Edição Nº 36, 07-Set.98
Elevadas concentrações de ozono no distrito
Quercus acusa Governo de não informar as populações
A associação ambientalista Quercus acusa o Ministério do Ambiente de não alertar as populações locais sobre os níveis perigosos de ozono detectados nas zonas industriais do Barreiro, Seixal e Sines. A denúncia surge na sequência da divulgação dos resultados, a pedido da associação, e que segundo o presidente da Quercus, “o Governo é obrigado, por lei, a dar conhecimento disso às populações em causa”. No primeiro semestre de 1998, a cintura industrial do Barreiro e do Seixal verificou cinco ultrapassagens ao nível de alerta 2 (o limiar de informação ao público) referente à concentração de ozono na atmosfera. Por seu lado, a zona industrial de Sines não apresentou qualquer ultrapassagem este ano, mas durante 1997 verificaram-se 77 ultrapassagens aos níveis máximos de alerta público, transformando a zona numa das mais problemáticas de todo o país, em relação a este poluente. Os resultados constam num relatório solicitado pela Quercus às comissões de gestão do ar destes concelhos, sob a alçada da Direcção Regional do Ambiente, na sequência do alerta sobre a concentração de ozono em diversos países da Europa, durante os meses de Julho e Agosto. Um fenómeno que se verificou nas zonas de maior incidência industrial e urbana da Europa, devido ao elevado número de horas de sol e a temperaturas mais elevadas. Ao constatar que em Portugal o cenário também não era animador, a Quercus solicitou a divulgação dos dados oficiais e viu-se confrontada com níveis perigosos de emissão de ozono de superfície (um poluente que resulta da oxidação fotoquímica de poluentes industriais e de tráfego automóvel), nos concelhos do Barreiro, Seixal e Sines, no distrito de Setúbal.
Face à dimensão deste problema, a Quercus estranha o facto do Ministério do Ambiente não ter avisado as populações das áreas envolventes, já que segundo Francisco Ferreira, “a legislação portuguesa e comunitária obriga a que o aviso seja feito no limiar do alerta 2 de poluição”. E as populações acabam por não ser avisadas a tempo desses valores porque, segundo o presidente da Quercus, “os procedimentos de medição de ozono em Portugal apresentam deficiências que não permitem o integral cumprimento das directivas comunitárias”.
Diz ainda Francisco Ferreira que, para além destas deficiências, “o Governo ainda não definiu os mecanismos de informação e alerta ao público”, quando o deveria ter feito em 1996, altura em que Portugal adoptou as directivas comunitárias sobre esta matéria.
O dirigente dos ambientalistas considera ainda ser discutível a cobertura nacional da rede de monitorização do ozono, já que segundo Francisco Ferreira, “as concentrações de ozono mais elevadas podem até nem ser registadas nos centros urbanos”. Por isso, a Quercus defende uma distribuição das estações de monitorização por todo o país, “e não apenas em zonas de litoral ou de concentração de tráfego”.
Lamentando a forma como a questão dos poluentes está a ser tratada, a Quercus defende aquilo a que chama de “uma política de redução de emissões dos poluentes que conduzem à formação de ozono”, nomeadamente através de uma mudança na política dos transportes, onde segundo os ambientalistas, “o peso do tráfego rodoviário individual nas emissões de ozono é demasiado grande”.
