Edição Nº 23, 08-Jun.98
Vizela avança…
Pinhal Novo, Amora e Azeitão ficam à espera.
O parlamento vai adiar, pelo menos até ao proximo ano a criação de novos concelhos. Pinhal Novo, Azeitão e Amora estão entre as 18 freguesias que aspiram a ser sede de município e que viram agora os seus projectos ‘congelados’ pelo Parlamento. Só Vizela escapa a este adiamento. Os vizelenses vão ver a sua freguesia elevada a sede de município já no dia 18, data em que o projecto de criação do novo concelho será votado em plenário da Assembleia da Republica. O diploma tinha estado em analise na Subcomissão Parlamentar do Poder Local, criada para apreciar os pedidos de novos concelhos. Na Segunda-feira os deputados reúne-se para acertar os últimos detalhes relativos a Vizela. A inclusão da freguesia de Regilde, no novo concelho tem o parecer contrário da Comissão Instaladora e não da Assembleia de Freguesia, como exigido. A decisão do Parlamento será politica. Quanto às restantes freguesias do novo concelho não há duvidas. Do concelho de Guimarães vao sair São João, São Paio e São Miguel das Caldas de Vizela, Santa Maria das Infias e São Salvador de Tegilde; Do concelho de Felgueiras sai Santo Adrião de Vizela e do concelho da Lousada saí Santa Eulália de Barosas. O diploma tem aprovação garantida. Em Março, na discussão na generalidade, só o PSD votou contra, alegando que a criação de novos concelhos deveria ser analisada em conjunto. Para viabilizar a criação do novo município de Vizela, o Parlamento vai proceder igualmente a duas alterações na Lei Quadro dos Municípios. Uma para reduzir a área mínima exigida para os municípios, que irá passar de 30 para 24 quilómetros quadrados e outra que permite que não haja eleiçoes intercalares no novo concelho, tomando posse uma comissão instaladora até às próximas eleiçoes autárquicas, neste caso até 2001. Os restantes novos concelhos vao ficar à espera de vontade politica, guardados nas gavetas do Parlamento.
José Mendes
