Edição Nº 54, 11-Jan.99
Litoral alentejano volta à carga
Pela maternidade em Santiago do Cacém
O Movimento pela Maternidade em Santiago do Cacém vai avançar com protestos públicos e acções junto da administração central, para convencer o Ministério da Saúde a construir uma maternidade no novo hospital, cuja edificação está prevista para este ano. Uma luta que tem mais de quatro anos, mas que as populações garantem continuar até que o Governo mude de opinião.
A decisão de voltar ‘à carga’ nas reivindicações pela construção da maternidade, foi avançada ao “Setúbal na Rede” por Teresa Chaves, uma das dirigentes deste movimento que congrega 63 instituições, desde associações a empresários, passando por todas as câmaras do Litoral Alentejano e pela população dos quatro concelhos: Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines.
Segundo Teresa Chaves, os cidadãos estão “desiludidos com o Governo” e com a Assembleia da República por não terem recebido qualquer resposta às “inúmeras acções e pedidos de audiência”.
No caso da Assembleia, o problema é “ainda maior”, visto que, na sequência da petição apresentada em Setembro, “ainda hoje estamos à espera que o assunto seja agendado para discussão”, adianta esta responsável.
Surgida na sequência das desilusões sofridas durante o ano de 1998, após diligências desenvolvidas junto dos órgãos de poder “que não trouxeram novidade nenhuma ao processo”, a decisão de avançar para medidas de força leva o Movimento pela Maternidade em Santiago do Cacém a reforçar a exigência de construção desta valência no novo hospital, cuja edificação está prevista para este ano.
Para além disso, e tendo em conta que “em todo o Litoral Alentejano não há uma única unidade destas”, Teresa Chaves diz mesmo que a população não pede mais do que aquilo a que os habitantes têm direito: “cuidados de saúde primários, previstos na Constituição da República”.
Teresa Chaves considera absurda a inexistência de uma maternidade na região, porque, para além de se tratar de um direito fundamental dos cidadãos, “se queremos dar à luz temos de o fazer em Beja, em Setúbal ou em Lisboa”.
E o caso é tanto mais “ridículo” quando se sabe que o Litoral Alentejano, com um total de 100 mil habitantes, e particularmente a cidade de Santiago do Cacém, “regista o maior número de recém nascidos do país”, adianta a líder do movimento de cidadãos.
Alcácer exige Centro de Saúde
A falta de condições do único Centro de Saúde de Alcácer do Sal está a provocar algum mal estar entre a população e a própria autarquia, que há mais de dez anos reivindica do Ministério da Saúde a construção de um equipamento adequado a estas funções. Por isso, os deputados municipais estão revoltados com a “falta de interesse” das entidades oficiais no que diz respeito ao bem estar das populações.
A gota de água que ‘entornou o copo’ parece ter sido a recente decisão do Governo de contemplar em PIDDAC, Plano de Investimento e Desenvolvimento da Administração Central, uma verba de 9 mil contos que “nem dá para as fundações do edifício”, o que inviabiliza por completo a construção do equipamento, prevista ainda para este ano, garantiu ao “Setúbal na Rede” o presidente da Assembleia Municipal, Rui Oliveira.
Por isso, os deputados municipais de Alcácer aprovaram, por unanimidade, uma moção de protesto e, em colaboração com o executivo da autarquia, estão decididos a protestar formalmente, até que o Ministério da Saúde disponibilize “verbas suficientes” para a construção daquele equipamento.
De acordo com Rui Oliveira, que é também médico na referida unidade de saúde, a medida governamental “vem contradizer as promessas da ministra da Saúde”, feitas há dois anos, durante uma visita ao concelho. É que, na altura Maria de Belém Roseira tinha garantido que a construção do Centro de Saúde era uma das maiores prioridades do Governo para 1999. Dispostos a fazer o Governo mudar de opinião, os deputados municipais de Alcácer vão ainda enviar o documento à Assembleia da República, a todos os grupos parlamentares e ao Presidente da República. Na calha estão ainda os pedidos de audiência com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e com a própria ministra Maria de Belém Roseira.
As deficiências nos cuidados primários de saúde à população de Alcácer do Sal arrastam-se há mais de 10 anos, devido à ausência de instalações adequadas visto que a actual unidade está instalada num velho edifício da Misericórdia. Para além disso, o edifício regista sinais de avançada degradação e de sub-dimensionamento, tendo em conta que serve uma população de 8 mil pessoas.