[ Edição Nº 113] – Assembleia Geral do Concelho de Setúbal.

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Edição Nº 11328/02/2000
25abril2-3047029

MEMÓRIAS DA REVOLUÇÃO
25 anos depois

(Assembleia Geral do Concelho de Setúbal)

Povo de Setúbal contra a reacção

Assembleia decidiu o futuro do concelho

          Na primeira semana de Março de 1975, as comissões de moradores e de trabalhadores do concelho de Setúbal decidiram realizar mais uma Assembleia Geral do Povo de Setúbal, com a presença da Comissão Administrativa da Câmara Municipal. Tratava-se de encontros para discutir os problemas da população e decidir as posições a tomar pelo povo no sentido de salvaguardar a revolução de Abril. Francisco Lobo, resistente anti-fascista e, mais tarde, presidente da Câmara de Setúbal, era na altura membro da Comissão Administrativa da Câmara. Foi um dos participantes no encontro de Março e, 25 anos depois, relembra algumas das maiores preocupações da população, como foi o caso da luta pela ocupação das casas e as críticas ao director do jornal “O Setubalense” que se terá posicionado contra o movimento popular. Para a história diz ainda ter ficado a capacidade de mobilização dos setubalenses, mas lembra também o surgimento de movimentos de esquerda e de direita que, no seu entender, terão sido responsáveis pelo clima de instabilidade que Setúbal viveu durante o período revolucionário.


Setúbal na Rede

– Onde é que estava na primeira semana de Março de 1975?

Francisco Lobo

– Estava em Setúbal e fazia parte da Comissão Administrativa da Câmara Municipal. Foi nessa altura que ocorreu uma Assembleia Geral do Povo do Concelho de Setúbal, convocada pelo movimento popular constituído em comissões de moradores. Nessa altura o movimento popular era muito forte porque, logo após terem tomado posse, os elementos da Comissão Administrativa desencadearam uma campanha junto dos bairros para que as pessoas formassem comissões e se unissem para poderem detectar e resolver os seus problemas em conjunto com a Câmara. Nessa altura, muita gente já se movimentava nesse sentido, pelo que o que a Câmara fez foi incentivar as pessoas a organizarem-se.

Não me recordo onde ocorreu esta Assembleia Geral de Março, uma vez que se realizaram várias assembleias, umas no INATEL e outras no Regimento de Infantaria de Setúbal. Sei que, tal como as outras, esta serviu para resolver uma série de problemas com que as comissões se debatiam e para analisar o momento político que se vivia. Só a primeira destas assembleias é que foi convocada pela Comissão Administrativa da Câmara de Setúbal, poucos dias depois do 25 de Abril, precisamente para apresentar os membros da Comissão. Estas reuniões tinham a particularidade de serem realizadas com representantes de diversos sectores, pelo que havia muitas comissões de moradores, comissões de trabalhadores e comissões de soldados.

SR

– Que tipo de preocupações foram analisadas no encontro?

FL

– Estes encontros tiveram sempre um ponto comum: a análise da situação política do momento. Por isso, em todas as actas encontramos um ponto que diz respeito à atenção a ter quanto à chamada escalada da reacção. Ou seja, o movimento popular estava muito atento à situação política na região e em todo o país. Nesse encontro debatemos também um plano para o uso das casas vagas. Só para dar a ideia da necessidade de realojamento que havia em Setúbal, e que levou a uma grande movimentação popular por todo o concelho, na altura viviam 4.100 pessoas em barracas, 12 mil em bairros da periferia sem água, esgotos ou luz, 7 mil pessoas em partes de casa e 6 mil em casas velhas na parte antiga da cidade sem as mínimas condições de habitabilidade. Isto quando o número de habitantes do concelho rondava as 80 mil pessoas.

