionalização para o Distrito de Setúbal?
CS – A meu ver a regionalização tem um grande objectivo que é o de aproximar os centros de decisão às pessoas. A regionalização, sem sombra de dúvida, irá fazer com que exista uma maior participação democrática e uma maior capacidade de decisão das populações sobre os problemas que lhes dizem respeito. Existe um conjunto de problemas que está relacionado com a gestão das regiões e que, forçosamente, deverá ser analisado e decidido a nível de região e não a nível de municípios. Por exemplo as questões ligadas aos lixos, esgotos e abastecimento de água, são problemas que devem ser decididos a nível regional, e para uma região possa ser, efectivamente, democrática terá que ter órgãos eleitos. Na minha opinião a regionalização avança no sentido da descentralização de questões que estão no Poder Central, e que passam para o Poder Regional. É possível que com a regionalização os municípios fiquem com mais poder, não me parece que exista retirada de competências aos municípios e, inclusivamente, não vejo que o papel do associativismo da Câmara Municipal diminua. Terão, sim, de ser arranjadas novas formas para o associativismo inter-municipal. Existe um conjunto de competências que está nas mãos do Poder Central, que deverão passar ao Governo das regiões e aí sim estamos a avançar na descentralização e, naturalmente, para que este país possa ser melhor gerido.
Entrevista de Susana Nascimento
