Edição Nº 65, 29-Mar.99
Chek In para o Novo Aeroporto de Lisboa
Ota ou Rio Frio?
A decisão vai ser política e terá como base estudos que apontam impactes idênticos para as duas localizações. Dois estudos feitos pela mesma equipa de professores universitários vão determinar qual a melhor localização para o novo aeroporto de Lisboa. São esses estudos preliminares de impacto ambiental que estão agora, durante dois meses, em consulta pública e que vão ser debatidos em duas audiências populares; para a Ota o debate é no dia 12 de Abril na Base Área e para Rio Frio a audiência pública realiza-se a 13 de Abril no Salão dos Bombeiros Voluntários. O que está agora em consulta pública são estudos preliminares que não substituem o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do empreendimento, este EIA só será realizado pelo promotor da obra quando for decidida a localização definitiva, deste modo o que está em causa é discutir e decidir onde causa menos impacte ambiental a construção do novo aeroporto de Lisboa: a Ota ou Rio Frio? Para Rio Frio estão em confronto, não um, mas dois aeroportos ou melhor, são duas as pistas em análise. Uma no sentido Norte/Sul e outra no sentido Este/Oeste. No primeiro caso evita-se o sobrevôo da cidade de Setúbal mas entra em conflito com a Base aérea do Montijo. No segundo caso para evitar o sobrevoo da vila do Pinhal Novo é necessário fazer um desvio da linha férrea entre esta vila e o Poceirão, numa extensão de 8 Km.
Estas duas pistas, estas duas opções em análise apresentam também diferentes níveis de impacto ambiental. Por exemplo, para a avifauna, para a vida das aves a localização da pista no sentido Norte/Sul apresenta um “elevado” risco de colisão dos aviões e esse risco é “moderado” na opção de pistas Este/Oeste. Isto deve-se em particular à existência de importantes zonas húmidas e de um dormitório que alberga três milhões de pombos torcaz; em relação à Ota o risco de colisão das aves com os aviões é “baixo”. Mas nos dois casos, devido à proximidade quer do estuário do Tejo, quer do Sado, o estudo preliminar aconselha a um estudo aprofundado sobre a avifauna de cada uma das regiões.
Os maiores impactos
Se para Rio Frio o estudo prevê um “impacto muito elevado na fragmentação de habitats, destruição de ecossistemas naturais de elevada naturalidade e interesse para conservação e a perturbação de espécies vegetais cuja preservação é, a longo termo, um imperativo”.
Para a Ota o maior impacto parece ser a alteração da morfologia do território. O projecto envolve a movimentação de um volume “muito considerável” de terras (cerca de 50 milhões de m3). O que “não é susceptível de minimização”.
A alteração da estrutura da paisagem parece ser assim mais forte na Ota já que “as colinas situadas a Norte, no enfiamento da pista Leste, terão de ser rebaixadas numa área de cerca de 50 hectares” as terras destas escavações vão servir depois para construir em aterro uma das pistas da Ota.
Estes impactos estão também ligados ao planeamento e uso do solo, no caso de Rio Frio se a pista estiver orientada de Norte para Sul podem ser ocupados 1223 hectares de montado de sobro o que implica o derrube de cerca de 84 mil árvores; no caso da pista ser construída de Este para Oeste o montado de sobro ocupado ronda os 814 hectares e aponta-se para o abate de 55 mil sobreiros, com mais de 60 anos. Esta é uma área bastante superior à Ota, nesta última localização a área de montado ronda os 94 hectares o “que corresponderá ao abate de um número de árvores estimado em 2480 a 5406” sobreiros. Por outro lado, o novo aeroporto vai nas duas localizações ocupar parte de zonas da Reserva Ecológica Nacional (REN) e da Reserva Agrícola Nacional (RAN). No caso do Rio Frio essa área é menor; na orientação da pista Este/Oeste: 5% da área tem que ser desafectada da REN e da RAN, na orientação Norte/Sul a área de REN e de RAN ronda os 13%, mesmo assim bem longe dos 50% se a opção for a Ota.
Os cientistas que fizeram o estudo pedem ainda “a adequação dos instrumentos de ordenamento do território, aos diversos níveis (local, municipal e supra-municipal) procurando orientar o desenvolvimento no sentido de conter a expansão urbana e consolidar espaços urbanos já existentes”.
