Edição Nº 49, 07-Dez.98
Co-incineração em cimenteiras
Ministra decide localização até ao Natal
A ministra do Ambiente, Elisa Ferreira, já está na posse dos dossiers do Instituto de Promoção Ambiental (IPAMB) e da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentado (CNDS) sobre a co-incineração e deverá dar a conhecer a decisão oficial sobre a localização do sistema de tratamento durante a semana de Natal. Até lá, as populações de Setúbal e do Barreiro prometem manter os protestos.
Agora que tem nas mãos o relatório do IPAMB e o parecer do CNDS, a ministra do Ambiente promete tomar uma decisão sobre a localização do sistema de co-incineração de resíduos tóxicos até à semana do Natal, soube o “Setúbal na Rede” junto de fonte do próprio Ministério do Ambiente. Ainda segundo a mesma fonte, a decisão será rápida, “quer pela natureza do assunto, quer pelo facto do prazo legal de 120 dias terminar no final de Dezembro”. Em causa estão quatro hipóteses de localização: Souselas, Maceira, Alhandra e Outão, na Serra da Arrábida.
Mas a avaliar pelos protestos das populações de todas estas localidades, a escolhida não irá aceitar de bom grado a decisão final da ministra, pelo que muitos políticos e ambientalistas locais têm aconselhado Elisa Ferreira a suspender o processo e recomeçar do zero, com outras alternativas de tratamento dos resíduos.
É também o que defende a Comissão Política Concelhia de Setúbal do PP, que já se manifestou contra a eventual localização do sistema de co-incineração na Secil, na Serra da Arrábida. Segundo o presidente da Concelhia, João Viegas, contou ao “Setúbal na Rede”, apesar de se admitir “uma solução como esta para o tratamento dos resíduos”, não há forma de se perceber “como é que querem cometer o absurdo de instalar tal sistema numa zona protegida”.
“Escandalizado” com tal hipótese, o responsável pelo Partido Popular em Setúbal chega mesmo a desafiar o presidente da Câmara, Mata Cáceres e “todos os responsáveis intervenientes neste processo”, para que “defendam com clareza as populações que lhes deram o voto de confiança”.
Entretanto, na margem sul do Tejo, surge mais um apoio aos cidadãos do Barreiro, contra a instalação da estação de armazenamento e pré-tratamento dos resíduos. Uma posição tomada pela Câmara Municipal do Seixal, na última sessão pública, e que, segundo contou ao “Setúbal na Rede” o vereador do pelouro do ambiente, Adelino Tavares, tem por base a convicção de que a infra-estrutura não deve ser implementada numa zona urbana, porque comporta riscos imprevisíveis, quer do ponto de vista ambiental quer na sua vertente paisagística.
Para além disso, a autarquia do Seixal diz-se preocupada com as possíveis consequências do transporte e da manipulação dos resíduos até porque, segundo Adelino Tavares, “muitas das estradas que fazem ligação ao Barreiro passam pelo Seixal” e as águas do Tejo que banham o Barreiro “são as mesmas que banham o Seixal”.
Apesar de admitir que a tomada de posição da autarquia seixalense pecou por tardia, “não tendo sido feita no tempo devido”, Adelino Tavares lembra que esta é uma posição política, ao passo que as que foram tomadas durante o período de consulta pública “eram mais técnicas”. Por isso a autarquia acredita que, embora tarde, poderá “contribuir para a discussão sobre a matéria”. Mas os protestos não se ficam pelos políticos, já que ambientalistas e população em geral também se manifestaram, ao longo da semana, contra a co-incineração e a estação de pré-tratamento no Barreiro. Assim, numa acção surpresa, um grupo de ambientalistas de Setúbal, Barreiro e Estarreja, liderados pela Coordenadora Nacional Contra os Tóxicos – uma associação nascida em Setúbal há cerca de cinco anos, por ocasião da tentativa de instalar uma incineradora de lixos tóxicos – resolveram encerrar as portas da Scoreco, em Lisboa, a empresa criada pela Cimpor e pela Secil, para a instalação da co-incineração de lixos tóxicos.
Uma acção que, para Jaime Pinho, da Coordenadora Nacional Contra os Tóxicos, visou “paralisar o processo” de forma simbólica, de forma a sensibilizar o Governo e a opinião pública para a suspensão deste caso, de forma a que “se repense toda esta política”, e se encontrem outras soluções para os resíduos tóxicos em Portugal.
