Edição Nº 22, 01-Jun.98
Observatório para as Zonas Influenciadas pela Nova Ponte
O Governo decidiu criar um Observatório para o Ordenamento das Zonas Influenciadas pela Nova Travessia do Tejo. Um organismo onde têm assento a maioria dos municípios da península de Setúbal e três municípios do distrito de Lisboa. A ideia é “pôr na ordem”, todo o ordenamento das zonas em causa. O Observatório, coordenado pela CCR, Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo, sob a tutela do Ministério do Equipamento e Administração do Território, tem em vista o estudo e a análise dos fenómenos de expansão urbanística e de pressão urbana nas zonas influenciadas pela nova ponte. O objectivo deste projecto é proceder à análise dos dados relativos aos pedidos de construção ou licenciamento de obras e urbanizações particulares, para posterior tratamento e aconselhamento das autarquias no que toca às pressões urbanísticas e humanas nas diversas áreas em causa. Este Observatório para as Zonas Influenciadas pela Nova Travessia do Tejo, é composto por um grupo de trabalho onde se encontram representadas as autarquias de Montijo, Almada, Moita, Barreiro, Seixal, Alcochete, Palmela e Setúbal, para além dos municípios de Loures, Benavente e Vila Franca de Xira, as áreas geográficas que o Governo considera serem as que mis impactes vão sofrer com a abertura da nova travessia do Tejo, a ponte Vasco da Gama. Em nome do Governo vão estar representados os ministério do Equipamento e do Ambiente. Ao nível de organizações não governamentais, terão assento neste Observatório, representantes de associações ambientalistas e associações ligadas ao ordenamento o território.
O primeiro encontro deste grupo de trabalho está marcado para dia 4 de Junho, em Lisboa, e segundo o “Setúbal na Rede” conseguiu apurar junto de fonte do CCR, será dado a conhecer o estudo feito pela própria CCR, em colaboração com a Universidade Nova de Lisboa, relativo ao ordenamento do território nas margens norte e sul do Tejo. Um documento que, de acordo com a mesma fonte, servirá como “uma base de dados, no trabalho a prosseguir pelas autarquias, no sentido de proceder ao ordenamento dos territórios em causa”. Um ordenamento que, segundo a mesma fonte, será efectuado de acordo com os planos dos municípios. O trabalho do Observatório será desenvolvido pelas autarquias e pelos técnicos governamentais, com base nas orientações definidas nos respectivos Planos Directores Municipais aprovados.
