[ Edição Nº 102] – Pescadores de Sesimbra recebem subsídio para ficarem parados.

0
Rate this post

Barcos parados e subsídios à vista
Pescadores de Sesimbra com ‘as mãos atadas'

          Apesar de ‘torcer o nariz’ ao subsídio decorrente da paragem da pesca em Marrocos, a comunidade piscatória de Sesimbra parece não ter outra alternativa senão aceitar e esperar por melhores dias. 130 contos é quanto os trabalhadores do mar vão receber por mês por causa do fim do acordo de pescas.

Os pescadores e as empresas de pesca de Sesimbra que operavam em águas marroquinas decidiram aceitar as tabelas criadas pela Comissão Europeia para indemnizar o sector que se encontra parado desde o dia 1 de Dezembro devido ao fim do acordo de pescas com Marrocos.

O ‘sim’ da comunidade piscatória, à proposta da Comissão Europeia, foi dado na última reunião com representantes da Secretaria de Estado das Pescas, ocorrida em Sesimbra, pelo que a partir do final de Dezembro os pescadores passarão a receber 130 contos por mês e os armadores 150.

Para a comunidade sesimbrense trata-se de “uma quantia pequena” porque costumam ganhar mais a bordo, para além de que “isso foi praticamente o que se ganhou na paragem de 1995”, por ocasião da última renovação do acordo entre Portugal e Marrocos.

A denúncia parte de Conceição Morais, da Comissão Política do PCP de Sesimbra, que tem acompanhado o processo e as movimentações dos pescadores, bem como os contactos feitos pelos armadores e pelo presidente da Câmara, Amadeu Penim no sentido de resolver o problema.

Os números definidos pela UE levam Conceição Morais a recear o surgimento de “sérias dificuldade” entre as mais de 500 famílias que vivem quase exclusivamente da pesca, dificuldades que se poderão agravar se o processo de negociações com Marrocos se prolongar no tempo.

É que, a acrescer à ‘magreza’ dos subsídios, ao assinarem a inscrição os pescadores ficam sem as cédulas marítimas e, por isso, impedidos de exercer a profissão enquanto receberem os subsídios. Um outro receio da dirigente comunista, diz respeito às vias de pagamento para “evitar os problemas de 1995, onde os armadores deram o dinheiro e muita gente recebeu menos do que devia”. Um receio que parece estar ultrapassado porque, de acordo com os armadores, todos os pagamentos serão feitos através do IFADAP.

Apesar de considerarem estes subsídios “os possíveis de atribuir”, os ‘patrões' da pesca não criticam as regras porque consideram esta fórmula de pagamento a “mais correcta” e defendem ainda ser justo o impedimento de ocupação de outros postos de trabalho. Por isso, o dirigente da Associação de Armadores de Pesca de Incidência Artesanal, António Louro, foi um dos que deu o ‘sim’ às condições impostas.

Para já, o grande problema parece estar na corrida contra o tempo, já que todos os processos de candidatura – a realizar através das associações de armadores, têm de estar concluídos e entregues até ao final desta semana, adianta António Louro. E só desta forma é que os pescadores de Sesimbra “terão garantida” a entrega do primeiro subsídio já no final deste mês.

Destinados a compensar a perda de salários por via do impedimento da pesca em Marrocos, os subsídios serão entregues aos pescadores até que o acordo seja renegociado ou se criem alternativas à actividade. Com o reinicio das negociações entre a UE e Marrocos previsto para o próximo dia 20, António Louro mostra-se esperançado numa solução que permita a continuação da pesca em águas marroquinas, até porque defende ser esta “a única saída para o sector”.