[ Edição Nº 69 ] – Alentejo analisou sistemas de apoios comunitários.

0
Rate this post

Para permitir um desenvolvimento sustentado
Alentejo analisou os sistemas de apoio comunitários

           Promovido pelo Conselho da Região da Área da CCR Alentejo, o debate público ocorrido no dia 19 de Abril, no auditório da Comissão de Coordenação da Região Alentejo, reuniu autarcas, técnicos e representantes do Governo em volta das questões do actual e do próximo Quadro Comunitário de Apoio. Do encontro saiu a conclusão de que é preciso olhar para o Alentejo como área prioritária de investimento.

          Se se pretende um desenvolvimento que permita o desaparecimento das assimetrias entre o Alentejo e as regiões do país mais desenvolvidas, há que “investir considerando esta uma área prioritária” pelo que os investimentos actuais e futuros devem ser superiores aos ocorridos até agora, ao abrigo do segundo Quadro Comunitário de Apoio.

          A afirmação é de Rogério de Brito, presidente do Conselho da Região da Área da CCR e presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal, que em declarações ao “Setúbal na Rede” garantiu ter sido o debate “um grande contributo para a análise das questões que preocupam o Alentejo”.
          E os financiamentos comunitários são, para este responsável, a pedra de toque do progresso alentejano, pelo que os participantes chamaram a atenção do Governo para os problemas das autarquias que “são obrigadas a antecipar as verbas para os projectos” financiados por Bruxelas. Na origem do problema estão a atrasos na entrega da tranche final, o que tem levado as câmaras a adiantarem o dinheiro. Uma situação que “está a provocar entraves ao trabalho das autarquias” que nos últimos anos investiram largas centenas de milhar de contos em projectos comunitários, com verbas “necessárias a outras obras a cargo dos municípios”.
          O caso é de tal modo preocupante que, segundo adianta Rogério de Brito, se a normalidade não for reposta, nomeadamente através da criação de linhas de crédito bonificado que não comprometam a capacidade de endividamento das autarquias, os municípios “correm o risco de perderem a capacidade de acompanharem” a primeira fase do próximo QCA.
          Este próximo quadro comunitário, que vigorará entre o ano 2000 e o ano 2006, representa para os alentejanos uma oportunidade de investimento única, e por isso, Rogério de Brito quer os canais de comunicação abertos. Exige a desburocratização dos circuitos administrativos, “cujo peso toda a gente reconhece”, de modo a que não causar mais atrasos nos projectos. Atrasos que Rogério de Brito considera graves do ponto de vista da aprovação dos projectos ao abrigo do QCA, tendo em conta que se não forem apresentados a tempo, acabam por perder de vez o financiamento pretendido.