| Edição Nº 90 • 20/09/1999 |
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Octávio Teixeira pronto para mais um mandato
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– Como é que vê a insistência do PCP em indicar, pela terceira vez consecutiva, o seu nome para cabeça de lista da CDU pelo distrito? Octávio Teixeira – A distribuição dos candidatos do PCP, em termos de cabeça de lista, é feita em cooperação entre a Comissão Política e as organizações regionais. Tem sido entendido que devo ser cabeça de lista por Setúbal e que me devo manter no próximo mandato. Até porque a aprovação do nome do primeiro candidato, que é também o presidente do grupo parlamentar, também significa a importância política que o PCP e a CDU atribuem ao distrito de Setúbal. SR – Quais são os objectivos da CDU nestas eleições legislativas? OT – Reforçar o número de deputados da CDU no parlamento e impedir o PS de alcançar a maioria absoluta. Se com a maioria relativa já criaram muitas leis gravosas e inviabilizaram muitas propostas da CDU que pretendiam defender os trabalhadores, com uma maioria absoluta as coisas seriam ainda piores. Mesmo assim, foram os deputados do PCP e dos Verdes que mais propostas apresentaram e viram aprovadas durante a última legislatura. SR – Receia que o Bloco de Esquerda possa ‘roubar’ eleitores à CDU? OT – Não receio o Bloco de Esquerda porque não é uma coisa nova, ou seja, é constituído por três partidos que existem desde 1974. Por conseguinte, há o conhecimento da expressão dos votos que eles têm. Por outro lado, a entrevista que Miguel Portas fez ao Jornal de Notícias é bastante significativa porque, do ponto de vista de Miguel Portas ser de esquerda é uma social democracia séria. Ou seja, vistas as coisas o que pode acontecer é tentarem ir buscar votos aos social democratas que neste momento votam no PS. Como aqui não temos social democracia mas sim um projecto de esquerda, não vejo razões para os eleitores da CDU se identificarem com o Bloco de Esquerda. SR – Como é que a CDU vê o distrito de Setúbal em relação ao todo nacional? OT – O distrito tem sido tratado marginalmente pelos sucessivos governos e isso não se entende uma vez que se trata de uma região muito rica em termos da própria Área Metropolitana de Lisboa. E há exemplos de recursos como o turismo que não tem sido aproveitado em toda a sua potencialidade, já para não falar de um recurso fundamental como o da mão de obra, que continua a ser marginalizado. Por isso temos tido uma taxa de desemprego que se situa no dobro da média nacional. Por outro lado, Setúbal tem uma enorme importância no desenvolvimento do país, uma vez que detém estruturas fundamentais como os portos de Sines e de Setúbal. São mais valias desde que acompanhadas de vias de comunicação à altura, quer com o resto do país quer com Espanha. No entanto não podemos esquecer que este Governo decidiu não instalar o novo aeroporto no distrito de Setúbal, uma decisão cujas razões continuamos sem perceber e que queremos continuar a questionar junto do executivo central. SR – Parece-lhe que o distrito poderá estar a ser penalizado pelo facto da maioria das autarquias serem comunistas? OT – A questão do ‘distrito vermelho’ já há vários anos que não se coloca em termos do trabalho parlamentar. Ao nível das autarquias, se as populações continuam a dar a vitória à CDU é porque reconhecem o valor do trabalho dos autarcas. Portanto, se se colocasse a hipótese de Setúbal ser marginalizada por causa dos seus autarcas CDU, isso seria absolutamente inaceitável. Mas é verdade que algumas câmaras CDU se queixam de mais benefícios a autarquias PS, e isso não passa pela Lei das Finanças Locais mas sim pela permissão de se fazer contratos/programa. E aí sim, há contratos/ programa feitos em benefício de autarquias da cor do partido que está no poder. E isto passa-se tanto em Setúbal como no resto do país. Esta é uma situação politicamente inaceitável e já tive oportunidade de o defender durante a última discussão sobre a Lei das Finanças Locais. SR – Do ponto de vista da CDU, de que é que o distrito precisa para se desenvolver? OT – Precisa de investimento integrado e de incentivos e isso não pode ser feito pelas autarquias locais, tem de ser o Governo a olhar para esta região como uma região sensível, onde o número de desempregados é o dobro da média nacional. Ou seja, quando se dá incentivos à criação de