Esta é um alusão à falta de um Plano Regional de Ordenamento do Território de Área Metropolitana de Lisboa (PROTAML) que já foi uma condicionante do financiamento europeu para a ponte Vasco da Gama, mas mesmo assim, o PROTAML não está feito o que pode constituir um empecilho para os desejados milhões de Bruxelas para a construção do aeroporto. No mesmo sentido este estudo constatou que os Planos Directores Muncipais (PDMs) de Alenquer e de Azambuja não previram, a eventual implantação do Novo Aeroporto na Ota, “o que determinará a necessidade da sua revisão”.
Descubra as diferenças
De resto, tudo muito igual neste Estudo Preliminar de Impacte Ambiental do Novo Aeroporto de Lisboa, nas duas opções os estudos prevêem “pressões sobre o nível geral de preços, em particular os preços de imobiliário”. Onde ficar o aeroporto vão aparecer mais oportunidades de emprego mas o custo de vida deverá subir de preço “para níveis semelhantes aos de Lisboa”. Negativo vai ser também a alteração da qualidade do ar à escala local e regional e o ruído, a análise deste parâmetro permitiu verificar que a localização na Ota prejudicaria 3 800 pessoas e em Rio Frio com a pista Norte/Sul seriam afectados 725 habitantes e no sentido Este/Oeste o ruído afectaria 223 pessoas. E em relação aos realojamentos: na Ota 75 famílias teriam que mudar de casa e em Rio Frio seriam são 80 as famílias nestas condições. Nos dois casos o aeroporto está pensado para duas pistas paralelas, cada uma com 3600 metros afastadas entre si 1700 metros. Isto implica construir uma área impermeabilizada de 560 hectares, uma área onde se quebra o ciclo da água; a chuva deixa por exemplo de servir , no caso do Rio Frio, para a recarga dos aquíferos (águas subterrâneas) da Bacia hidrogeológica do Tejo-Sado No caso dos acessos a localização na Ota parece ter vantagem e neste caso são os comboios que desequilibram. Os comboios da linha do Norte podem vir a estar a 20 minutos da Gare do Oriente enquanto a ferrovia só ficaria mais rápida no acesso a Rio Frio com a futura construção da ponte ferroviária entre Chelas e o Barreiro; no quadro actual com o comboio suburbano, na ponte 25 de Abril, a travessia do Tejo dura 45 minutos. Nos acessos rodoviários os estudos de impacte revelam tempos de acesso à capital dentro da mesma ordem; Lisboa está a 45 minutos da Ota, através da auto-estrada do Norte (A1); e está a 48 minutos de Rio Frio pela auto-estrada do Sul (A1 e A12).
A opção zero: continuar na Portela
Há quem fale na opção zero e na manutenção do aeroporto de Lisboa na Portela mas este estudo diz que a Portela não tem espaço para crescer e responder à evolução do tráfego porque o aeroporto actual não tem espaço para estacionar os aviões. A Portela vai passar a ter 44 lugares de estacionamento de aeronaves no próximo o que, no máximo, representa um movimento de 30 aviões por hora. Feitas as contas isto representa 12 milhões de passageiros por ano. No estudo de tráfego, encomendado aos Aéroports de Paris, Lisboa consegue estes 12 milhões de passageiros entre o ano 2007 e 2012, por esta altura, dizem estes estudos, a Portela ficaria saturada e para crescer é necessário uma pista nova. É necessário expropriar 80 ha em zona urbana, afectando 1920 habitações; o realojamento de cerca de 10 mil pessoas, 10 instalações industriais, 47 armazéns, 3 escolas e uma igreja; “estimando-se que a população afectada pelo ruído seria de cerca de meio milhão de pessoas”. O período de saturação da Portela vai coincidir com o início da exploração do Novo Aeroporto. 2007 é o ano da inauguração com uma capacidade de 14 milhões de passageiros por ano e 37 partidas e chegadas de aviões por hora, numa Segunda fase estes movimentos podem atingir as 70 aeronaves por hora e os 30 milhões de passageiros por ano.
Nota: Estes estudos preliminares de Impacte Ambiental do Novo Aeroporto estão disponíveis na Internet em www.ipamb.pt.
José Milheiro jornalista da TSF-Rádio Jornal