Edição Nº 18, 04-Mai.98
Análise de irregularidades na nova ponte
Discussão adiada por falta de tempo
No passado dia 28, a CAO (Comissão de Acompanhamento da Obra), reuniu-se com o objectivo de analisar as possíveis irregularidades praticadas na Ponte Vasco da Gama. Contudo, não se chegou a nenhuma conclusão concreta.
Analisadas todas as medidas que estavam relacionadas com a fase de construção, como o ruído, as luzes, ou o realojamento de pessoas, as medidas que estão ligadas à fase de exploração, como é o caso das bacias de retenção e tratamento do viaduto, ficaram para a próxima reunião. Como diz João Juanaz de Melo, representante dos ambientalistas na CAO e membro da organização ambientalista GEOTA, “não houve tempo”.
Num pacote de 167 medidas da fase de construção, chegou-se à conclusão que, apenas 70 foram executadas no prazo estipulado, outras tantas estão bastante atrasadas e cerca de 30 medidas ainda não foram iniciadas. De acordo com João Juanaz de Melo, “no global, há obras bastante atrasadas”. Há no entanto, medidas mais graves que outras, como é o caso de drenagem do pavimento. Segundo o ambientalista, “sem drenagem as salinas ficam totalmente desprotegidas”, acrescentando que “o aterro é menos importante, pois os estragos que tinha que fazer, já fez”.
Nesta reunião foram também analisadas as medidas imputáveis às autarquias e ao Governo. O Plano de Ordenamento do Território, “pura e simplesmente não existe, está por fazer, o que é uma infracção muito grave”, refere Juanaz de Melo.
Em relação à queixa que a Quercus ameaçou enviar para Bruxelas, João Juanaz de Melo frisa que “o objectivo é que as medidas que foram estipuladas, sejam cumpridas”, acrescentando que “se não houver, por parte das autoridades, urgência em resolver os problemas, então procedemos ao envio da queixa”.
Quanto ao relatório enviado pela CAO ao Ministério do Ambiente, aquando da acção da Quercus, João Juanaz de Melo refere que, “este relatório não engloba os pontos de vista de todos os membros da CAO, mas somente do seu presidente, Eng.º Hélder Gil”.
Analisando o Estudo de Impacte Ambiental, nota-se claramente que houve uma divergência de interpretações entre as Associações Ambientalistas e o Presidente da CAO. De acordo com João Juanaz de Melo, “o EIA é só um. Os factos são os mesmos, as pessoas é que os interpretam da forma que mais lhes convém”.
Célia Cruz
