Edição Nº 43, 26-Out.98
Cresce a contestação no distrito
À co-incineração e o tratamento de lixos tóxicos
Na última semana, o distrito de Setúbal assistiu ao nascimento de mais um grupo de cidadãos contra a possibilidade da co-incineração de resíduos industriais tóxicos na Sécil, na Arrábida, e ao levantamento de milhares de estudantes do Barreiro contra a instalação da estação de pré-tratamento desses resíduos no parque industrial da Quimiparque. Uma posição que foi reforçada pelos movimentos que ao longo dos últimos meses se têm vindo a manifestar e que, por força das crescentes movimentações, decidiram unir-se numa única frente contra a intenção governamental.
A Caprosado, Comissão Ambiental Proteger o Sado, uma organização ambientalista de Setúbal que nasceu há cerca de cinco anos para combater a intenção do anterior Governo de criar uma incineradora de resíduos tóxicos, decidiu criar uma frente de cidadãos contra a co-incineração desses resíduos em cimenteiras e combater a possibilidade desse tratamento vir a ser feito no Parque Natural da Arrábida.
Por isso, desde o dia 19 de Outubro, estão ao lado da Caprosado um conjunto de organizações juvenis, que vão desde a Juventude Comunista Portuguesa à Juventude Social Democrata, passando pelos estudantes do ensino superior e pela Federação Nacional de Associações Ambientalistas. Tudo porque, segundo Alexandre Cabrita, “a questão do ambiente e este problema, em particular, é supra-partidário e diz respeito a todos os cidadãos” Logo depois de criada este frente de associações juvenis, foi aprovado um documento onde os ambientalistas, políticos e estudantes se solidarizam com as populações de Maceira, Souselas e Alhandra – os outros três locais na lista dos que poderão vir as receber a co-incineração – bem como a população do Barreiro que poderá ver a estação de pré-tratamento destes tóxicos instalada dentro do parque industrial.
Para além disso, este grupo de cidadãos manifesta-se contra o método encontrado para o tratamento dos resíduos industriais tóxicos por considerar que “irão promover uma maior produção em vez de levar os industriais a uma redução gradual”. É que, segundo Alexandre Cabrita disse ao “Setúbal na Rede”, “não se pode aceitar este método como facto consumado porque ainda não se estudou nenhum outro e, para além disso não se fala, sequer, em aplicar a política de redução, reciclagem e reutilização que deve sempre acompanhar um processo relativo a estas matérias”.
Considerando que o caso “nasceu torto”, este grupo de setubalenses existe a suspensão do processo “enquanto não for feito o levantamento global das fontes produtoras de resíduos e elaborada uma estratégia nacional de redução”.
Queixa no Tribunal Europeu
O Grupo de Cidadãos pela Arrábida, apresentado oficialmente no dia 19 de Outubro, quer levar este caso ao Tribunal Europeu por considerar que a instalação da co-incineração no Parque Natural da Arrábida “viola todas as leis que criaram o Parque, que criaram a Reserva Natural e que, ainda este ano criaram a Reserva Marinha”. Quem o diz é Mariano Gonçalves, um conhecido empresário de Setúbal que, em conjunto com vários setubalenses das mais diversas áreas profissionais e filiações partidárias, decidiu levar em frente um conjunto de acções contra a possibilidade de co-incinerar lixos na Sécil.
E este grupo de cidadãos, segundo Mariano Gonçalves avançou ao “Setúbal na Rede”, está ainda disposto a utilizar “todos os meios judiciais ao alcance” no sentido de travar um processo que considera “lesivo de Setúbal e das gerações vindouras”. Para além disso, os Cidadãos pela Arrábida pretendem também sensibilizar a opinião pública e todos os deputados eleitos por Setúbal, através de reuniões solicitadas aos quatro grupos parlamentares.
Entretanto os Verdes e a JSD de Setúbal não estiveram parados. Em comunicado apelam aos cidadãos para que se manifestem contra a provável localização da co-incineração na Arrábida, e pedem ainda ao presidente da Câmara de Setúbal que tome posição sobre a matéria. Para já, o que se sabe é que o pedido de participação do edil na audiência pública não deu resultado, tendo o autarca faltado à reunião ocorrida no dia 22 de Outubro.
Barreiro saiu à rua
Cerca de cinco mil cidadãos manifestaram-se no dia 21 de Outubro, nas principais artérias do Barreiro, numa manifestação promovida pelas associações de estudantes de todas as escolas do ensino secundário daquele concelho. Os protestos contra a instalação da estação de pré-tratamento dos resíduos tóxicos na Quimiparque envolveram estudantes, todos os elementos do Motoclube do Barreiro, autarcas, membros da Assembleia Municipal, da Câmara Municipal e de todas as juntas de freguesia do concelho.
A manifestação culminou com um encontro com o administrador da Quimiparque, a quem os representantes dos estudantes deram a conhecer as suas preocupações sobre a matéria. Segundo Pedro Gonçalves, porta-voz dos estudantes barreirenses, a reunião terá dado frutos “porque transmitimos aquilo sentimos e a nossa intenção de não deixar que o projecto se implemente, para bem do Barreiro que já foi demasiado castigado com poluição”.
É que para este responsável, “o projecto seria um retrocesso na qualidade de vida que temos vindo a conquistar ao longo dos últimos anos e que se tem vindo a traduzir em espaços verdes, menos poluição e indústrias limpas”.
Para além dos estudantes e dos autarcas do PCP, o Barreiro conta ainda com os socialistas – na oposição na autarquia – que voltaram à carga para dizerem que estão “frontalmente contra a estação de pré-tratamento” e que este é um problema que supera todas as fronteiras partidárias. Por isso, a concelhia do PS, liderada por Aires de Carvalho, está ao lado dos comunistas, dos social democratas “e de todos os cidadãos” na distribuição dos abaixo-assinado contra o projecto governamental.
