Em defesa do desenvolvimento do Alentejo
Associação Porta Atlântica quer aeroporto em Rio Frio
Albertino Santana, presidente da direcção da Associação Porta Atlântica, criada por empresários, industriais e autarcas para promover o desenvolvimento do litoral alentejano, é um acérrimo defensor da instalação do novo aeroporto de Lisboa em Rio Frio. É que segundo adianta este responsável, que também preside ao conselho de administração da empresa PGS, um empreendimento como o aeroporto e as acessibilidades a que isso obriga, poderá ser a alavanca para o desenvolvimento do Alentejo e um instrumento potenciador de investimentos na região.
Setúbal na Rede – Qual é a posição da Associação Porta Atlântica face às hipóteses de localização do novo aeroporto de Lisboa?
Albertino Santana – A associação não tem uma posição científica sobre a localização do aeroporto. Não fizemos nenhum estudo sério que permitisse dizer que o aeroporto deve ficar neste ou noutro local. O que temos é a noção da importância que poderá ter o aeroporto se ficar em Rio Frio e, para a Porta Atlântica, que pugna pelo desenvolvimento de uma das áreas mais pobres do país, que é o Alentejo, sabemos que Sines irá ter um papel determinante como motor dessa área, enquanto local natural para o desenvolvimento de actividades empresariais. Por isso é natural que venha a ser esbatida esta assimetria ao contrário, que fez com que todo o litoral se desenvolvesse menos o Alentejo. E pensamos que, para esse desenvolvimento, o aeroporto seria uma peça fundamental num triângulo de coisas importantes como motores de desenvolvimento desta área. Ou seja, existe um conjunto de motores para o desenvolvimento de Sines, alguns deles estão em marcha e já não param, outros estão em vias de começar e o aeroporto era o motor de jacto que daria o impulso final. O primeiro, que já foi posto em marcha, é o terminal de gás de Sines, e outro dos grandes motores será o já célebre terminal 21, que pode ser uma peça fundamental no desenvolvimento do porto de Sines como um grande porto peninsular. O terceiro será ao nível industrial porque julgamos que, a curto prazo, irá instalar-se em Sines um grande grupo industrial. E se isso ocorrer será a prova de que a própria indústria começa a olhar para Sines de outra maneira. E claro que, se o aeroporto viesse para Rio Frio seria um aeroporto internacional de grande movimento, a cerca de 45 minutos de distância. Com as acessibilidades que já existem e com as que o Governo garantiu fazer, teríamos um grande porto de águas profundas e uma grande área industrial de 2000 ha para as indústrias que se queiram instalar. Se houvesse uma boa acessibilidade, ficaríamos uma plataforma multimodal importante, e esse é um dos grandes argumentos por Rio Frio. Isso faria com que a região se transformasse e, de certa maneira, serviria como o aeroporto de Sines. Ou seja, com o aeroporto em Rio Frio não precisávamos de outro porque, a uma distância de 45 minutos de automóvel, era um aeroporto local.
SR – Rio Frio não fica distante do actual aeroporto, instalado na Portela. É a supressão desta distância que vai proporcionar o desenvolvimento do Alentejo?
AS – O Alentejo não se tem desenvolvido porque houve um conjunto de factores de subdesenvolvimento que não foram retirados e que, pela primeira vez, se podem tirar agora. Se o Alentejo não se desenvolveu não foi pela falta do aeroporto mas sim por um certo bloqueamento que neste momento está a desaparecer, como é o caso das acessibilidades e da promoção das condições naturais. Ou seja, é um conjunto de factores que, a conjugarem-se agora, fará abrir uma ‘janela’ de oportunidades que poderá ser vital para o desenvolvimento do Alentejo. E há um conjunto de infra-estruturas, vitais para o desenvolvimento, que são obrigatórias se o aeroporto vier para Rio Frio. É o caso das redes ferroviárias de ligação a Espanha, que passarão obrigatoriamente pelo sítio onde estiver implantado o aeroporto. É evidente que, se for para a Ota, vai aproveitar uma linha de ligação existente, pelo que não irá beneficiar muito a região e, em contrapartida, prejudicará imenso o desenvolvimento do Alentejo. E se a decisão for Rio Frio, a penetração de Sines em Espanha será mais directa e fará com que rapidamente apareça um conjunto de projectos de desenvolvimento. O desenvolvimento acontece por uma série de factores, ou porque os governos o querem, ou porque as circunstâncias assim o determinam porque, por acaso, foi possível conjugar um conjunto de coisas num determinado momento histórico. E se se perde esse momento histórico, podem perder-se dezenas de anos.
SR – Espera-se que venha o aeroporto para se criarem as estruturas de desenvolvimento, ou elas têm de nascer por si próprias?
