[ Edição Nº 118] – Eco-Natura acusa autarquias da margem sul de inércia ambiental.

Eco-Natura acusa autarquias de inércia ambiental
Almada e Seixal tentam resolver problemas

        A associação ambientalista Eco-Natura acusa as autarquias da margem sul de “inércia” face aos problemas ambientais da região e de “adiarem a resolução dos problemas em vez de procurar soluções”. Durante o III Encontro de Educação Ambiental, realizado na Faculdade de Ciência e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, no Monte da Caparica, foram identificados vários problemas que agora deram origem às acusações que tanto as câmaras municipais de Almada como do Seixal recusam, uma vez que afirmam estar a “tentar resolver” os problemas ambientais daqueles dois concelhos.

A associação acusa tanto o Governo como as autarquias da margem sul de “inércia” por permitirem a construção de bairros “em locais poluídos e com solos contaminados”, para além de denunciar a existência de “depósitos de resíduos tóxicos a céu aberto” naquelas zonas. Vítor Brito, o presidente dos ambientalistas, afirma que os poluentes são “um problema quase eterno” para as autoridades estatais e para as autarquias, sendo que “eles é que têm responsabilidade” na resolução das questões ambientais.

O presidente da Eco-Natura diz que cabe ao Estado disponibilizar as verbas para que os problemas ambientais possam ser resolvidos, mas acusa as autarquias de “autorizarem a construção em todos os espaços possíveis”, sendo por isso “urgente” um ordenamento urbano. E dá o exemplo da Quinta do Bom Retiro, em Almada, onde vai ser construída uma urbanização em terrenos contaminados com tintas e hidrocarbonetos, e da construção de uma bomba de gasolina e de uma cadeia de pronto a comer, em Corroios, instaladas sobre linhas de água.

Considerando que a situação mais grave é a de Santa Marta de Corroios, onde “se procura tapar um depósito de hidrocarbonetos”, Vitor Brito faz ainda uma outra lista onde os resíduos perigosos (hidrocarbonetos, lama e nafta) estão a descoberto: Vale de Milhaços, Quinta do Talaminho e Quinta do Breyner, no Seixal. A Lisnave é também apresentada como local onde os solos “estão altamente poluídos”, mas todas as situações encontradas são falhas que a Eco-Natura diz podem levar a “problemas graves de saúde das populações”, uma vez que “os poluentes têm um período muito longo de biocomulação” e só “muito mais tarde” se saberá quais as causas dos sintomas apresentados.

A Eco-Natura vai agora enviar um resumo de todas estas situações às entidades responsáveis, entre as quais o Ministério do Ambiente, a Direcção Geral do Ambiente e as câmaras municipais de Almada e do Seixal, esperando que “parem com as construções sem respeito pelo ordenamento do território”.

Seixal tem plano sobre qualidade dos solos

Contactada pelo

“Setúbal na Rede”, a Câmara Municipal do Seixal “não compreende” as acusações da Eco-Natura, uma vez que esteve representada no III Encontro de Educação Ambiental onde algumas destas questões foram referidas e, para além disso, em anteriores reuniões com a autarquia, a associação “nada referiu sobre o assunto”.

No entanto, o vereador do Ambiente, Adelino Tavares, garante que as situações apontadas “não existem dessa forma”, porquanto a bomba de gasolina e o pronto a comer, em Corroios, foram construídos numa zona que o Plano Director Municipal classificou como “zona de equipamento”. Por isso, não estão em cima das linhas de água mas “na zona adjacente”, para que “a água possa correr”. O autarca admite que a construção foi feita num leito de cheias mas garante ainda que, “quando a vala não puder responder às cheias, existe forma de o fazer”.

A Câmara do Seixal tem vindo a fazer “um levantamento exaustivo das situações identificadas como sendo preocupantes”, tendo já enviado ao Ministério do Ambiente informações sobre a matéria. Para o vereador, a resolução dos problemas não cabe exclusivamente à câmara mas sim ao Governo, sendo por isso que o município do Seixal acusa o gabinete de José Sócrates de “esconder a situação” na Quinta do Talaminho, onde o poço com resíduos perigosos foi tapado.

Após várias reuniões com o ministério, foi dito à Câmara Municipal que “não existia condições para remover os hidrocarbonetos” e que o município teria de esperar pelo III Quadro Comunitário de Apoio. Ainda assim, refere o vereador, a autarquia está a preparar um protocolo com a Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para fazer um Plano de Avaliação e Reabilitação do Solo do concelho do Seixal.

Este plano estratégico vai custar à autarquia 25 milhões de contos e vai servir para que “estas situações sejam resolvidas”, uma vez que a Câmara entende que se impõe “fazer uma radiografia o mais tecnicamente credível”. Este protocolo “vai pôr a claro” a qualidade do solo e do subsolo do concelho do Seixal, por isso, afirma que este é “um exemplo para o país e para o Governo” já que vai detectar as fontes poluidoras. Assim, considera o plano uma peça “fundamental e determinante para que a reabilitação dos solos seja resolvida”.

Sobre a denúncia da existência de resíduos tóxicos em terrenos a céu aberto em Santa Marta de Corroios, Adelino Tavares refere que “é uma situação preocupante”, uma vez que os hidrocarbonetos “continuam expostos”. O proprietário quis tapar a vala mas a autarquia evitou isso mesmo, fazendo uma exposição ao Ministério do Ambiente que, segundo o vereador Adelino Tavares, “já teve tempo e meios financeiros para depositar os hidrocarbonetos noutro local e destruí-los”. Por outro lado, desmente que a Quinta do Breyner tenha resíduos perigosos nas suas imediações. O vereador garante que “existem provas técnicas” de que não existem matérias poluentes naquele local.

Câmara de Almada rejeita acusações

Por seu lado, a Câmara de Almada considera que tem precisamente “as mesmas preocupações” que a Eco-Natura, uma vez que tem conhecimento dos problemas apontados e tem estado “a tentar resolver os problemas”. Fátima Mourinho, a vereadora do Urbanismo, não está por isso preocupada com as acusações feitas pela Eco-Natura e acusa a associação ambiental de “estar mal informada”.

A autarca fala da situação na Quinta do Bom Retiro para exemplificar isso mesmo, dizendo que é uma urbanização com 10 hectares e que por isso está sujeita a um estudo de impacto ambiental “que já foi feito”, e onde foram identificados solos contaminados. A origem dos poluentes não foi encontrada mas, mesmo assim, a construção não avançou porque os titulares da operação de loteamento – que ainda não têm alvará – “estão a tratar os solos para que a urbanização seja depois construída”.

Sobre os solos poluídos da Lisnave, Fátima Mourinho lembra o chamado projecto Manhattan, afirmando que a autarquia pediu ao Ministério do Ambiente um estudo sobre a contaminação dos solos naquela zona e que “até agora não obtiveram resposta” por parte do Governo. A autarca recorda que a zona da Lisnave já não está sob a alçada do Plano Director Municipal e, por isso, a Câmara não tem qualquer intervenção na zona. No entanto afirma que a contaminação dos solos “é uma das grandes preocupações da autarquia”.

Inês Santos
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