[ Edição Nº 38 ] – Carlos Santos, dirigente distrital da UDP.

0
Rate this post

barra-8454536 Edição Nº 38,   21-Set.98

linha-9971040

Apesar de querer mais competências e outro mapa
UDP vai fazer campanha pelo sim à regionalização

           O dirigente distrital da União Democrática Popular, Carlos Santos, garante que a UDP vai votar ‘sim’ à regionalização por considerar a medida um factor de democratização do país. Embora não seja esta a regionalização que a UDP defende, Carlos Santos acredita que possa ser mais uma via para a democratização do país.

          Setúbal na Rede – Como é que a UDP vê a questão da regionalização?
          Carlos Santos
– Nós estamos a apelar para que os portugueses digam sim à divisão administrativa do país porque somos claramente a favor da regionalização. A UDP, em 1995, na Constituinte, votou a favor da divisão administrativa no Continente porque sempre entendemos que é um factor de descentralização da administração pública, reforça o poder dos municípios e aproxima a decisão das populações.

          SR – Mas esta era a regionalização que a UDP defendia em 1975?
          CS
– Não, de facto esta não é a regionalização que nós queríamos porque sempre defendemos regiões com muito maior capacidade de acção, com mais competências e poder decisório e um mapa ligeiramente diferente. Ou seja, nós queríamos que a Área Metropolitana do porto constituísse uma região e que o Minho fosse também uma região, contrariamente à actual proposta que engloba Entre Douro e Minho. Nesse sentido defendíamos nove regiões: duas de características metropolitanas, que seriam Lisboa/Setúbal e Porto, e as outras sete com características diferentes, baseadas em cidades de média dimensão. E não faz sentido ficarem oito governadores regionais, penso que essa figura tutelar sem qualquer sentido devia ser extinta.
          SR – Quanto à criação da região de Lisboa/Setúbal, o distrito ficará a ganhar o u a perder?
          CS
– Acreditamos que, globalmente, todas as regiões ficarão a ganhar porque vão ter oportunidade de participar nos planos de desenvolvimento regional e de rentabilizarem os investimentos públicos com maior eficácia. Nós não defendemos a lógica de que uns pólos têm de se sobrepor aos outros, pelo contrário, temos a ideia de que é necessário desconcentrar os serviços dentro das próprias regiões. Eles têm de ser racionalizados, articulados e eficazes. Mas isso não quer dizer que tenham de ficar todos em Lisboa ou em Setúbal porque os serviços devem estar nas zonas que mais têm a ver com o assunto em concreto. Não fará muito sentido que, por exemplo, que os serviços regionais da agricultura ou das pescas fiquem em Lisboa porque aí não há agricultura nem pesca nenhuma. Se falarmos, por exemplo, de turismo já faz sentido que haja alguma articulação entre Lisboa e Setúbal. Mas isso terá de ser visto no terreno, em função das realidades e não para favorecer interesses particulares.
          SR – Concorda com a teoria do PS e do PCP, de que a regionalização levará à tão reivindicada reforma da administração do Estado?
          CS
– Não concordo totalmente porque, se por um lado os serviços poderão ser melhor articulados e funcionar melhor, por outro a reforma da administração pública não é só isso. Ou seja, é tudo muito mais vasto e tem a ver com uma administração aberta, muita transparência, celeridade dos processos, o combate à corrupção, a auscultação das populações e o respeito por aquilo que as autarquias locais decidem. Ou seja, a regionalização não é a panaceia para estes males, muitos menos é um produto farmacêutico. Simplesmente vem possibilitar um pouco mais de democracia. Nós não temos ilusões porque, numa altura em que o PS e os partidos da direita promovem cada vez mais um sistema político fechado acreditamos que, esta medida, sendo positiva, não vai alterar os problemas de fundo. Isso só com uma viragem na política nacional, e aí poderíamos ter uma democratização da administração pública, uma administração que tenha mais a ver com os interesses dos cidadãos e menos com os interesses dos grandes grupos económicos.
          SR – Estando a regionalização prevista por lei, considera que o referendo é necessário?
          CS
– O referendo era desnecessário e basta ver a trapalhada jurídica e o mal estar dos constitucionalistas e do Tribunal Constitucional em relação à convocação deste referendo. Foi clara e publicamente visto que se tratou de um acordo entre o PS e o PSD e o negócio correu mal porque o Governo cedeu no referendo para que o PSD votasse a favor da revisão constitucional. O problema era a redução do número de deputados e uma nova lei eleitoral de forma a que os partidos minoritários, com uma minoria de votos conseguissem uma maioria absoluta de mandatos. Mas devido à contestação que esse acordo sofreu, o PS acabou por recuar na redução do número de mandatos da Assembleia da República. Portanto foi um negócio falhado porque o PS cedeu à direita numa coisa que não tinha de ceder, que era este referendo, para obter uma lei eleitoral que também não conseguiu. De toda foi sempre um mau negócio para o povo português porque havia uma maioria clara sobre a regionalização, esta é uma orientação constitucional desde 1976, tudo estava previsto e era só uma questão de a por em prática.
          SR – O que é que a UDP vai fazer para evitar a abstenção e sensibilizar a opinião pública para o voto favorável à regionalização?
          CS
– A questão da abstenção, agora parece não se colocar porque, contrariamente ao que se passou no anterior referendo, agora todos os partidos estão empenhados nesta campanha. Acredito que o ‘sim’ vai ganhar porque as pessoas estão a ser esclarecidas apesar da campanha insidiosa da direita que está a usar a técnica do anterior referendo. Ou seja, lança um argumento impróprio mas dramático, na anterior campanha foi a vida contra a morte (embora não tenha sido nada disso), e desta vez estão com outra campanha terrorista que é a de lançar a ideia de que alguém quer dividir o país e de que a unidade nacional está em perigo. E para combater esta ideia absurda é preciso, sobretudo, falar com as pessoas e esclarecer através dos contactos directos com as populações. Naturalmente temos propaganda que vai desde os tempos de antena a cartazes, mas apostamos muito no contacto com as pessoas e no seu esclarecimento e acreditamos que, no dia 8 de Novembro a regionalização vai passar.

Entrevista de Etelvina Baía     

seta-2012761