Edição Nº 61, 01-Mar.99
Terminal de contentores em Setúbal
Quercus reforça desconfianças
O presidente da associação ambientalista Quercus, Francisco Ferreira, reuniu com os jornalistas no dia 27 de Fevereiro para reiterar os receios e as desconfianças que mantém acerca do projecto para a construção de um terminal de contentores no porto de Setúbal, que o “Setúbal na Rede” avançou na edição anterior.
Apesar de aceitar a construção do terminal de contentores, previsto pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, o presidente da Quercus mantém, “sérias reservas” quanto aos impactes ambientais daí decorrentes bem como ao futuro daquele empreendimento.
Na base destes receios, segundo Francisco Ferreira adiantou ao “Setúbal na Rede”, estará a ausência de medidas para minimizar os impactes negativos da construção e, particularmente uma alínea do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) que se refere à quota de profundidade prevista para o terminal.
E se no primeiro caso, o ambientalista ainda acredita que as entidades envolvidas poderão unir esforços para minimizar consequências negativas como o aumento do tráfego de camiões na cidade, carregados de material para o terminal, e os índices de poluição sonora que o empreendimento vai provocar junto das urbanizações vizinhas, o mesmo parece não acontecer com a “porta aberta” deixada no EIA sobre futuras dragagens no estuário.
É que, “não sendo as dragagens sujeitas a avaliações de impacte ambiental”, Francisco Ferreira teme que a alínea do EIA, que refere a possibilidade de serem feitas dragagens para baixar os fundos do rio por forma a deixar entrar navios de grande porte, venha mesmo a ser aplicada. Ou seja, a Quercus pretende que esta questão seja acautelada no futuro e que “tal como o estudo sugere, não venha a ser construído aqui o tal porto de águas profundas que foi chumbado em 1995”.
Estudos duvidosos
Mas o dirigente dos ambientalistas não está apenas descontente com o estudo para o terminal, visto que considera existir “um conjunto de situações grave que têm conduzido ao descrédito dos processos de avaliação de impacte ambiental”. De acordo com este responsável, que dá o exemplo do estudo para a co-incineração de tóxicos em cimenteiras, “a qualidade dos estudos é baixa e os respectivos prazos deixaram de ser técnicos para passarem a ser políticos”.
Diz ainda Francisco Ferreira que, em todo este processo, o caso do novo aeroporto de Lisboa é um dos mais ilustrativos porque “torna-se preocupante a falta de um calendário de decisão” e faz temer que o período de consulta pública seja reduzido a cerca de um mês, quando “num processo deste tipo deve ser usado o prazo máximo de consulta pública, que ronda os 3 meses”. De acordo com o ambientalista, esta seria a única maneira de permitir que a população “perceba os benefícios e, principalmente, os custos ambientais que uma infra-estrutura desta natureza acarreta”.
Contra desmatação em Alcácer
O Núcleo da Quercus no Alentejo denunciou publicamente, no dia 26 de Fevereiro, a desmatação de azevinho e o corte de sobreiros e de azinheiras na Herdade da Barrosinha, numa extensão de mais de 350 hectares. Um acto que Dário Cardador, da Quercus do Alentejo, considera “criminoso e punível à luz da lei”.
De acordo com o ambientalista, “foram destruídos todos os exemplares da flora do Litoral Alentejano, à revelia das autoridades, para deixar a área livre com vista à plantação de eucaliptos, uma espécie que tem a capacidade de destruir o solo”, não deixando assim qualquer hipótese de renascimento do coberto vegetal da Serra da Maceira. O facto, que provocou ainda a obstrução das linhas de água com os troncos dos sobreiros e os restos de mata, foi já participado à Direcção Geral de Florestas e à Direcção Regional do Ambiente do Alentejo que referem ter a empresa proprietária do terreno praticado nove crimes ambientais ao desbravar a herdade. Uma constatação que levou as autoridades a solicitarem uma providência cautelar, de modo a impedir a continuação da desmatação daquela área, bem como o levantamento de um processo judicial contra os proprietários do terreno em causa.
