[ Edição Nº 68 ] – Debates no Montijo sobre a localização do novo aeroporto.

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Audiência pública sobre o novo aeroporto
Pinhal Novo tirou dúvidas e protestou

           A primeira audiência pública sobre o novo aeroporto de Lisboa decorreu no dia 13 de Abril em Pinhal Novo, a freguesia a que pertence a herdade de Rio Frio, uma das duas opções de localização daquele equipamento. Numa sala cheia de assistência, a mesa constituída por representantes do IPAMB, da Comissão de Avaliação, da Universidade Nova de Lisboa e da empresa proponente, a NAER, a população ouviu, tirou dúvidas e protestou.

          A audiência foi “uma cena de teatro, porque tal como no caso da ponte Vasco da Gama, tudo está decidido e, de forma nenhuma representa a vontade das populações”. A afirmação é de Carlos Guinote, um dos nomes da UDP que mais tem hostilizado a hipótese Rio Frio, que durante a reunião que ocorreu em Pinhal Novo voltou a apresentar argumentos contra a instalação do aeroporto na margem sul.

          Para este cidadão, o processo começou mal logo no início, já que “não contemplou a discussão conjunta das várias opções”, entre elas a possibilidade de alargamento do aeroporto da Portela, em Lisboa. Para além disso, critica a política de serviços para a região, que “vem no seguimento da destruição de todo o património produtivo” de que a herdade de Rio Frio é o exemplo. Posto isto, Carlos Guinote garante que o aeroporto nada vir a trazer de bom para a região, até porque, para além de destruir solo agrícola e diminuir a qualidade de vida, “não há quaisquer garantias da aplicação de uma política correcta para o ordenamento do território”. Nesse sentido, Guinote defende o fim da pressão que a lei exerce sobre os autarcas “no sentido de apostarem na urbanização por forma a serem contemplados com mais verbas oficiais”.
          Já para o presidente da Quercus, Francisco Ferreira, um dos grandes problemas está nas expectativas inflacionadas para o novo aeroporto, já que as projecções para a sua utilização “estão sobredimensionadas”, a exemplo da nova ponte sobre o Tejo, onde “apenas passam 25% dos veículos previstos inicialmente”. O ambientalista critica ainda os estudos prévios sobre o aeroporto, já que considera que “não facilita a decisão”, graças à falta de estudos comparativos dos diversos estudos sectoriais.
          Defensor da existência de estudos para outras opções de localização do aeroporto, Francisco Ferreira critica ainda a inexistência de estudos sobre os custos associados a este processo, nomeadamente sobre o futuro reservado para a Portela. Ao nível do ordenamento, o dirigente da Quercus gostaria de ver a decisão final tomada em conjunto com a elaboração do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa. Um receio que não é partilhado por Rui Sérgio, o presidente da NAER, que diz ser “excessivo” ligar a questão do aeroporto ao PROTAML, já que “não precisamos de decidir tudo agora por respeito às gerações vindouras”.

          “Falta de informação”

          Joanaz de Melo, dirigente do GEOTA refere que “há insuficiência” de informação sobre o assunto e diz-se preocupado com o futuro porque garante que o processo decisório estuda a componente ambiental “mas esquece tudo o resto”. Por isso questiona-se “quem vai pagar o quê e quem é que vai ganhar com isto”. Referindo a necessidade de acautelar a passagem das aves, sem riscos de colisão com os aviões, pelos corredores que ligam as duas reservas naturais, Joanaz de Melo recorda outro dos maiores perigos ambientais do novo aeroporto: a destruição das reservas de água subterrânea de Rio Frio, que constitui a maior reserva de água doce da Península Ibérica.
          Carlos de Sousa, presidente da Câmara de Palmela e um acérrimo defensor da instalação do aeroporto em Rio Frio, também não deixou de criticar a falta de informação sobre o assunto, nas fases anteriores, e diz mesmo que a autarquia nunca recebeu informação sobre o processo que acusa de falta de transparência. A sorte é que, o movimento de opinião, entretanto criado, “colmatou a falta de informação sobre o assunto”. Mas apesar de tudo continua a defender o aeroporto em Rio Frio, porque considera ser este projecto criador de empregos e uma forma de acabar com a dependência da região da indústria de componentes automóveis.

          Setúbal contribui para o debate
          Os prós e os contras da instalação do aeroporto em Rio Frio também estão a preocupar Setúbal, pelo que no dia 15 de Abril, a Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão (LASA) resolveu promover um debate sobre a matéria. Na sala de sessões do Clube Setubalense, ‘recheada' de assistentes, o presidente da Câmara de Palmela voltou a referir os benefícios que o aeroporto traria para o distrito ao nível do emprego, do turismo e do progresso da região.           O general Lemos Ferreira, que no debate de Pinhal Novo preferiu o silêncio, foi desta vez o argumentador oficial da opção Rio Frio. E para o presidente da Comissão Pró Aeroporto, Rio Frio trará inúmeros benefícios á região, desde o incentivo ao turismo à criação de empregos. E Lemos Ferreira garante que Rio Frio é a localização ideal porque os benefícios estender-se-ão a todo o país, pelo que se torna uma opção estratégica a nível nacional.           Quanto aos custos do empreendimento, Lemos Ferreira garante que serão inferiores aos que se referem à opção Ota, já que nesta zona terão de ser feitas movimentações o obras desnecessárias em terrenos de Rio Frio. As alterações na Ota referem-se à transformação da pista militar existente no local, numa pista de aviação comercial. Uma situação que, graças à morfologia do terreno, levará à movimentação de milhares de toneladas de areia e à alteração de todos os sistemas de esgotos, água e energia que passam por baixo daquela pista.

          Referendo regional

          Em termos ambientais garante que os custos não serão muitos, já que o montado de sobro pode ser replantado noutro local e que o número de pessoas afectadas pelo ruído dos aviões será muito inferior ao que se verificaria na Ota. Quanto às preocupações dos ambientalistas face a possíveis choques com aves de grande porte, o general muniu-se da sua experiência de 11 mil horas de voo e garantiu que “os animais não são estúpidos e, sempre que podem, desviam-se dos obstáculos”. No entanto, não deixa de defender um estudo aturado sobre a matéria, por forma a salvaguardas estas espécies que circulam entre a Reserva Natural do Estuário do Tejo e a Reserva Natural do Estuário do Sado.
          Contrariamente ao que se verificou no de Pinhal Novo, as contestações não marcaram muita presença no debate de Setúbal, tendo a maioria dos participantes aproveitado para tirar dúvidas. A única contestação veemente ao aeroporto voltou a ser protagonizada por Carlos Guinote, que quis deixar claro que “muita da população continua a não concordar”. Por isso defende a consulta directa aos eleitores, através de um referendo.