Edição Nº 46, 16-Nov.98
Partidos ‘digerem’ resultados do referendo
E exigem medidas de descentralização
Uma semana depois do referendo à regionalização, os diversos partidos políticos vêm a terreiro para dar a conhecer as ilações retiradas do ‘não’ à divisão administrativa do país, e exigir medidas para a reforma administrativa do Estado.
Apesar dos portugueses terem ‘chumbado’ a regionalização, o PCP de Setúbal garante que não vai esquecer o tema e que “mais cedo ou mais tarde” vai voltar ‘à carga’ porque considera a divisão administrativa do país como um instrumento vital para a descentralização da administração do Estado.
A ideia foi lançada em conferência de imprensa no dia 10 de Novembro, altura em que o dirigente do PCP de Setúbal, Jorge Pires, aproveitou para reiterar a convicção de que a regionalização significa uma das mais fortes garantias da democracia e meio caminho andado para o progresso do país.
Quanto aos resultados do referendo, os comunistas lamentam que a regionalização não tenha sido aprovada, acusam o PS de ter desenvolvido uma campanha “fraca” e reivindicam a vitória do ‘sim’ no distrito de Setúbal, “uma vitória para a qual muito contribuíram os concelhos do PCP, no distrito”, garantiu Jorge Pires.
Embora acredite que a regionalização “terá de ser feita mais cedo ou mais tarde, com ou sem referendo”, Jorge Pires admite que, de imediato, não estão reunidas as condições para voltar a discutir o assunto. E enquanto esse momento não chega, os comunistas de Setúbal vão reivindicando a aplicação de medidas com vista à descentralização e prometem a realização de iniciativas parlamentares no sentido de criar condições para a “efectiva descentralização” dos serviços centrais.
Para além disso, o PCP exige o reforço dos poderes e das verbas das autarquias e uma maior aposta na representatividade da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, a primeira a ser criada em todo o país e considerada pelo PCP como “pioneira” nas medidas que tem vindo a implementar para a resolução dos problemas dos municípios associados.
O Partido Ecologista “Os Verdes”, que também defende a divisão administrativa do país, alinha pelo diapasão do PCP e garante que “é necessário continuar a desenvolver acções tendentes à descentralização”. Na reunião de 9 de Novembro, para analisar os resultados do referendo, a Comissão Executiva do partido ecologista concluiu que a vitória do ‘não’ deveu-se “à campanha agressiva e demolidora dos opositores da regionalização”, onde, de acordo com “Os Verdes”, terão sido utilizados “slogans emotivos em detrimento da argumentação favorável ao debate de ideias”.
Por seu lado, a Comissão Política Concelhia da Juventude Social Democrata liderada por Paulo Calado, afirma-se satisfeita com o ‘chumbo’ da regionalização no referendo de 8 de Novembro e atribui a vitória do referendo a Marcelo Rebelo de Sousa, porque, segundo Paulo Calado, “sem a sua persistência não teria sido possível que o povo português expressasse a sua opinião sobre um assunto da máxima importância como é o da reforma administrativa”.
Segundo Paulo Calado adiantou em conferência de imprensa realizada no dia 11 de Novembro, o ‘não’ à regionalização “foi uma vitória do povo português, onde há que destacar movimentos, partidos e personalidades que se empenharam o esclarecimento das populações”. Depois de ‘diferidos’ os resultados do referendo, a JSD de Setúbal volta a exigir medidas concretas para descentralizar os órgãos administrativos do Estado “para que o Estado esteja, efectivamente, mais próximo do cidadão”.