Portanto, era natural que as pessoas sentissem a necessidade de ocuparem as muitas casas vagas no concelho, umas porque eram de emigrantes, outras porque eram de segunda habitação. Lembro-me muito bem de que se tratava de um problema grave, não só no distrito de Setúbal. Na altura surgiu um documento que indicava a falta de 600 mil habitações em todo o país quando, por outro lado, haviam muitas casas fechadas. E nas instalações do próprio Fundo de Fomento de Habitação, que era um organismo do Estado, havia um papel exposto numa vitrine que referia milhares de casas vagas e no final dizia: “ocupemos essas casas”. Ora isso foi um incentivo ainda maior para as pessoas que viviam sem condições.

Antes desta assembleia, tinham ocorrido muitas ocupações por todo o concelho, os donos não gostaram e o caso acabou por trazer problemas e conflitos. Para além disso havia a questão das rendas a pagar e, tal como na ocupação das casas onde as coisas se faziam sem saber quem realmente precisava delas, aqui apareceram todos os tipos de oportunismo e muita gente não pagava. Portanto, foi decidido fazer o levantamento das casas ocupadas e das que estavam vagas, para depois contactar os proprietários. A coisa foi de tal forma que dois desses proprietários foram mesmo à Câmara dizer-nos que tinham casas desocupadas. Depois disso, a Câmara contactava os donos das casas para os sensibilizar para a questão e definia-se logo o acordo com as famílias e as rendas a pagar. Assim, numa única sessão de Câmara, foram distribuídas chaves a cerca de 20 famílias com o acordo dos proprietários.

SR

– Este plano acabou com as chamadas ocupações selvagens?

FL

– Não, elas foram sempre ocorrendo um pouco por todo o lado. Vivia-se uma situação muito instável com algumas forças chamadas de extrema esquerda a promoverem as ocupações selvagens e a provocarem problemas à Comissão Administrativa dizendo que éramos comunistas. Normalmente esta actuação era feita por pessoas ligadas a movimentos e partidos como o MRPP, a LCI, e a LUAR. Lembro-me perfeitamente destas coisas ocorrerem ainda em 1974, em situações como a da campanha da Câmara para a mobilização dos bairros. Uma dessas situações ocorreu com a Odete Santos, que fazia parte da Comissão Administrativa.

Ela tinha ido ao bairro do Casal das Figueiras, uma zona muito pobre e onde era difícil penetrar, para falar com os moradores e convencê-los a formarem comissões. Pois estava ela a chegar e já lá andava um indivíduo da LCI a dizer às pessoas para fecharem as portas que vinham aí os comunistas. Isto foi-se agravando com o tempo e a Comissão Administrativa foi sendo atacada por todos os lados, quer pela extrema esquerda, quer pelo PS quer pelas forças da direita. Éramos acusados de não facilitarmos as coisas à população, quando o que queríamos era que as coisas fossem feitas da maneira mais correcta. Isto foi criando alguma instabilidade dentro da própria Câmara e acabou por levar à saída do primeiro coordenador da Comissão Administrativa.

SR

– Para além da luta pelas casas, a população demostrou outras preocupações?

FL

– Falou-se do apoio à luta da Rádio Renascença e teceram-se algumas críticas ao jornal “O Setubalense”. Em relação a estes casos, recordo-me pouco mas sei que, no que se refere ao jornal, tinha a ver com a posição negativa do director face ao movimento popular e à luta das casas. Essa posição resultou numa tomada de posição dos trabalhadores que criaram um outro jornal: o “Nova Vida”.

Quanto à Rádio Renascença, tratava-se do apoio à luta dos trabalhadores que tentavam evitar que este órgão de informação voltasse a ser o órgão da Igreja, como tinha sido até ao 25 de Abril. Lembro-me que, depois da Renascença ter desempenhado um importante papel revolucionário e não clerical logo após o 25 de Abril, passado algum tempo o PS teve um papel decisivo na recuperação desta rádio para a Igreja, tendo depois atribuído aos comunistas a culpa do que se passou. Aliás, este tipo de acusação verificava-se constantemente naquela época.

SR

– Estas assembleias eram realizadas periodicamente?

