Edição Nº 58, 08-Fev.99
Municípios influenciados pela ponte Vasco da Gama
De olho nas alterações do território e no uso do solo
Os municípios que compõem o Observatório do Ordenamento do Território das Zonas Influenciadas Pela Nova Travessia do Tejo, entre os quais estão os 9 municípios da península de Setúbal, reuniram no dia 4 de Fevereiro, em Lisboa, para um encontro preparatório dos trabalhos a elaborar durante este ano. A ideia do grupo de trabalho, liderado pela Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCRLVT) é registar o crescimento territorial das áreas envolventes à ponte Vasco da Gama. Criada para acompanhar de perto, ao longo dos próximos anos, a evolução e o crescimento das áreas circundantes à nova ponte, quer do ponto de vista da ocupação do solo quer da expansão económica e social, este grupo de trabalho pretende ainda responder às solicitações das autarquias envolvidas, nomeadamente no que diz respeito às questões que se relacionam com o crescimento demográfico, com a densidade populacional, os fenómenos migratórios e a boa utilização dos espaços.
Por isso, Regina Pimenta, responsável da CCRLVT pela coordenação das reuniões, disse ao “Setúbal na Rede” considerar de importância fundamental este tipo de reuniões preparatórias, “já que permite saber como é que as autarquias funcionam e de que meios dispõem”, por forma a superar eventuais falhas técnicas que impeçam “o trabalho em articulação” deste Observatório.
Embora a próxima reunião ainda não tenha data marcada, os técnicos e os autarcas estão já a preparar os trabalhos com vista à adopção de medidas tendentes à informatização dos respectivos sectores, num projecto a que deverão aderir muitas das autarquias do distrito. De acordo com a técnica da CCRLVT, o encontro serviu ainda para dar a conhecer os estatutos do Observatório e adaptar algumas regras de funcionamento, como é o caso da decisão de não tornar obrigatória a participação do mesmo representante de cada autarquia em todos os encontros.
Uma decisão que, segundo esta responsável, foi tomada devido à “consciência que todos temos” da dificuldade de um mesmo vereador em encontrar a disponibilidade necessária para este tipo de compromisso.
Questionada pelo “Setúbal na Rede” sobre eventuais intervenções do Observatório ao nível da aplicação dos planos directores municipais, da prevenção da especulação imobiliária em terrenos junto à ponte e à tomada de medidas face à possibilidade de um anormal crescimento da população nestas áreas, Regina Pimenta referiu que “estas não são as prioridades imediatas do grupo de trabalho”, embora admita que esse trabalho possa vir a ser feito a médio prazo.
