Edição Nº 21, 25-Mai.98
Mentor dos projectos de criação de novos concelhos no distrito
Considera aliciante a possibilidade de ser presidente da Amora
Desde que a Assembleia da República decidiu abrir um período para recepção de projectos de criação de novos municípios que o “Setúbal na Rede” se lançou a ouvir argumentos a favor e contra a eventual constituição dos concelhos de Pinhal Novo, Azeitão e Amora.
Depois das entrevistas com Álvaro Amaro, presidente da Junta de Freguesia de Pinhal Novo, Madeira Amorim, da Pró-Comissão Pinhal Novo a Concelho, José Silvério, presidente da Junta de Freguesia de Poceirão, Diamantino Estanislau, presidente da Junta de Freguesia de S. Lourenço em Azeitão, Joaquim Marcelino, presidente da Junta de Freguesia de S. Simão em Azeitão, Fernando Sacramento, do movimento Azeitão a Concelho, Maurício Costa, da Liga de Amigos de Setúbal e Azeitão, Odete Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia de Amora, Brázio Romeiro, presidente da Junta de Freguesia de Corroios, Conceição Lousada, presidente Associação para o Progresso da Amora, Sara Abreu, presidente do Clube Recreativo de Miratejo, para além de termos ouvido ainda a posição das diversas forças políticas de Setúbal e de termos ainda questionado o presidente da Câmara Municipal de Palmela sobre o assunto, chegou a vez de ouvir o factor comum entre estes projectos. José Reis, deputado eleito pelo PS no distrito de Setúbal, foi o principal mobilizador dos movimentos a favor da criação de novos concelhos no distrito. Ele é o autor de três projectos-lei para a criação dos concelhos da Amora, Pinhal Novo e Azeitão. Três novos concelhos que José Reis acredita corresponderem aos desejos das populações.
Em entrevista ao “Setúbal na Rede”, o deputado socialista aponta o dedo aos presidentes de câmara e denuncia pressões dos autarcas nos grupos parlamentares. Pressões que diz, poderão travar o processo de criação dos novos municípios.
Apesar de tudo, acredita que é apenas uma questão de tempo. Mais cedo, ou mais tarde, Amora, Azeitão e Pinhal Novo serão sede de município, e não esconde que, para si, o cargo de presidente da Câmara Municipal da Amora pode ser aliciante.
Setúbal na Rede – O que o levou a avançar com projectos para a criação de novos concelhos?
José Reis – A vontade das populações.
SR – Mas como sabe que essa é a vontade das populações?
JR – Estes movimentos não acontecem por acaso. Não é por acaso que as pessoas se juntam e reivindicam o poder perto de si. Se formos ver os resultados eleitorais em Azeitão, Pinhal Novo ou Amora, verifica-se que as pessoas não acreditam no poder instituído.
SR – Não acreditam no PS, em Setúbal ?
JR – Suponho que já acreditaram mais. Veja os resultados autárquicos. Hoje são elementos do próprio Partido Socialista que querem que Azeitão seja concelho. É porque não estão satisfeitos. O PS tem de saber interpretar isto. E, se for bom para as populações, porque não ?
SR – Não haverá aí vontade de protagonismo, de pessoas afastadas do poder, afastadas pelos partidos ?
JR – É capaz de haver, mas isso não é resposta para tudo. Eu não acho mal que as pessoas queiram protagonismo. Que queiram fazer coisas. O que eu acho mal é que para se combater um desejo das populações se diga que é algo para meia dúzia que quer protagonismo. Há com certeza pessoas que estão nestes movimentos com interesses muito próprios. Mas não estão todos. Se as populações reivindicam coisas é porque sentem a necessidade delas.
SR – Mas as populações estavam mesmo mobilizadas?
JR – Estavam. No caso da Amora, o concelho é já uma reivindicação antiga porque o poder autárquico do Seixal sempre esteve contra a freguesia. Veja os grandes equipamentos, estão todos no Seixal. E a freguesia do Seixal tem 5 mil pessoas. A Amora tem 60 mil.
SR – A CDU está a prejudicar deliberadamente a Amora?
JR – Mas isso é o que as pessoas sentem.
SR – E é o que você diz ?
JR – É o que eu digo e o que as pessoas sentem. As pessoas da Amora sentem isso. Elas estão num sitio e os equipamentos estão noutro. Onde está a industria? Onde estão os empregos? Onde estão os equipamentos?
