Urbanização substitui sobreiros
Câmara de Palmela vai aprovar o loteamento
A Câmara Municipal de Palmela prepara-se para aprovar, ainda este mês, o loteamento urbano de terrenos com montado de sobro em Águas de Moura, para onde está prevista a construção de um conjunto de vivendas. É que apesar de lamentar a necessidade do abate dos sobreiros, o presidente da autarquia, Carlos de Sousa, garante não existir alternativa ao crescimento da freguesia.
Embora a Câmara de Palmela esteja “sensibilizada” para as questões ambientais, Carlos de Sousa garante que, no caso dos cerca de 400 sobreiros de Águas de Moura, a autarquia não tem hipóteses de escolha. É que no Plano Director Municipal a área está prevista como urbanizável e, tendo o PDM força de lei, não há razões para não permitir o loteamento.
Mas segundo adianta o autarca, o que mais pesa na decisão da Câmara de Palmela é que a escolha reside “entre a preservação dos sobreiros e o futuro de Águas de Moura e dos seus residentes“, uma vez que aquela é a única zona por onde a freguesia pode crescer. Sem esta expansão, segundo refere Carlos de Sousa, Águas de Moura pode correr o risco de desinvestimento e de desertificação.
Por isso, o edil garante que as críticas recentemente emitidas pela Direcção Geral de Florestas à decisão da Câmara não têm fundamento porque “se o terreno consta no PDM como urbanizável é porque a DGF disse que sim“, uma vez que esta entidade oficial foi uma das várias com assento na definição, discussão e aprovação do plano director.
Decidido a ver resolvidas as questões da utilização do solo, Carlos de Sousa aconselha as entidades dependentes do Ministério da Agricultura a decidirem-se sobre o que deve ou não ser alvo de protecção especial. Uma alusão expressa ao caso das quintinhas de Monte do Cisne, em Rio Frio, que depois de terem visto chumbado por três vezes o pedido de fraccionamento da herdade agro-florestal para a construção de vivendas, parecem contar agora com uma ‘ajuda’ do secretário de Estado do Desenvolvimento Rural que, segundo adianta, terá pedido mesmo à Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste para aprovar o processo.
A ideia é considerada preocupante pelo autarca palmelense, quer pelas características agrícolas do terreno quer porque defende que uma área com esta dimensão não pode ser fraccionada à margem do PDM. O pior é que, segundo acrescenta, se pela lei que define este tipo de terreno a Câmara “não é chamada para este assunto“, já quanto às infra-estruturas a autarquia tem obrigações. E neste campo vai já avisando que a Câmara terá muitas dificuldades em dar infra-estruturas básicas a 400 lotes numa área com um total de cinco mil metros quadrados.