[ Edição Nº 126] – Queixa de Carlos Sousa contra vereadores PS arquivada por uma amnistia.

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Edição Nº 12629/05/2000

Tribunal arquivou queixa contra vereadores PS
Presidente de Palmela dá o caso por encerrado

          O processo por difamação movido pelo presidente da Câmara de Palmela, o comunista Carlos de Sousa, aos três vereadores do PS, foi arquivado na sequência de uma amnistia. Para o autarca, o assunto está encerrado, embora acredite que iria ganhar o caso em tribunal. Quanto às acusações de irregularidades, proferidas pelos vereadores socialistas, Carlos de Sousa faz questão de frisar que o resultado da fiscalização feita pela Inspecção Geral de Finanças deu razão ao município.

“A decisão do tribunal coloca um ponto final”

no caso que, desde 1998, opunha o presidente da autarquia palmelense aos três vereadores socialistas na Câmara que, liderados por Edgar Costa, subscreveram uma declaração em que acusavam o edil de Palmela de “irregularidades graves” na gestão financeira da Câmara. O suficiente para Carlos de Sousa mover um processo por difamação, uma vez que considerou que “foi posto em causa o bom nome de pessoas e instituições”.

Mas de acordo com o presidente da Câmara de Palmela, o resultado do trabalho da Inspecção Geral de Finanças – a única entidade que agiu com base na denúncia dos vereadores – veio provar que a oposição socialista “estava errada”, uma vez que o que os problemas apontados “constituem meras formalidades”.

Disposto a passar ‘uma borracha’ sobre o assunto, o presidente da Câmara disse, entretanto, ter ficado satisfeito com o pedido de desculpas formal por parte dos vereadores do PS António de Sousa e Pedro Silva, numa atitude que considera “bastante positiva” já que significa o reconhecimento de um erro. Por outro lado, o reconhecimento do erro por parte da oposição socialista, veio melhorar o trabalho do executivo que admite ter uma oposição dura “mas construtiva”.

Questionado sobre a não retractação do então vereador Edgar Costa, Carlos de Sousa preferiu não comentar tal decisão mas garantiu que “os actos ficam para quem o pratica”. Contudo, refere que a demissão de Edgar Costa, efectuada no ano passado, “permitiu melhorar” o trabalho da autarquia e o entrosamento desta com a população do concelho.

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