Edição Nº 53, 04-Jan.99
Municípios e partidos protestam
Contra o tratamento de tóxicos no Barreiro
Apesar de se ter livrado da co-incineração de resíduos tóxicos, o distrito não escapou ao pré-tratamento destes lixos, tendo em conta que o sistema será instalado em terrenos da Quimiparque, no Barreiro. Uma decisão já conhecida, porque não foi dada alternativa a esta localização, que a par de Estarreja, vai seleccionar e fazer os primeiros tratamentos aos lixos industriais tóxicos. Mas embora esperada, a decisão da ministra do Ambiente não deixou de escandalizar os contestatários locais deste processo.
A Câmara do Barreiro já se manifestou contra a instalação de pré-tratamento de resíduos tóxicos no concelho, por considerar que não existem motivos para aquela localização. A reacção surgiu logo após a decisão da ministra do Ambiente, no entanto, contactada pelo “Setúbal na Rede”, a autarquia mostrou-se indisponível, no momento, para reagir a este assunto, e remeteu as respostas para uma conferência de imprensa a realizar no dia 5 de Janeiro.
Mas sobre esta matéria, não foi só a Câmara do Barreiro que teve reacções negativas. É que a Associação de Municípios do Distrito de Setúbal, apesar de estar satisfeita por Setúbal ter sido poupada, continua sem perceber que critérios foram utilizados pela ministra do Ambiente, para decidir que seria o Barreiro a tratar os resíduos.
Segundo o presidente da Associação de Municípios, Carlos de Sousa, adiantou ao “Setúbal na Rede”, não existem razões concretas que levem à escolha deste local, “até porque é um empreendimento que tem de ser construído de raiz”, e como tal, poderia ser feito noutro local, porque “o Barreiro já perdeu demasiado com a poluição industrial ao longo de dezenas de anos”.
Ainda segundo Carlos de Sousa, a decisão da ministra do Ambiente choca com o que a península de Setúbal pensa fazer no futuro, já que, “tratando-se de um distrito virado para o turismo, nunca poderia receber indústrias deste calibre”. Para além disso, a Associação de Municípios diz-se preocupada com os riscos associados a este tipo de actividade, nomeadamente “os que se relacionam com a saúde pública”, adianta Carlos de Sousa.
Ambientalistas também…
A Quercus e a Caprosado também colocam séria dúvidas à bondade da decisão oficial, até porque segundo Francisco Ferreira, da Quercus, “o sistema poderia ser construído noutro local” e não no meio de uma cidade com 80 mil habitantes.
Para além disso, o presidente da Quercus alerta para os problemas relacionados com os efluentes deste sistema, porque “a Quimiparque não tem estação de tratamento de águas residuais”, e por isso todos os efluentes vão dar ao estuário do rio Tejo. A Caprosado é da mesma opinião, e garante que está solidária com a população do Barreiro porque considera “um atentado à saúde pública, instalar tal empreendimento no meio de uma cidade”.
Pelo meio, estão os partidos políticos, que também torceram o nariz à decisão da Ministra do Ambiente. É que, segundo os dirigentes do PSD, do PCP, da UDP e dos Verdes, “nada foi acautelado, no Barreiro”.
Para Lucília Ferra, do PSD, a decisão “não faz sentido” porque não existem razões que apontem o Barreiro como a localização ideal. Para além disso, a dirigente social democrata considera este processo “muito confuso”, porque “nem sequer ligaram aos protestos da população”.
Augusto Flor, do PCP, diz o mesmo e vai mais longe ao afirmar que “o processo sempre esteve inquinado” já que o Ministério do Ambiente não deu alternativas a esta hipótese de localização. Carlos Santos, da UDP, garante que o Barreiro “não vai aceitar pacificamente” tal decisão e avança mesmo com a possibilidade de levar o caso à Justiça.
Por seu lado Os Verdes garantem que as decisões oficiais devem-se apenas à “pressa de decidir em função dos negócios”. Segundo o dirigente Fernando Pésinho contou ao “Setúbal na Rede”, as decisões oficiais sobre este processo foram contra todos os pareceres, que pediam a suspensão das decisões por não ser a altura ideal para as desencadear. Tudo porque, de acordo com Os Verdes, o “negócio com as cimenteiras falou mais alto que os interesses dos portugueses”.
Fernando Pésinho lamenta ainda que o processo de consulta pública tenha sido “reduzido a uma mera formalidade”, e promete continuar a lutar contra a estação de pré-tratamento no Barreiro e contra a co-incineração em Souselas e em Maceira. Isto porque, o que Os Verdes querem, é uma política de ambiente que contemple um plano nacional de identificação e de redução dos resíduos, envolvendo as indústrias que os produzem.
