APSS aprova plano para a zona ribeirinha
Câmara deverá dar ‘luz verde’ ao projecto
A Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra já deu ‘luz verde’ ao Plano de Pormenor da Zona Ribeirinha de Setúbal, efectuado pelo arquitecto Manuel Salgado, co-autor do projecto do Centro Cultural de Belém. Agora só falta o ‘sim’ da equipa técnica e do executivo da Câmara Municipal de Setúbal. De acordo com a vereadora Teresa Almeida, tudo leva a crer que o documento será aprovado até à próxima semana.
A Câmara de Setúbal está optimista quanto à aprovação do Plano de Pormenor da Zona Ribeirinha, uma vez que, enquanto parceira na elaboração das linhas mestras do documento, a autarquia acredita que “tudo parece estar de acordo com a lei“. Quem o diz é a vereadora do pelouro do Urbanismo da Câmara Municipal, Teresa Almeida, cuja equipa técnica está já a estudar o documento.
Embora reserve uma resposta concreta para depois de uma análise mais profunda do plano em causa, Teresa Almeida acredita que, a ser aprovado pelos serviços técnicos, o documento poderá ir a aprovação oficial na próxima sessão pública de Câmara, marcada para o próximo dia 27 de Agosto.
A vereadora do Urbanismo, que tem sido um dos parceiros da APSS na projecção das mudanças que levarão à reabilitação de toda a área ribeirinha de Setúbal, está satisfeita com o facto da APSS ter dado mais um passo para a concretização do projecto que nos próximos quatro a cinco anos, irá “mudar completamente” esta zona da cidade.
Orçados em cerca de 26 milhões de contos, ao abrigo do Terceiro Quadro Comunitário de Apoio, os diversos projectos previstos para aquela zona contemplam o alargamento do actual cais de contentores e obras como a da construção de uma marina e de um parque de estacionamento, a recuperação do cais nº3 e da doca dos pescadores, a reconstrução da via portuária e a construção de equipamentos de lazer.
Depois de aprovado em sessão pública de Câmara, o Plano de Pormenor terá ainda de ser sujeito a consulta pública e, posteriormente, à apreciação da Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo. Só depois destes trâmites legais é que o documento poderá ir a apreciação, para votação, na Assembleia Municipal de Setúbal, e caso seja aprovado, terá a publicação em Diário da República.