Edição Nº 62, 08-Mar.99
Contra a desmatação da Serra da Maceira
Câmara de Alcácer solidária com a Quercus
O presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Rogério de Brito, está “escandalizado” com o recente corte de coberto vegetal da Serra da Maceira, em terrenos da Herdade de Barrosinha, com vista à plantação de um eucaliptal. Por isso já garantiu estar ao lado da Quercus, que denunciou o problema, e garante querer ver os autores do corte punidos por lei.
A Câmara de Alcácer foi “confrontada” com o corte “selvagem” do coberto vegetal da Maceira “quando o mal já estava feito” e o mesmo parece ter acontecido com as entidades fiscalizadoras da Direcção Geral de Florestas “que têm obrigação de saber o que se passa”.
Quem o diz é Rogério de Brito, o presidente da autarquia alcacarense que garantiu ao “Setúbal na Rede” que, se por um lado “infelizmente” esta é uma matéria onde não é necessário pedir autorização à Câmara, por outro a lei manda que se peça autorização aos serviços florestais quer para cortar quer para plantar eucaliptos.
Para além disso, o autarca estranha que, “durante todo o processo, os serviços florestais não tivessem detectado o problema”, portanto “ou os serviços sabiam o que se estava a passar e não fizeram nada para o impedir ou não têm meios suficientes para fiscalizar tudo o que devem”. Mas como Rogério de Brito prefere não pensar em negligência da Direcção Geral de Florestas, diz que tende mais para a teoria de que “se calhar não têm gente que chegue”.
Seja por que razão for, o certo é que cerca de 150 hectares de coberto vegetal, integrados na Reserva Ecológica Nacional, “foram totalmente destruídos, fazendo desaparecer várias espécies protegidas” como o azevinho, medronheiros e urzes, para além dos bosques de sobreiros e pinheiros mansos protegidos por lei.
Por essa razão, Rogério de Brito já pediu a intervenção do Ministério da Agricultura e do Ministério do Ambiente, no sentido de repor “tanto quanto possível” a vegetação original, para além de que exige que os responsáveis por tal acto sejam sancionados pela lei.
A denúncia do caso partiu do dirigente do Núcleo da Quercus no Litoral Alentejano, Dário Cardador, que, na edição anterior avançou ao “Setúbal na Rede” tratar-se de “um acto criminoso e punível à luz da lei”. Segundo o ambientalista, “a destruição foi feita à revelia das autoridades”, já que “não foi solicitada autorização prévia à Direcção Geral do Florestas”.
Para além disso, sustenta que “não foi pedida autorização para a plantação de eucaliptos” que quando envolve áreas superiores a 50 hectares, carece de autorização da DGF. As queixas da Quercus, agora reforçadas pelo presidente da Câmara de Alcácer do Sal, levou as autoridades a solicitarem uma providência cautelar de modo a impedir a continuação da desmatação daquela área, bem como o levantamento de um processo judicial contra os proprietários do terreno em causa.
