[ Edição Nº 133 ] – Quercus contra instalação da Lisnave em Setúbal.

Ambientalistas contra Lisnave em Setúbal
Ameaçam levar o caso à Comissão Europeia

       A transferência dos estaleiros navais da Margueira, em Almada, para a Mitrena, em Setúbal, está a preocupar a Quercus que entretanto deu pela falta de um Estudo de Impacte Ambiental. Revoltado com a falta de medidas para acautelar os efeitos sobre o meio ambiente na sequência da instalação daquela que é considerada a mais poluente unidade industrial do país, o presidente da associação diz estar disposto a denunciar o caso junto da Comissão Europeia.

Se não forem tomadas medidas de protecção ambiental, pelas quais passa a realização de um Estudo de Impacte à instalação das novas docas de reparação naval na zona protegida de Mitrena, Francisco Ferreira garante que irá apresentar uma queixa junto da Comissão Europeia. É que, segundo o ambientalista contou ao

“Setúbal na Rede”, a zona das docas conflui com a Reserva Natural do Estuário do Sado que, por sua vez, faz parte da Rede Natura 2000 como Zona de Protecção Especial ao abrigo da directiva europeia Aves.

Questionando a importância da indústria naval para a península de Setúbal, o dirigente ambientalista defende que a prioridade máxima deveria ser a preservação do estuário do Sado. Por isso, exige ainda a proibição do uso do Tributil de Estanho, um composto químico usado nas tintas antivegetativas para os navios e que é tido oficialmente como perigoso para o meio ambiente. Diz ainda este responsável que o uso do chamado TBT terá sido o responsável pelo desaparecimento das ostras do estuário do Sado.

Francisco Ferreira não entende “como se pode desenvolver um projecto para expansão de estaleiros e não fazer um estudo prévio” e recorda os resultados dos anos de contaminação “a que esteve sujeito o terreno da Margueira”. Uma contaminação de tal ordem que, segundo adianta ao

“Setúbal na Rede”, os últimos estudos indicam a necessidade de “gastar mais de 300 mil contos” em acções de descontaminação dos solos.

Mas também aqui Francisco Ferreira ‘torce o nariz’ ao processo, uma vez que “ainda ninguém sabe quem é que vai pagar o quê”. Ou seja, com a venda da posição do grupo Mello a dois quadros da empresa, questiona-se sobre quem, irá pagar a recuperação do solo: “a Lisnave ou o Estado que já lá gastou milhões”.

Se for o Estado a fazê-lo – e dada a falha na legislação até acha que será o mais provável – “tal medida torna-se injusta porque o erário público andou a financiar uma indústria privada e ainda por cima vai ter que pagar para limpar o que um privado contaminou”. Considerando que o correcto será a empresa a descontaminar os solos que poluiu, Francisco Ferreira quer agora que os ministérios do Ambiente e da Economia expliquem o que está a ser feito nesse sentido.

É que, dada a lacuna da legislação no que diz respeito a esta matéria, a Quercus duvida que o Governo consiga pressionar um grupo económico deste tipo a aplicar o princípio do poluidor/pagador, “especialmente num país onde não se conhece indústrias em que tal tenha sido alguma vez aplicado”.