[ Edição Nº 36 ] – Joel Hasse Ferreira, deputado do PS eleito por Setúbal.

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barra-9787063 Edição Nº 36,   07-Set.98

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Para descentralizar e progredir
Socialistas querem a divisão administrativa do país

           Joel Hasse Ferreira, deputado do PS eleito por Setúbal, é um regionalista convicto e garante que a criação de regiões só beneficiará Portugal. Acredita que os portugueses vão dizer sim no próximo referendo e garante que Setúbal só tem a ganhar ao ser integrada na região de Lisboa.


          Setúbal na Rede – Quais são as vantagens de dividir administrativamente o país em oito regiões?
          Joel Hasse Ferreira
– São imensas porque ao criar regiões administrativas são criados os organismos de representação dessas regiões e os seus representantes. Assim as regiões vão ver o poder descentralizado e, ao mesmo tempo, ter um maior grau de participação e mais capacidade reivindicativa no que respeita à defesa dos seus interesses junto do Governo e da Comunidade Europeia. E isto significa mais investimento, desenvolvimento regional e, ao mesmo tempo, a correcção das assimetrias que possam existir entre as regiões mais ricas e as mais pobres.

          SR – Com a criação da região Lisboa/Setúbal, o distrito não corre o risco de vir as ser mais uma das periferias da capital?
          JHF
– Não acredito porque Setúbal é um dos principais motores do desenvolvimento nacional. Sendo a zona com maior importância industrial, Setúbal vai complementar as capacidades de toda aquela vasta área que, na prática representa quase todos os municípios da Área Metropolitana de Lisboa. Esta complementaridade entre indústria, serviços e turismo, reforçada com a força da capital do país, irá permitir a Setúbal integrar esta grande zona administrativa. E isso significa mais capacidade reivindicativa, mais investimentos e maior progresso para o distrito.
          SR – A criação das regiões tem sido alvo de críticas de vária ordem, entre elas a de que não se trata de uma aspiração do povo mas sim de interesses políticos negociados pelo PS e pelo PSD.
          JHF
– Isso não tem razão de ser. O Partido Social Democrata sempre foi regionalista e foi a saída de Cavaco Silva que alterou essa posição. O que se passou foi que o PS apresentou projectos na Assembleia da República, o PCP também apresentou e o PSD não apresentou nada. Estes projectos foram sujeitos a consulta pública e a pareceres das assembleias municipais e o que aconteceu é que os municípios do Alentejo, incluindo os do distrito a sul do rio Sado, manifestaram-se a favor da criação de uma única região alentejana. Esta é a verdade e o resto são jogadas demagógicas do PSD. É a mesma coisa em relação aos receios de que as regionalização pode virar umas regiões contra outras, isto não faz sentido porque os processos democráticos de participação têm exactamente em conta o racionalizar de rivalidades e tem sempre em conta a especificidade de cada uma das partes.
          SR – Parecem-lhe claras as duas perguntas escolhidas para o referendo?
          JHF
– Acho que é preciso explicar à população, agora se as pessoas passarem a vida a brincar com as perguntas do referendo não vamos a lado nenhum. A Constituição já estabelece que devem haver regiões, portanto o que se pretende é saber se vamos estabelecê-las em concreto. Mas se para cada indivíduo que está disponível para explicar o que as perguntas querem dizer há um outro que quer efectivamente baralhá-las, vai ser mais difícil esclarecer as pessoas.
          SR – No caso da aprovação da regionalização, o que é que acontece se a delimitação de algumas regiões for ‘chumbada’?
          JHF
– Se disserem sim à primeira, avança o processo de regionalização. As regiões que disserem sim à segunda pergunta vão ver concretizadas essas mesmas regiões. Se houver reprovações a algumas, há que rever as delimitações dessas regiões, através da consulta às populações e aos poderes locais.
          SR – Acredita que os portugueses vão aderir a este referendo?
          JHF
– Não só acredito como tenho a certeza de que o ‘sim’ vai ganhar porque a população sabe que as regiões podem trazer o progresso das populações aí residentes e a evolução de todo o país. Para além disso, todos os partidos políticos estão empenhados em tomar posições e a informação aos eleitores surgiu mais cedo que no referendo anterior. Por isso estou em crer que este processo vai ser bastante participativo e que os portugueses vão todos votar, no referendo de 8 de Novembro.
          SR – Já colocou a hipótese do ‘não’ poder vencer?
          JHF
– Não, mas se isso acontecesse seria uma derrota do processo regionalizador e um grande passo atrás no progresso do país. Significaria a manutenção da centralização de poderes, com todos os problemas administrativos e burocráticos que isso traz para as populações. A continuação das assimetrias regionais e uma maior dificuldade em reivindicar investimentos para cada uma das regiões em causa.
          SR – O que é que o Partido Socialista vai fazer para sensibilizar a opinião pública para esta matéria?
          JHF
– Temos planeado um conjunto de acções, desde a própria campanha na televisão até aos cartazes, passando por diversos debates em todo o país. A nível de Setúbal, estão preparadas acções conjuntas entre a Federação Distrital do PS e a sua congénere de Lisboa, no sentido de promover o debate sobre a regionalização. E estes esclarecimentos são muito importantes, por isso admito que poderiam até já ter começado. Mas, por outro lado, acredito naquilo que vamos fazer para esclarecer os eleitores por temos consciência de que é preciso informar e tirar dúvidas. Acredito ainda que, tendo em conta o empenhamento de todos os partidos políticos nesta questão, a campanha que se aproxima vai ser muito renhida e bastante animada.

Entrevista de Etelvina Baía     

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