SR – Mas não houve protestos.
JR – Não cortaram estradas. Mal estamos nós se estivermos à espera de protestos. Este não é um movimento de agora. Quando a Amora passou a cidade esta luta ficou mais acesa. Por isso a Câmara foi a correr fazer umas piscinas e agora fizeram um jardim. Eu acho que este movimento, por mais que não seja, já serviu para alguma coisa. Mas ainda há uma grande diferença entre a freguesia da Amora e a freguesia do Seixal.
SR – E por isso avançou com o projecto ?
JR – É preciso que haja alguém que inicie o processo. É para isso que há pessoas na política. A ouvir as populações, a estudar os processos e a dar o primeiro impulso para depois levar à discussão das pessoas. Os projectos foram feitos inicialmente com a discussão de pequenos grupos, com as comissões que organizaram, que recolheram dados e que agora ouvem as pessoas. Foi assim no caso de Azeitão, Amora ou Pinhal Novo. Eu entendi que os projectos podiam avançar e apresentei-os na Assembleia da Republica.
SR – Um pequeno grupo não representa a população.
JR – O que foi apresentado foi um projecto. Seguiu os tramites normais. Agora é que está em discussão na opinião publica. Há uns meses atrás, quando se iniciou este processo, as pessoas que discutiam isto eram uma vintena. Hoje há muito mais gente informada. Por exemplo, hoje correm vários abaixo-assinados na Amora, uns contra e outros a favor do novo concelho. Isto é democracia e ganha-se gente para a política. Nas próximas eleições já não vai haver 50 % de abstenção.
SR – Mas isso abre conflitos entre as populações.
JR – Nada disto é pacifico. Repare: quando se formou o concelho do Seixal a partir do concelho de Almada, também não foi pacifico naquela altura. Mas agora quem contesta o concelho do Seixal? Levanta bairrismos? Levanta. Mas não os cria. Eles já existiam antes. Agora o que há é mais discussão política. Eu acho que é salutar.
SR – Mas não é perigoso? Veja o caso de Vizela.
JR – Não me parece que a democracia corra perigo por aí. Corre é perigo ao contrário se não houver discussão nenhuma. As pessoas não podem é ficar em casa a dizer mal dos políticos e não fazer nada para resolver os problemas, não os discutir.
SR – Está disponível para ser candidato a primeiro presidente da câmara da Amora?
JR – Esse é um problema que não se põe, por agora.
SR – Mas não afasta essa hipótese?
JR – Eu nunca afasto hipóteses na política. Mas acho que, na Amora, há muita gente com grande qualidade e com experiência. Eu não ponho a hipótese de sim ou não. Presidente da Amora, é capaz de ser aliciante. Estou disposto a colaborar.
Presidentes de câmara têm demasiado poder nos partidos
SR – A criação de novos concelhos, como o da Amora, não serve para tirar poder ao Partido Comunista?
JR – Pode ser. Mas se o PCP ganhar o novo concelho da Amora fica reforçado. Eu acho que a Área Metropolitana fica a ganhar com o concelho da Amora. O único prejudicado é o presidente da câmara que deixa de ganhar 700 para ganhar 400. Mas isso é uma coisa que não interessa às populações. Um novo concelho aproxima mais os serviços das pessoas. Os concelhos são para servir as populações.
SR – Mas essa aproximação não poderia ser feita com o reforço das competências das freguesias?
JR – Também. Mas são os próprios presidentes de câmaras que não querem. Os chamados “dinossauros” dos municípios são donos e senhores dos concelhos e não querem que mais nada mexa.
SR – Não querem reforçar as competências das freguesias?
JR – Eles querem é reforçar as suas próprias. Quando uma freguesia grande como a Amora tiver liberdade para fazer aquilo que acha justo sem ter de pedir licença passa a ser um perigo para a câmara. E eles não querem. E quem diz o presidente do Seixal diz os outros todos. Dizem que é preciso descentralizar. Eu acho que sim. Mais poderes e mais dinheiro para as câmaras, mas, para as freguesias continua tudo na mesma.
SR – Mas os deputados podem mudar isso.
