[ Edição Nº 94] – António Neves, presidente da Junta da Freguesia de Costa de Caparica.

Recuperação das frentes urbana e atlântica
Junta espera uma ‘revolução’ na Costa

         “Ver para crer” é como o presidente da Junta da Freguesia da Costa da Caparica, António Neves, reage ao protocolo assinado entre o Governo e a Câmara Municipal de Almada para a recuperação das frentes ribeirinha e atlântica do concelho. Tudo porque há mais de dez anos que a autarquia e as juntas tentavam convencer, sem sucesso, o Governo a investir nesta área. Agora que o executivo socialista decidiu dar o ‘sim’ à recuperação da zona, António Neves espera uma ‘revolução’ no turismo e no ordenamento de boa parte do concelho.

Setúbal na Rede

– Que benefícios terá a freguesia da Costa da Caparica com a aplicação do projecto de recuperação das frentes urbana e atlântica?

António Neves

– Neste momento não existem dados suficientes que nos permitam fazer uma avaliação global sobre o projecto. Mas com o que sabemos, a recuperação da frente atlântica, que diz respeito a esta freguesia, parece-nos significar um aumento qualitativo que respeita a infra-estruturas na Costa da Caparica. São medidas mais que urgentes, que têm vindo a ser adiadas desde os anos 60, e a zona bem precisa delas. E a situação é de tal modo que só temos duas hipóteses: ou avançamos na requalificação e damos um salto qualitativo e quantitativo, ou então continuamos a ter aquilo que não merecemos, ou seja, o turismo que não nos traz quaisquer benefícios e uma costa que tende a ficar desqualificada. Portanto, vamos aguardar que tudo o que foi prometido pelo Governo, durante a assinatura do protocolo com a Câmara de Almada, seja verdade e seja aplicado em breve. Enquanto presidente da Junta de Freguesia da Costa fui muito pouco ouvido sobre esta matéria mas, de qualquer dos modos, as partes mais significativas do projecto já vêm do tempo em que eu era vereador, pois a Câmara elaborou documentos sobre esta matéria e, durante 10 anos, tentou que os sucessivos governos olhassem para esta zona do concelho.

SR

– Espera uma mudança qualitativa no sector turístico da Costa da Caparica?

AN

– Pelo que sei, o que está implicado nesta primeira fase do projecto é a recuperação da frente urbana de praia, a construção de outro tipo de acessibilidades, como é o caso da continuação da via rápida da Caparica para o sul de modo a desbloquear o trânsito viário, nomeadamente no Verão, porque a maior parte das pessoas que nos visitam na época estival não é para irem para o centro da Costa, mas sim para a frente de praias. As obras na zona ribeirinha dizem respeito à Trafaria, contudo sabemos que está a avançar a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Portinho da Costa, uma obra de grande importância ambiental, para além da ETAR da Mutela, na Cova da Piedade, que também vai avançar em breve. E pelo que sabemos, estão já a ser tratados os efluentes de Vale de Cavala. Nós somos um país virado para a prestação de serviços e, a continuar assim, a maior indústria que vamos ter é a do turismo. Sendo a Costa da Caparica privilegiada pela natureza como é, e se tiver infra-estruturas turísticas de qualidade, irá verificar-se uma autêntica ‘revolução’, com o aumento do grau de exigência em termos de qualidade turística, o que obrigatoriamente fará aumentar o nível e a qualidade dos frequentadores da zona. Assim, a Costa poderá transformar-se numa das grandes fontes de receita do país, o que levará a uma maior oferta de emprego para a população do concelho.

SR

– Os prazos para a execução das obras já estão definidos?

AN

– Nada disto é para este ano. Pelo que li, a primeira fase começará em Setembro do próximo ano, terminando em Maio de 2001. Quanto à segunda fase, terminará nos finais de 2001. No que diz respeito aos intervenientes, as coisas continuam por definir, uma vez que, embora tenha sido criada a Sociedade de Desenvolvimento da Frente Ribeirinha Norte e Atlântica de Almada, continuamos à espera da saída da regulamentação e, principalmente, de saber quem são os parceiros e quem vai gerir a sociedade. A única coisa que se sabe é que dois dos parceiros são o Estado e a Câmara de Almada. Espero que um desses parceiros seja a freguesia da Costa, porque é importante sermos chamados a participar nas decisões sobre a nossa área. Enquanto estas coisas não forem definidas os investimentos comunitários não podem avançar. Para já, sabe-se que o Estado pagará 25% e os outros 75% serão financiados pela União Europeia, ao abrigo do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA3). A presidente da Câmara fala num total dos investimentos de 50 milhões de contos, mas quanto a esta primeira fase os investimentos rondam os dois milhões.

SR

– Dado que a maior parte das áreas em causa está sob tutela de um conjunto de organismos dependentes do Estado, parece-lhe fácil a aplicação deste projecto?

AN

– Quando se fez a proposta de desenvolvimento, pediu-se ao Governo que fizesse uma espécie de Operação Integrada de Desenvolvimento (OID) para a Costa da Caparica. E neste momento, sob a forma de empresa ou sociedade, aparece de facto, uma OID. Admito que seja difícil gerir a situação, dada a quantidade de entidades que tutelam as diversas zonas, desde o ministério da Defesa ao ministério do Ambiente, passando pela Direcção Geral de Florestas e pelo domínio público marítimo. No entanto, tendo em, conta que este assunto foi matéria de decisão ao nível do Conselho de Ministros e, ao mesmo tempo, tendo estado uma série de ministros e secretários de Estado presentes na cerimónia de assinatura do protocolo, será de presumir que todas as partes envolvidas estejam em completa sintonia.

SR

– Acredita que este projecto vá em frente?

AN

– Desde o primeiro dia que em digo que só vendo para crer, porque as intenções continuam apenas no papel. Por enquanto é tudo muito limitado porque, como se sabe, há algumas restrições nas verbas comunitárias e nem sequer sabemos se o QCA3 será tão benemérito para Portugal como foram os dois anteriores. Eu não quero entrar pelas promessas eleitorais, mas o certo é que uma semana antes das eleições vieram à Costa da Caparica dois ministros e quatro secretários de Estado para anunciarem uma coisa que já estava na gaveta há quatro anos. Isto depois de dezenas de reuniões que, eu e a presidente da Câmara, mantivemos com secretários de Estado, ministros e o chefe de gabinete do Primeiro Ministro. Não queria ir muito pelas questões da campanha eleitoral, mas o certo é que, de facto, é demasiada coincidência. Contudo, vamos esperar para ver o que acontece e cá estaremos para bater palmas se tudo for em frente, ou para reivindicar e denunciar se este projecto não tiver o seguimento que foi prometido.