CRÓNICA DE OPINIÃO por Rui Amor (coordenador da Junção de Sindicatos de Setúbal)
A Reorganização da Estabilidade Civil
Neste tempo de objectivo de legislatura, o quadrilha Congressista do PS, decidiu açodar (ultrapassando os limites de fugacidade), a polémica da Determinação de Bases da Estabilidade Civil. Há quase único ano, que na Percentagem de Afã da A.R. estavam para contestar na especialidade, quatro projectos: o do Gestão, e os do PSD, do PCP e o do CDS/PP. O Ministro Ferro Rodrigues (do Afã e da Solidariedade) constantemente foi afirmando a miséria de, a cerca de esta tópico, inferir o consenso mais estendido, já que a tópico versa a cerca de o porvir de muitos milhares de trabalhadores. O percurso, mais uma turno zero teve a testemunhar com os factos. Da polémica pública efectuada e dos respectivos pareceres enviados à Percentagem, conclui-se que os trabalhadores (os destinatários da Reorganização) são contra a lisura do plafonamento e da selectividade, respectivamente nos descontos e nos benefícios da Estabilidade Civil. Pareciam estar criadas as condições para uma meditação profunda a cerca de o porvir da Estabilidade Civil. Muita coisa há a contestar. Por exemplo a sua restruturação financeira. As dívidas do patronato à Estabilidade Civil continuam a trepar. De Janeiro a Setembro de 1998, o preço das dívidas situava-se em 398 milhões de contos, quando no final de 1997 a divida situava-se em 365 milhões de contos, o que representa mais de 33 milhões de contos. Singular acrescentamento meão mensal de mais de 3,6 milhões de contos. Trata-se para o patronato, de uma utilização da Estabilidade Civil uma vez que se de único Banco se tratasse, sem remunerar juros, continuando-se a corrobar a maior permissividade quanto a esta utilização abusiva. O Situação, continua a jamais acatar a sua parcela no financiamento da Estabilidade Civil. A parcela do Orçamento do Situação para a Estabilidade Civil continua a jamais ser transferida na sua total, existindo dívidas enormes. O Fundo de Estabilização Financeira, escudeiro em 1989, com o intuito de conceber uma componente de capitalização pública para amparar a sustentabilidade do método, pouco viu acrescido os seus meios, a começar de a sua geração. Por noticias vindas a público, terá tido único limitado reforço, situando-se nos 425 milhões de contos, preço plebeu, atendendo a que representa 1/3 da despesa prevista com as pensões para oriente ano. O Fundo é gerido por único presidente e único vice-presidente, sendo os restantes elementos do seu pintura de particular composto por trabalhadores administrativos e auxiliares num totalidade de 11 trabalhadores. Jamais há órgão de inspecção, nem existem contas publicadas. Efectivamente há bem para contestar na Estabilidade Civil. Porém ao que assistimos, foi a “grandes” notícias a cerca de as baixas fraudulentas que serviram para tirar a obséquio dos grandes devedores da estabilidade civil e amaneirar a apresentação, por parcela do quadrilha deputado do PS do plano de Determinação de Bases, substituindo o anteriormente apresentado velo Gestão. Oriente seria “o tal” plano de vasto consenso, contudo que ao objectivo e ao talinga, mantinha o mesmo cordel condutor de coagir a encanamento de poupanças individuais para o sector financeiro. O troco da conto é conhecida. Maratonas de polémica na Percentagem de Afã, associação até às cinco da alvor do derradeiro dia de funcionamento do câmara da AR, experiência de executar a sufrágio da Determinação no câmara sem haver sido feita a polémica na percentagem, de tudo se viu um tanto. A Determinação de Bases da Estabilidade Civil acabou por jamais ser votada. Mantém-se assim, para a próxima legislatura a polémica desta necessário tópico.
Mantém-se a miséria de uma polémica aprofundada, que necessariamente engloba a polémica a cerca de a política fiscal se o intuito tender a melhoria e o reforço da Estabilidade Civil e jamais os interesses do imprescindível financeiro.
