| Edição Nº 125 • 22/05/2000 |
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Elisa Ferreira mostrou obra em Setúbal O Quadro Comunitário de Apoio II (QCA II) está em fecho de contas. Em hora de balanço, a ministra do Planeamento, Elisa Ferreira, afirma a importância dos fundos comunitários que permitiram a Portugal alinhar com os critérios de convergência europeus, mas reconhece também que nem tudo correu bem. “Por vezes, houve grande preocupação em construir e pouca atenção para as condições que presidem à gestão e funcionamento dos equipamentos”. Contudo, estes “não existem para ser inaugurados, mas para servirem as populações”. A detecção do erro foi feita pela ministra Elisa Ferreira, durante uma visita ao distrito de Setúbal. Um problema que, segundo frisa a titular da pasta do Planeamento, tem de ser corrigido com o próximo QCA, mais que não seja porque este representa a última oportunidade para o país resolver os problemas estruturantes. “Não temos mais hipóteses de ser apoiados”, pelo que os objectivos “têm de ser cumpridos durante os próximos sete anos”, acrescentou a ministra. Se assim não for, Portugal vai ter de o fazer com os seus próprios meios e sem apoios, uma vez que o QCA III “é a nossa última oportunidade”. O alerta de Elisa Ferreira foi deixado durante uma visita de representantes da Comissão de Acompanhamento do QCA II ao distrito de Setúbal. Um périplo guiado pela mão da ministra para mostrar aos eurocratas como os dinheiros vindos de Bruxelas têm sido bem aplicados. Um dos exemplos escolhidos foi o pavilhão Municipal Cidade de Almada, obra que beneficiou dos dinheiros do QCA I e QCA II e que, pela sua “coerência e boa gestão”, mereceu os elogios da ministra ao executivo municipal ao admitir que “este é um dos casos que cumpre os objectivos para que foi construído”. Para Elisa Ferreira é fundamental que os representantes de Bruxelas não conheçam só os números e taxas de execução mas que “vejam também as obras em concreto”. Uma decisão que deu resultado com o representante da Comissão Europeia da Direcção-Geral da Região para Portugal, De Carpegna, que elogiou os esforços nacionais ao referir que Portugal “é um exemplo eficaz da aplicação dos fundos comunitários”. Com o QCA II a contribuir para uma “mudança radical” ao nível das acessibilidades e do ambiente, Elisa Ferreira fez questão de mencionar que foram criados “mais de 100 mil postos de trabalho e mais de seis mil empresas foram apoiadas”. Mas a ministra fez ainda saber que os projectos a serem apoiados pela próxima tranche comunitária “não podem ser o somatório de pequenas coisas”, sendo por isso dada preferência aos grandes projectos estruturantes. Desenvolvimento estratégico Os dinheiros de Bruxelas no âmbito do QCA III vão assim ser dirigidos para questões como a resolução da competitividade de Portugal. “Tem de ser uma estratégia assumida por todos”, adiantou a ministra. Em causa está o reforço nas novas tecnologias, aproveitamento dos recursos humanos e melhoria entre as ligações rodoviárias, ferroviárias, aeroportos e portos. A ideia é desenvolver o país de forma equilibrada e isso, segundo Elisa Ferreira, tem de ser feito numa lógica “de coesão intergeracional e interespacial ao nível das várias valências da sociedade, para que seja garantido um desenvolvimento global sólido”. Competitividade, capacidade de crescimento e reforço da coesão nacional, são assim níveis que Elisa Ferreira quer ver atingidos com o QCA III. Contudo, levantam-se questões ao nível do corte de verbas previsto no próximo quadro comunitário relativamente ao distrito de Setúbal. Por arrasto de Lisboa, o distrito foi colocado no objectivo 1, apesar dos seus índices de desenvolvimento serem inferiores. Ou seja, foi considerado que as dinâmicas criadas por vias dos dinheiros comunitários foram suficientes para criar bases de desenvolvimento. Uma ideia sustentada pelo Governo mas contestada por muitos dos autarcas. Mas a isto Elisa Ferreira responde com a aposta no equilíbrio sustentado a ser feita com os dinheiros do QCA III. Verbas que diz permitirem que “as dinâmicas criadas não morram”. Por outro lado, acrescenta que a região de Setúbal tem ainda “acesso a apoios complementares”. O certo é que os autarcas não estão totalmente contentes e queixam-se de que muitos dos projectos apresentados não receberam os apoios merecidos no âmbito do QCA II. A ministra sossega e garante que no próximo quadro comunitário, “se houver bons projectos, não será por falta de dinheiro que estes deixarão de ser executados”. Para além de Almada, a ronda dos eurocratas pelo distrito de Setúbal passou ainda pela Solisform, empresa de formação e serviços do universo Gestnave, pelos Vinhos José Maria da Fonseca e pela Rota dos Vinhos da península de Setúbal.
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