Edição Nº 40, 05-Out.98
Co-incineração e tratamento de resíduos tóxicos
Cresce a contestação às localizações previstas para o distrito
A Comissão Coordenadora da UDP no Alentejo é contra a co-incineração de resíduos tóxicos na Sécil, em Setúbal, por considerar que a poluição poderá afectar boa parte do Litoral Alentejano. O mesmo pensa o Sindicato de Hotelaria que teme uma retracção na procura turística da região. Na Assembleia Municipal de Setúbal, o assunto já foi objecto de acesa discussão, tendo os deputados municipais aprovado um documento que rejeita a co-incineração na Arrábida.
“O Alentejo corre o risco de levar com as dioxinas que a Sécil poderá libertar ao incinerar os lixos tóxicos, tal como já leva com os fumos da Portucel que são carregados pelo vento norte”.
Quem o diz é Alberto Matos, o dirigente da Comissão Coordenadora da UDP no Alentejo, que em declarações ao “Setúbal na Rede” garantiu ser “absurdo levar com mais poluição para além da que temos em Sines e da que ‘importamos’ da Portucel em Setúbal que poluem imenso Alcácer do Sal e Grândola”.
De acordo com este responsável, a população do litoral alentejano está “consciente e quer lutar pelos seis direitos”, à semelhança do que fez em 1992 e em 1994 quando o Alentejo rejeitou a possibilidade de receber a incineradora em Sines e o aterro tóxico no Lousal. E Aberto Matos garante que, “se na altura tivemos força para fazer o Governo desistir desses projectos, agora vamos ter força para evitar que a Sécil receba a co-incineração”. Daí o apelo da UDP a todos os cidadãos, movimentos ambientalistas e forças partidárias, no sentido de se criar um “movimento unitário contra esta provável localização dos lixos tóxicos”, acrescenta Alberto Matos.
Para este responsável, a recusa total à possibilidade de instalação da co-incineração na Sécil deve-se ainda ao facto de considerar que se trata de “um absurdo” colocar uma indústria deste tipo num Parque Natural que é ao mesmo tempo Reserva Natural e Reserva Marinha.
Segundo Alberto Matos, a questão é tanto mais absurda quando se sabe que “o que se deveria fazer era unir esforços para tirar de lá a Sécil que tem sido responsável pela poluição e pela destruição da Arrábida”.
A mesma posição é defendida em relação à possibilidade de instalar uma estação de pré-tratamento dos resíduos na Quimiparque, no Barreiro, uma possibilidade que a UDP barreirense considera “impensável”, tendo em conta que, segundo Carlos Santos, da Comissão Distrital da UDP, o que se pretende é “instalar uma indústria poluente no coração de um centro urbano com 70 mil habitantes”. Neste aspecto, a UDP está ao lado da Câmara e da Assembleia Municipal do Barreiro, que também decidiram rejeitar a estação de pré-tratamento, sendo que a posição oficial dos democratas populares já foi transmitida àqueles órgãos autárquicos. Mas de acordo com Carlos Santos, não serão apenas os partidos políticos e os órgão autárquicos a tomar posição sobre esta matéria, já que há cerca de uma semana que, no Barreiro, circula um abaixo assinado a entregar, posteriormente, na Assembleia da República.
Setúbal toma posição
A Assembleia Municipal de Setúbal também é contra a co-incineração de resíduos tóxicos industriais em fornos de cimenteiras. A posição foi tomada na reunião de 25 de Setembro, sob proposta dos deputados municipais da CDU.
Aprovada pela CDU e pelo PP, a proposta que também rejeita a possibilidade de co-incinerar os tóxicos na Sécil, acabou por ter o voto contra da bancada socialista que, apesar de ser contra a possibilidade de instalação do sistema na Sécil, remeteu uma opinião definitiva para depois da consulta pública sobre o Estudo de Impacte Ambiental. A posição foi transmitida ao “Setúbal na Rede” pelo presidente da Assembleia Municipal, o socialista Catarino Costa, que deixou expresso o facto de “também não concordarmos com a possível localização”. No entanto explicou que a decisão de não aceitar a moção proposta pela CDU que rejeitava os fundamentos da co-incineração, deveu-se ao facto de, segundo Catarino Costa, “preferirmos esperar por mais informação e tomar posições depois de conhecer a fundo as argumentações do estudo”.
Entretanto, a delegação de Setúbal do Sindicato de Hotelaria e Turismo também já tomou posição contra a incineração na Sécil. É que segundo o dirigente sindical Joaquim Pires, “não faz sentido instalar aqui o sistema porque, para além de ser uma zona protegida, é um dos maiores destinos turísticos do país”. De acordo com Joaquim Pires, “esta indústria é incompatível com o turismo e poderá fazer perigar este sector da economia regional”.