AS – No Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (PNDES), o Governo deixa clara a intenção de desenvolver esta área. São palavras bonitas mas é importante que estejam escritas porque, enquanto isso não acontece não há um compromisso dos governos para com as populações. Neste caso estão escritas e esse documento está a pressionar, em termos do desenvolvimento, nomeadamente o rodoviário e ferroviário, e vai pressionar empresas como a REFER, a Junta Autónoma de Estradas ou a BRISA, de forma a que olhem para determinados investimentos que, de outra maneira não era possível olhar. Se o Governo diz que quer aqui uma centralidade, a REFER não pode ignorar que é fundamental pensar e começar a projectar uma linha directa entre Sines e Espanha. Ou seja, umas estruturas já estão em projecto e outras estão em intenções expressas pelo Governo. Quanto a estas, penso que estarão já em projecto no próximo Quadro Comunitário de Apoio. Assim, há um conjunto de infra-estruturas que se vão materializar e há um outro conjunto, que é mais difícil de implementar porque não é de natureza governamental. No caso da PGS, não vamos esperar que apareça um industrial para ter um conjunto de lotes prontos para eles. Por isso, já investimos e temos, neste momento, cerca de 24 lotes prontos a utilizar. Temos outros espaços para lotes maiores, onde estamos agora a investir para podermos responder às necessidades das empresas que aparecerem. Portanto, se as coisas estivessem a ser feitas numa óptica puramente economicista, estávamos à espera que os empresários aparecessem. Não vamos fazer isso nem o Governo vai fazer isso. Tem de haver uma vontade global, e julgo que estão criadas as condições para isso, onde se acredita que o desenvolvimento desta zona é necessário, é útil e economicamente válido.
SR – Tendo o Litoral Alentejano as especificidades que tem, acredita que haveria capacidade para suportar uma possível pressão demográfica?
AS – O Alentejo é uma das zonas mais vazias do país, portanto se for planeada adequadamente, uma explosão demográfica não traria grandes problemas. Se não for estragada, esta é uma zona com potencialidades para atrair muitas das pessoas que, em vez de viverem em Lisboa, não se importam de ir viver para uma zona que fica a pouco mais de uma hora da capital. Se houver inteligência por parte dos órgãos de planeamento nacional e das autarquias, e com o cumprimento das regras que a Comissão Europeia impõe, sem as quais dificilmente poderemos financiar projectos, acho que é possível acautelar um risco real ao nível do ordenamento, caso haja a chamada explosão demográfica. Portanto, só posso esperar que o Governo e as autarquias tenham o bom senso de definir determinadas regras para o desenvolvimento. Não temo um impacto negativo, em termos de ordenamento, porque se se verificar uma explosão de desenvolvimento, acredito que será feita a um ritmo adequado.
SR – Em termos ambientais, que impactos terá esse crescimento?
AS – Praticamente todas as câmaras têm PDM’s e estes são instrumentos de coordenação. As câmaras estão agora a rever os planos e, nós próprios, na Porta Atlântica, estamos a desenvolver um projecto muito interessante em conjunto com a PGS, e as câmaras de Santiago e Sines, que é um plano global para aquela zona. Portanto há um conjunto de cuidados que, se forem aplicados, farão com que não hajam perigos a este nível. Até porque as leis que temos assim o obrigam e, tal como todas as outras regras, estas têm de ser aplicadas.
SR – Os argumentos do lobby por Rio Frio, relativos ao desenvolvimento do Alentejo, podem pesar na decisão que se pretende nacional?
AS – Um lobby bem feito é aquele em que as entidades estudam previamente o assunto, procuram argumentos que podem levar os decisores a pensar e as ponderar. Neste caso, há nitidamente lobbys: há o da Ota, o de Rio Frio e, agora, o de Lisboa. Isto é vantajoso porque permitiu e está a permitir o levantar de um conjunto de problemas e de questões que os governantes não podem deixar de ter em conta.
SR – Um dos maiores problemas do Alentejo reside no desemprego. Esta realidade poderá mudar com o aeroporto?
AS – É preciso ver isto como um todo, o país vai criar emprego e esse emprego vai depender da capacidade das pessoas que se apresentam em cada momento. Portanto isso leva a que o desenvolvimento, quer no Alentejo quer noutro local do país, não passe apenas pelo desenvolvimento económico. Tem que haver outras medidas, no sentido de criar outras condições para que as pessoas que lá estão, sejam empregadas. Ou seja, se não tiver formação e se não evoluir no sentido da instrução, a mão de obra do Alentejo não é colocada e as empresas vão buscar pessoas a outro lado. Aqui, há de facto um risco e, por isso não podemos pensar que o desenvolvimento do Alentejo, só por si, dá emprego. As entidades responsáveis pelo desenvolvimento do Alentejo têm que ver com muito cuidado o desenvolvimento dos recursos humanos, porque a mão de obra é das coisas mais voláteis e ninguém emprega uma pessoa em Sines apenas porque é de Sines.
SR – Vários estudos dizem que o futuro do Alentejo passa pelo turismo. Essa actividade é conciliável com a indústria instalada em Sines?
AS – Ao contrário do que se possa dizer, esta não é uma indústria muito poluente. A Petrogal tem um investimento de mais de cem mil contos para limpar a zona e, mais dia menos dia a EDP irá laborar a gás. E quanto a estas empresas, não tenho a noção de poluição que tenho, por exemplo, em Setúbal. Portanto, Sines tem um ambiente muito mais limpo que muitos outros locais. As indústrias que se irão instalar na região, que já não são essencialmente da petroquímica, são indústrias com grande preocupação ambiental e, por outro lado, temos a possibilidade de ordenar bem estas indústrias sem afectar as zonas de turismo. Depois há uma componente importante que queremos desenvolver, que é a da logística. Se o terminal do porto for implementado, vai ser necessário criar um conjunto de actividades logísticas, nomeadamente armazéns, que se forem bem ordenados não irão afectar nada. A par do Plano Global, a PGS vai elaborar um plano para a zona industrial, vamos por os melhores arquitectos a pensarem nas melhores formas de preservar a zona. Portanto, acredito que há condições para poder coexistir uma zona industrial, uma zona urbana de recreio e uma zona de turismo porque, tanto para norte como para o sul, há zonas verdes e praias maravilhosas que continuarão a ser preservadas.