Edição Nº 54, 11-Jan.99
Com novas acções de protesto
Barreiro volta à rua
O Barreiro não se conforma com a decisão da ministra do Ambiente, em instalar no concelho, a estação de pré-tratamento de resíduos industriais. Foi esse mesmo desagrado que o Presidente da Câmara Pedro Canário demonstrou durante a conferência de imprensa, realizada no dia 5, onde avançou que as acções de protesto vão continuar.
“Podemos plantar algumas árvores na Quimiparque, para promover o saneamento psicológico daqueles que decidem neste país”, exemplificou Pedro Canário deixando claro que a luta dos barreirenses vai continuar.
Para além destes actos meramente simbólicos, a autarquia vai solicitar audiências ao Presidente da República, ao Primeiro Ministro, ao Ministro do Equipamento, ao Ministro da Economia, à Comissão Especializada da Assembleia da República e ao Conselho Nacional de Ambiente. Em parceria, Câmara Municipal e Assembleia Municipal estão também a promover uma petição que, depois de recolher 4 mil assinaturas, será entregue à Assembleia da República para o agendamento da discussão da localização avançada pelo Governo.
Pedro Canário revelou ainda que, a autarquia está a analisar, do ponto de vista jurídico, todas as acções que possam inverter a decisão do Ministério do Ambiente, adiantando que, “do ponto de vista jurídico, estamos perante uma ilegalidade”, sendo por isso, “facilmente interposta uma acção especial, com sucesso”.
É que para o autarca do Barreiro, “estão em jogo os interesses dos cidadãos que a Constituição defende e protege e é nessa área que nos vamos basear”.
De acordo com Pedro Canário, o acto administrativo ainda não foi produzido, ou seja, o município apenas tomou conhecimento da decisão através da comunicação social, “o que ilustra bem a forma arrogante e autoritária com que o Ministério do Ambiente tratou o assunto”. Entretanto, a Câmara do Barreiro continua com muitas dúvidas acerca deste processo. Uma delas tem a ver com o facto de se pretender co-incinerar 16 a 19 mil toneladas de resíduos, tendo em conta que a estação prevista tem capacidade para 120 mil toneladas.
Por isso, Pedro Canário garante que há algo que não está claro, já que “esta diferença sugere que a estação não seria apenas a tratar resíduos produzidos em Portugal, mas também os que são produzidos noutros países comunitários”.
Tendo em conta o silêncio do Ministério do Ambiente, o autarca afirma ter desafiado a ministra para debater publicamente, as razões desta localização. Não houve no entanto, qualquer resposta.
Em relação às acusações de manipulação da opinião pública, feitas pela ministra, Pedro Canário respondeu que, “não é possível manipular tantas pessoas numa cidade” e garantiu que o que existe é “uma opinião firme e clara em relação à instalação da estação de pré-tratamento de resíduos industriais perigosos”.
Quanto à consulta pública, Pedro Canário afirma que foi um simulacro porque, “se o Governo quer que os cidadãos participem na vida política, tem de respeitar as suas decisões”. E a este propósito acrescenta que ” se é para fazer de conta, não vale a pena incomodar as pessoas com consultas públicas”.
Por isso, Pedro Canário vai mais longe e afirma que, “com este tipo de atitudes, desmorona-se a democracia em que vivemos e cria-se a democracia dos surdos”.
O autarca reforça a ideia de que não consegue perceber as razões que levaram à escolha do Barreiro, até porque, “ainda não está construída e pode ser instalada longe das populações, longe dos núcleos urbanos, em locais mais adequados, tal como se faz no estrangeiro”.
Barreiro Anti-Resíduos organiza manifestação
No próximo dia 14, quinta-feira, a população barreirense estará de novo unida para contestar a recente decisão da ministra do Ambiente sobre a instalação de uma Estação de Pré-Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos no Parque de Empresas da Quimiparque, no Barreiro.
A concentração está marcada para as 11 horas, frente ao município barreirense. De acordo com Pedro Gonçalves, porta-voz dos estudantes e membro do Movimento B.A.R. – Barreiro Anti-Resíduos, esta manifestação tem por objectivo “entrar no interior da Quimiparque”. Num acto simbólico, será plantado um sobreiro “por se tratar de uma árvore que o Ministério do Ambiente proibiu o corte”, explicou o mesmo responsável.
Segundo Pedro Gonçalves, esta decisão da ministra “aumentou ainda mais a revolta da população”. Revolta essa que poderá subir de tom se a administração da Quimiparque proibir a entrada dos manifestantes, entre eles o edil barreirense, Pedro Canário.
“A manifestação poderá passar de um carácter pacífico a um carácter mais agressivo”, afirmou Pedro Gonçalves, acrescentando que, se forem confrontados com essa ideia, “tomaremos posições na altura”.
O recente período de férias dos estudantes é a principal razão da realização da iniciativa, nesta ocasião. Pedro Gonçalves afirma que “é a população jovem que, com atitudes e comportamentos diferentes dos mais velhos, poderá criar um impacto maior”. Uma outra iniciativa prevista, no âmbito dos protestos estudantis, será o fecho, da parte da manhã ou de tarde, de todas as escolas do concelho do Barreiro. Uma acção que, apesar de prevista, ainda não tem data marcada.
Célia Cruz
