Edição Nº 42, 19-Out.98
Debate sobre a co-incinerção, em Setúbal
As razões do ‘sim’ e do ‘não’ para esclarecer os cidadãos
No dia 17 de Outubro, a Juventude Social Democrata de Setúbal promoveu um debate sobre a questão da co-incineração de resíduos tóxicos em cimenteiras. Uma discussão realizada na Biblioteca Municipal de Setúbal e que contou com a participação da directora do departamento de gestão do Instituto de Resíduos, de representantes da Sécil, da empresa que elaborou o Estudo de Impacto Ambiental, de um vereador da Câmara Municipal de Coimbra, a autarquia que pertence a freguesia de Souselas, e de ambientalistas da Caprosado e da Quercus. O encontro que mobilizou dezenas de cidadãos, entre ambientalistas, intelectuais e dirigentes de vários partidos políticos, prolongou-se pela tarde fora de maneira a permitir a participação de todos os intervenientes e convidados. Intervenções cujo objectivo foi o da informação e do esclarecimento de todas as dúvidas levantadas ao longo dos últimos meses, nomeadamente no que diz respeito aos méritos e deméritos deste sistema de tratamento dos lixos tóxicos e as localizações apontadas, sendo que uma das quatro possibilidades aponta para a co-incineração na Sécil, instalada no Parque Natural da Arrábida.
Talvez por isso, a exposição do ex-presidente da Quercus, José Manuel Palma, que é consultor ambiental da Eco-Resíduos e um dos responsáveis pelos estudos sobre a co-incineração, tenha sido a mais esperada da tarde. E para José Manuel Palma as coisas são simples: “estamos a falar de dioxinas libertadas a um nível muito inferior ao limite previsto pela lei”.
Convicto de que a co-incineração é um bom método de tratamento dos resíduos industriais tóxicos, o ex-presidente da Quercus garantiu um elevado grau de segurança do método e a quase inexistência de emissão de poluentes. Quanto às críticas da Caprosado – Comissão Ambiental Proteger o Sado – sobre a alegada imposição de uma solução sem explorar outras e “o esquecimento das política oficial de reduzir, reciclar e reutilizar”, José Manuel Palma garantiu ser o primeiro a defender a política dos três erres mas garante não acreditar que “algum Governo possa obrigar os industriais a tratar dos resíduos quando sabe que eles não têm onde os pôr”.
“Debate positivo”
No final do encontro ficou por apurar se as explicações técnicas de José Manuel Palma – reforçadas pelas garantias da Sécil sobre os benefícios do sistema e das declarações da directora do departamento de gestão do Instituto de Resíduos, de que a intenção do Governo é resolver da melhor maneira o problema dos lixos tóxicos – chegaram ou não para convencer o público, o vereador da Câmara de Coimbra, nascido em Souselas, e os ambientalistas da Quercus e da Caprosado.
E, ao que parece, a posição desta associação ambientalista local continua a ser de “recusa da co-incineração até que nos provem que não há outras soluções possíveis”. Por seu lado, a Quercus diz continuar firme na posição de que a co-incineração “é uma das várias soluções possíveis” e que qualquer solução deve ser acompanhada de “uma política correcta na gestão dos resíduos”, o que segundo Miguel Maldonado “está longe de acontecer, em Portugal”.
Já quanto à localização, Maldonado afirma que “o processo deve ser minuciosamente estudado” mas, para já, avança com “sérias reservas porque não há como justificar a co-incineração num Parque Natural que, ainda por cima já tem o ónus grave da presença de uma cimenteira”.
Para o dirigente regional da Quercus, “para justificar tal decisão teria de haver uma mais valia que nos fizesse compreender a opção da Arrábida”, uma opção que, segundo Miguel Maldonado, “nem mesmo assim justificaria pôr em causa o espírito do próprio Parque Natural”.
Para os promotores do debate o balanço acabou por ser “muito positivo”, garantiu o presidente da Comissão Política Concelhia da JSD, porque graças à participação dos cidadãos que encheu o rés-do-chão da Biblioteca Municipal de Setúbal, Paulo Calado considera ter alcançado os objectivos do debate: “colocar frente a frente os responsáveis pelo processo de co-incineração e todos os cidadãos que têm dúvidas sobre a solução encontrada para os resíduos e sobre as localizações possíveis para a sua queima”.