JR – Os presidentes das câmaras têm muito poder dentro dos partidos e não é por acaso que não há novos concelhos. Veja-se as duas propostas que saíram do congresso da Associação Nacional dos Municípios. Uma disse: “veja-se os concelhos à luz da lei” e outra dizia o contrário. Eles não querem discutir nada. Querem que tudo fique na mesma. E mesmo nos novos concelhos, há muitos deputados que não se querem meter em projectos de novas autarquias porque não estão para confrontar este poder.
SR – Tem sentido isso no PS?
JR – Ah… sim, sim.
SR – Pressões?
JR – Eu sei que o nosso presidente na Câmara de Setúbal não gostou nada do projecto de Azeitão, assim como o presidente da Câmara do Seixal não gostou do projecto da Amora e assim como o presidente da Câmara de Palmela não deve ter gostado do projecto do Pinhal Novo.
SR – Mas foi pressionado por Mata Cáceres?
JR – Eu não. Os outros deputados não sei. Mas lembro-me bem das pressões aqui no parlamento com o projecto de Vizela. Porque quem exerce o poder não gosta que se mexa no seu poder. Talvez que todos estes movimentos de Vizela, de Fátima, da Amora, tenham contribuído para dar um novo impulso para que os autarcas que estão sentados na sua poltrona percebam que as coisas estão a mudar e possam modificar o poder autárquico que está feito ao poder, que está muito agarrado ao lugar.
Processo pode ser travado no Parlamento
SR – É certo que a Assembleia da Republica é soberana, mas se houver pareceres negativos pode o parlamento criar concelhos contra a vontade dos representantes locais eleitos?
JR – Repare, no concelho de Vizela houve pareceres negativos de assembleias de freguesia e o parlamento aprovou. Não diga o PCP que é bom para Vizela dividir o concelho de Guimarães e que é uma coisa péssima para a Amora. Estas coisas não podem ter dois pesos e duas medidas.
SR – A Amora e o Pinhal Novo têm maioria parlamentar. Há projectos do PS, PSD e PP.
JR – Sim. Embora haja diferenças nas delimitações dos concelhos, os três partidos têm o desejo de ver criados esses municípios. E Azeitão também. Aliás, em Azeitão a assembleia de freguesia aprovou por unanimidade a criação do novo concelho. E aí o PCP também votou a favor. Isto é um processo de paciência. É um processo em que as populações vão discutindo as coisas. Mais dia, menos dia os autarcas vão tomar consciência daquilo que está a acontecer e vão mudar de posição.
SR – Mas a Assembleia da Republica tem um prazo para decidir.
JR – Não sei se tem. Olhe Vizela anda aqui há muitos anos.
SR – Admite que os projectos de Amora, Pinhal Novo e Azeitão se arrastem por muito tempo?
JR – Não sei. Este processo está a ser conduzido de forma muito distraída. As pessoas pensam que Vizela foi aprovada e a seguir vão os outros. Mas andam enganados.
SR – Acha que o processo ainda pode ser travado no Parlamento?
JR – Eu não vejo a comissão, que está a analisar os projectos, a produzir trabalho. E esta comissão é constituída por deputados que foram autarcas, experientes é certo, mas, a sensação que me dá é que eles estão a fazer o papel dos autarcas que não querem os novos municípios. E as coisas enrolam. E tanto enrolam que nós vemos o que está a acontecer aos novos concelhos: as coisas não andam. Há aqui um jogo que é comandado pelos autarcas e o deputado assiste.
SR – São orientações das direcções partidárias?
JR – Das direcções não sei, mas os grupos parlamentares, os deputados, vêm-se confrontados com as pressões dos autarcas. Eu tenho muito receio que estas coisas estejam a ser tratadas entre as direcções dos grupos parlamentares e os presidentes de câmara. E no meio de tudo isto, as populações e os deputados que se preocupam com os novos concelhos acabam por ser tratados como joguetes.
SR – Mas, porque diz isso?
JR – Porque há projectos que têm condições para subir a plenário e estão metidos num pacote com outros que não terão tanto, e depois, não se sabe quando é que as coisas avançam. Não me parece que esta seja uma forma correcta de resolver o problema. As pessoas devem ser informadas do que se passa. Sim ou não. Nunca o “jogo do empurra”. Isso é um desprestígio para o Parlamento, não para os deputados que fizeram os projectos, porque esses vão ser compreendidos nas suas terras.
Entrevista de José Mendes
