Edição Nº 58, 08-Fev.99
Barreiro contra ministra do Ambiente
Volta a rejeitar pré-tratamento de tóxicos
O Núcleo do Barreiro da Associação Olho Vivo promoveu no dia 5 de Fevereiro, no auditório da Biblioteca Municipal, uma sessão pública sobre o tratamento de resíduos industriais tóxicos. O encontro contou com a presença do presidente da Quercus, Francisco Ferreira, o Delegado de Saúde do Barreiro, Mário Durval, Carlos Santos da Coordenadora Nacional Contra os Tóxicos e representantes de associações cívicas de Estarreja, Souselas e Maceira.
“P’la revogação da ministra, temos direito a um futuro melhor”, era a frase que se lia num cartaz colocado na parede do auditório e que era revelador do ‘espírito’ de todos aqueles que assistiam ao encontro. João Carmo, da Associação Olho Vivo, afirmou que o objectivo da iniciativa foi não só “juntar representantes das populações que estão a ser afectadas neste problema” mas também “trocar experiências e ideias, entre nós e com a população”. É que para este responsável, “a população deve ter voz activa e participativa neste processo”.
Francisco Ferreira, da Quercus, alertou para o facto de só a ministra do Ambiente, Elisa Ferreira estar a ser penalizada nesta questão e garantiu que “o ministro da Economia também deveria ser acusado de pouco esforço junto dos industriais para implementar a redução de resíduos e a sua reutilização depois de reciclados”. Neste âmbito, o mesmo responsável recordou a reunião de há duas semanas atrás, entre a Quercus e a ministra do Ambiente, da qual obteve um resultado que considera “uma vitória da Quercus, dos ambientalistas e das pessoas que estão empenhadas em resolver o problema”.
Segundo Francisco Ferreira, existem três questões fundamentais para a resolução do problema dos resíduos e que deveriam ter sido resolvidas antes de se ter falado da co-incineração. Trata-se de um plano de redução ou de prevenção e de um plano estratégico para os resíduos industriais. Francisco Ferreira recordou que a medida mais relevante é a que indica que até ao próximo dia 15 de Fevereiro “todos os industriais têm que apresentar ao Ministério do Ambiente a sua produção de resíduos e o destino que lhes estão a dar”.
Elementos que serão publicados a 31 de Março, o mês em que “vai estar cá fora uma primeira versão do plano de redução e do plano estratégico de resíduos industriais”, adiantou. No entanto, para Francisco Ferreira, o mais imprtante de tudo é que “qualquer licenciamento só é dado na área dos resíduos industriais, depois dos planos estarem prontos e discutidos publicamente”.
Referindo-se ao caso específico do Barreiro, disse que a Quercus “conhece relativamente bem os problemas, nomeadamente em termos de qualidade do ar” e acrescentou que a cidade do Barreiro “tem todas as razões para exigir a requalificação ambiental, independentemente de lá ser instalada a estação de tratamento”.
Por uma “cidade saudável”
Para Mário Durval, Delegado de Saúde do Barreiro, “este é um problema e uma luta longa”, já que, para além de se preocupar com todas as questões ambientais e de transportes, defende “uma cidade saudável”. E na defesa deste conceito, Mário Durval referiu que a Organização Mundial de Saúde aponta uma série de situações para que uma cidade seja saudável, das quais salienta apenas três aspectos: ter um ambiente físico de qualidade, “limpo e seguro”, um ecossistema estável no presente e que se mantenha a longo prazo, e um alto nível de participação e controlo da população sobre questões que afectam o seu bem estar.
O vereador das Obras e Serviços Urbanos da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Maurício, aponta só uma justificação para o repúdio à instalação no Barreiro da estação de pré-tratamento: “o aumento do risco industrial incontrolado”. Afirmando que “os barreirenses, não podem aceitar esta estação” recordou as 40 mil assinaturas recolhidas e as 8 mil que subscreveram a petição que foi entregue na Assembleia da República, no dia 5, e que tem como fim “a suspensão da decisão da ministra relativamente à instalação da estação de pré-tratamento no Barreiro”. Ainda de acordo com o vereador, a discussão, desta matéria, na Assembleia da República estará agendado para a próxima semana.
Por outro lado, Carlos Maurício mostrou-se satisfeito com afirmações da ministra do Ambiente, feitas no dia anterior, durante uma visita à Quimiparque, de que “estaria disposta a analisar outras localizações se a Scoreco assim o entendesse”.
Solidários por um problema comum
Entre as associaçoes cívicas e ambientalistas, a palavra de ordem era a mesma. Carlos Santos, da Coordenadora Nacional Contra os Tóxicos, afirmou que “a co-incineração não é uma solução e que há alternativas” explicando que o tratamento dos resíduos deve ser feito “em primeiro lugar a partir da fonte, com a redução na sua produção”. Opinião partilhada por Miguel Oliveira e Silva, da Associação de Ambiente de Estarreja, visto que o problema fundamental não é a localização mas sim “os despejos selvagens e o facto de não haver uma fiscalização eficaz e adequada para os resíduos perigosos”.
A intervenção que mereceu maior exaltação da população coube a Joaquim Gonçalves, da Associação de Defesa do Ambiente de Souselas que deixou no ar a pergunta:“o que defende a ministra do Ambiente? A população que a elegeu ou o interesse das cimenteiras?”. E garantindo que “tudo é pouco transparente”, este responsável garantiu que “temos que nos manter unidos, fortes e coesos, para lutarmos juntos contra esta infeliz, hipócrita e obscura resolução de resolver o problema dos resíduos industriais perigosos, transformando-os num negócio apetecível”.
