Associados contra provedor
Misericórdia ‘irregular’ no Barreiro
Um grupo de sócios da Santa Casa da Misericórdia do Barreiro vai impugnar a Assembleia Geral ocorrida no dia 19 de Novembro, onde foram aprovadas as contas do ano passado, por alegadas irregularidades e violações dos estatutos da instituição. Em causa estarão questões que consideram fundamentais como o impedimento de participação na AG, de cerca de dois mil sócios que, assim, “viram retirados os seus direitos por parte dos órgãos sociais”, adianta este grupo contestatário.
pelo presidente da Assembleia Municipal do Barreiro, Hélder Madeira, sócio nº 1950 da Santa Casa, que diz não serem válidas as decisões da AG, na medida em que a exclusão dos associados é contrária aos estatutos. É que no entender do grupo que contesta a gestão da Mesa Administrativa presidida pelo provedor Júlio Freire, não existe o estatuto de sócio contribuinte “como se pretende que aconteça”, mas sim o de irmão da Misericórdia, “sendo todos iguais desde que paguem as quotas”. Razão pela qual diz ter sido “um abuso” a decisão da instituição de “permitir a entrada na AG, apenas aos sócios credenciados com um cartão”.
Reiterando a ideia de que a contestação que tem vindo a crescer ao longo dos últimos dois anos, “nada tem a ver com a Misericórdia e com o trabalho que tem vindo a desenvolver em prol da população do Barreiro”, Hélder Madeira garante que o problema reside nas decisões “sem sentido” da Mesa Administrativa “e do seu presidente”, uma vez que tais decisões “estão em clara violação da lei e dos estatutos”.
Uma acusação que fica, para já, por refutar, uma vez que resultaram infrutíferos todos os contactos feitos no sentido de obter a reacção do provedor. De acordo com este grupo de associados, em causa estará “a tentativa de afastar cerca de metade dos irmãos da Misericórdia” com base no facto de não terem cumprido um dos procedimentos habituais aquando da filiação, ou seja, a assinatura do documento que os obriga a respeitar os estatutos e a filosofia da instituição.
Uma formalidade que só não ocorreu “por culpa dos órgãos sociais”, uma vez que nos últimos 13 anos “aceitaram as propostas assinadas e as respectivas quotas e nunca nos avisaram sobre o resto dos procedimentos”, acrescenta Hélder Madeira.
A tentativa de impugnação da última AG da Misericórdia do Barreiro será mais um dos processos a juntar a um conjunto de queixas apresentadas por cerca de dois mil dos quatro mil sócios, junto do tribunal e das entidades que tutelam a instituição, entre elas o Bispo de Setúbal, a União das Misericórdias e o Ministério da Solidariedade.
A posição avançada por este associado parece vir a ser secundada pela generalidade dos dois mil membros “postos de lado”, entre os quais surgem nomes de peso como o de Teresa Xavier, João Massapina, Nuno Soares e Reinaldo Silva, que periodicamente reúnem para decidir o que fazer “no sentido de repor a normalidade” no funcionamento dos órgãos sociais, como adianta Hélder Madeira.
Uma ideia reforçada pelo associado Reinaldo Silva que, por considerar a Misericórdia “um património de todos os barreirenses” quer que o assunto seja discutido em Assembleia Municipal. E embora Hélder Madeira, que preside à Assembleia Municipal, não concorde com a marcação de uma reunião exclusivamente para debater este caso, por considerar que o assunto “extravasa” as competências deste órgão autárquico, sempre vai dizendo que, se a questão surgir durante os trabalhos da AM, “será discutida entre todos” porque os problemas da Misericórdia “dizem respeito a toda a comunidade”.