Edição Nº 44, 02-Nov.98
Inspecção de Trabalho investiga
Alegadas irregularidades laborais nas rádios
A Delegação de Setúbal da Inspecção Geral de Trabalho (IGT), está a intervir nas três rádios de Setúbal – Azul, Voz e Rádio Jornal – na sequência de queixas feitas por uma jornalista despedida e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços sobre alegadas irregularidades contratuais e laborais. A primeira intervenção ocorreu no dia 21 de Outubro e segundo o delegado da IGT contou ao “Setúbal na Rede”, trata-se de um processo moroso e que envolve a audição de todos os funcionários.
Santos Rodrigues, o delegado da IGT em Setúbal garantiu ao “Setúbal na Rede” que a primeira intervenção nas rádios revelou que “o problema é muito mais amplo do que se pensava inicialmente”, pelo que, segundo este responsável, “devido à constatação de que neste processo estão envolvidas as três rádios locais, devemos ter de prolongar as investigações para além do que se esperava”.
Por essa razão, os inspectores envolvidos nas investigações decidiram criar “um espectro largo de intervenção”, solicitar documentos, como a relação dos trabalhadores e colaboradores e informações sobre o vínculo contratual que mantêm com as empresas em causa, adianta Santos Rodrigues.
Ainda de acordo com este responsável, estes documentos servirão de base de trabalho na tarefa de detectar eventuais irregularidades, bem como um instrumento importante para o passo que se segue, que diz respeito a entrevistas pessoais com cada um dos funcionários e dos colaboradores. Isto porque para Santos Rodrigues, “cada trabalhador poderá ser um caso autónomo e, sendo assim, cada um terá de ser tratado de forma diferente do outro”.
Assim, só em função desta caracterização é que a IGT poderá descobrir se está ou não, perante infracções à lei, quer no que toca aos recibos verdes quer no que diz respeito à alegada troca de funcionários entre rádios que, segundo acusou a jornalista despedida e até mesmo o Sindicato do Comércio, “são todas do universo de Justo Tomaz”, construtor civil, ex-presidente do Vitória de Setúbal e ex-candidato independente pelo PP nas últimas eleições autárquicas. Ou seja, de acordo com Santos Rodrigues, “primeiro há que analisar a natureza jurídica de cada uma das três empresas para saber se alguma delas faz ou pode fazer cedência de mão de obra”, o que no entender deste responsável, em alguns casos pode prefigurar irregularidades.
Uma outra matéria que a IGT tem em mãos, diz respeito a “pelo menos um caso onde todos os indicadores apontam para um trabalhador com salário inferior ou igual às ajudas de custo”, adianta Santos Rodrigues. Uma situação que, a verificar-se “é ilegal”, assegura o dirigente da delegação da IGT que acrescenta constituírem casos deste tipo, uma grande preocupação porque “podem significar uma fuga das entidades patronais ás prestações a que são obrigadas perante a Segurança Social”. Dada a amplitude do problema, a delegação de Setúbal da IGT admite que as investigações se prolonguem por cerca de um mês, nas três rádios envolvidas no processo, sendo que só depois de todos os dados recolhidos, os investigadores poderão confrontar os factos com a legislação em vigor. Nessa ocasião, se forem detectadas irregularidades, a IGT poderá levantar um auto contra as empresas.
Recorde-se que a jornalista Sandra Santos, despedida enquanto prestava serviço na Rádio Voz de Setúbal, referiu em entrevista ao “Setúbal na Rede”, a existência de cerca de uma dezena de trabalhadores abrangidos por alegadas irregularidades contratuais e laborais. O “Setúbal na Rede” tentou obter a reacção da gerência das rádios envolvidas, o que até agora não foi possível, por indisponibilidade dos responsáveis deste sector para falarem sobre a matéria.