empresas, por exemplo, esses incentivos ou benefícios fiscais para atraírem investimento não podem ser dados como se dá noutras regiões do país. Têm de ser incentivos mais fortes porque esta é uma região economicamente debilitada. E não se pode apostar numa indústria apenas, como é o caso da indústria automóvel, porque em caso de crise no sector isso representa um enorme perigo para qualquer região e para a sua mão de obra. O distrito precisa de atenção a diversos níveis como o dos transportes públicos, nomeadamente o comboio na ponte que é uma obra necessária mas necessita de oferecer preços mais acessíveis, da construção do Metro Sul do Tejo que foi atrasada por este Governo em cerca de quatro anos, e de incentivos ao investimento nas áreas fundamentais da economia, como é a agricultura, as pescas, o turismo, os serviços e a indústria. SR – Esse quadro aplica-se também aos concelhos do litoral alentejano? OT – Se a península de Setúbal tem problemas, os quatro concelhos do litoral alentejano estão muito pior. E isto acontece a todos os níveis, desde a educação à a saúde, passando pelos serviços prestados à terceira idade. É necessário criar estruturas adequadas para que as pessoas que vivem naqueles quatro concelhos não se sintam a centenas de quilómetros da cidade de Setúbal ou da cidade de Lisboa. E se queremos atrair investimentos para aquela zona do distrito, primeiro é preciso investir em estruturas deste tipo que são essenciais para a fixação da população. E dou o exemplo do hospital de Santiago do Cacém que é considerado um problema urgente há mais de dez anos. Parece que só agora é que vai haver um hospital adequado mas, mesmo assim não há certezas quanto à construção da maternidade. Enquanto isso, as mães têm que dar à luz nos hospitais de Lisboa, de Setúbal e de Beja. E os problemas da população do litoral alentejano não podem ser vistos como os problemas de Setúbal ou de Lisboa porque estamos a falar de populações diferentes que têm necessidades diferentes. SR – Preocupa-o o facto da Câmara de Grândola, de maioria CDU, ser criticada pelos ambientalistas quanto a um dos maiores planos de desenvolvimento regional, o Plano de Urbanização de Tróia? OT – Em relação a isso, tenho a garantia da Câmara de Grândola que tudo está de acordo com o que se pretendia, quer do ponto de vista ambiental quer no que diz respeito às garantias de ordenamento do território. E embora se diga que a carga urbanística prevista ultrapassa o que é permitido no Plano Regional de Ordenamento do Território do Litoral Alentejano (PROTALI), a autarquia garantiu-me que, mesmo assim, as condições da península continuam asseguradas. Claro que se isso não se verificar e se forem confirmados os rumores de que a população de Setúbal poderá ver condicionados os acessos às praias, então aí não temos qualquer dívida de que os deputados da CDU eleitos por Setúbal irão intervir. SR – Como é que os deputados da CDU irão defender os interesses do distrito? OT – Continuando a fazer propostas que beneficiem a população e os trabalhadores em geral, tal como fizemos nas anteriores legislaturas e lutar para que sejam aprovadas. Há matérias que devem ser discutidas e alteradas, entre elas o caso da reforma da Política Agrícola Comum, uma matéria que toca especialmente os pequenos agricultores do distrito de Setúbal, e dos incentivos ao desenvolvimento da região inscritos no Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, que no entender da CDU não devem ter em conta a indicação de que a península é vocacionada para a mono-indústria. Ou seja, temos que desenvolver mais esforços para levar o Governo a criar medidas concretas e eficazes de ajuda à península de Setúbal e aos quatro concelhos do litoral alentejano que, nesse aspecto, continuam a ser marginalizados em relação a outras regiões do país. |
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Entrevista de Etelvina Baía [email protected] |
O cabeça de lista da CDU às próximas eleições legislativas, Octávio Teixeira, acredita que a coligação irá reforçar o número de deputados no parlamento e desafia mesmo o eleitorado a frustrar as expectativas do PS numa maioria absoluta. Pronto para mais quatro anos como deputado, Octávio Teixeira garante que a CDU continua a ter propostas concretas para o distrito, no sentido de esbater as assimetrias verificadas em relação a alguns municípios da própria Área Metropolitana de Lisboa.