FL

– Não, porque era muito difícil conjugar o tempo de toda a gente e marcar este tipo de encontro onde participavam milhares de pessoas. Por outro lado, sendo muitas as comissões, as coisas tornavam-se mais difíceis de organizar. Ainda se criou um secretariado, com representantes dos moradores, dos trabalhadores e dos soldados, mas por este pessoal a coordenar as assembleias era muito difícil. Depois, com o tempo as coisas foram sendo ainda mais difíceis porque neste tipo de reuniões apareciam sempre os ‘infiltrados’, gente de direita que queria lançar a confusão nas reuniões.

Era um fenómeno curioso porque, tal como ainda acontece hoje, essa gente tinha uma imagem revolucionária. Ou seja, os movimentos reaccionários têm como ‘pontas de lança’ indivíduos que dão a ideia de terem discursos e atitudes revolucionárias. Às vezes eram tão radicais que faziam propostas impossíveis. Dei com casos desses algumas vezes e lembro-me que, para serem convincentes, chegavam a bater com a cabeça nas paredes. Esta foi uma lição que a História nos deu e de que a CIA é mestra. Ora isto fazia com que muitas pessoas pensassem que estavam perante revolucionários e, por isso, ninguém os contestava.

Esta infiltração de gente de direita começou a ser notada, quer nas assembleias quer nas próprias comissões de trabalhadores, por isso as reuniões tornavam-se cada mais difíceis de gerir. Por esse conjunto de razões, as reuniões para falar da generalidade dos problemas foram-se diluindo e acabaram por desaparecer. No entanto, para os problemas que mais diziam respeito às pessoas, o trabalho continuou e a movimentação das comissões de trabalhadores e de moradores prosseguiu durante muito tempo. A capacidade das populações era de tal ordem que os bairros de Setúbal tiveram à volta de 40 comissões de moradores, tendo muitas delas sido as responsáveis pela edificação de escolas, ruas e bairros, com a ajuda técnica da Câmara.

SR

– Quando em Julho de 1975 tomou posse como coordenador da Comissão Administrativa da Câmara de Setúbal, ainda decorriam estas assembleias?

FL

– Sim, lembro-me de, pelo menos uma, que decorreu no Regimento de Infantaria 11. As coisas não paravam e o movimento popular era fortíssimo em Setúbal. Andávamos dias e noites sem dormir, para comer tínhamos de pedir umas sandes na adega junto à Câmara porque queríamos reunir com todos os trabalhadores e todos os moradores que queriam falar com a Câmara para resolverem os seus problemas. Esta correria foi até às primeiras eleições livres. Entretanto, fiz parte do executivo da autarquia, tendo mais tarde sido eleito presidente da Câmara. Depois disso ainda fiz parte do executivo seguinte, tendo saído da Câmara em 1986.

SR

– Vistos os acontecimentos à distância, acha que valeu a pena?

FL

– Valeu a pena e fazia tudo outra vez sem qualquer dúvida. Fá-lo-ia com a mesma dedicação, o mesmo esforço e o mesmo ânimo. Embora agora admita que naquela altura foram feitas algumas asneiras e cometidos alguns exageros, fruto da época em que vivíamos e da falta de conhecimento que tínhamos. Mas se tivesse que passar por aquilo, com a experiência que hoje tenho, é claro que voltaria a lutar por uma sociedade democrática e mais justa.

SR

– 25 anos depois de ter participado na revolução, era esta a democracia que esperava para o país?

FL

– Não, porque nós voltámos muito atrás. Como diz José Saramago, voltámos ao antigamente. Sinto uma profunda tristeza por Portugal não ter evoluído para uma sociedade mais justa. Hoje, os instrumentos à disposição do poder económico, que rege este país, são armas muito mais terríveis do que as que eram usadas pelo regime anterior. Antes do 25 de Abril, a maior parte dos documentos e da informação eram inacessíveis à maioria das pessoas, havia o Avante e pouco mais. Hoje em dia existe uma série de formas de manipular as pessoas, nomeadamente através de alguma comunicação social ao serviço dos maiores gigantes do poder económico. E agora já não é só dizer que “os comunistas comem as criancinhas”, é muito mais que isso, é manipular as pessoas a todos os níveis, criar padrões falsos de vida e de sociedade, quebrando as pessoas por dentro e alienando a vontade das populações.

Entrevista de Etelvina Baía
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