[ Edição Nº 133 ] – Instituto de Conservação da Natureza chumba via rápida da Caparica.

Via turística chumbada pelo ICN
Quercus admite providência cautelar

         O projecto de uma nova estrada para a Costa da Caparica foi chumbado pelo Instituto de Conservação da Natureza, por violar área da paisagem protegida da Arriba Fóssil. O parecer seguiu na sexta-feira passada para a Câmara de Almada. Exactamente no mesmo dia em que foram publicados nos jornais os termos do concurso público para o último troço da via. A Quercus, para ter a certeza de que as obras não avançam, admite apresentar uma providência cautelar.

A polémica Via Turística para a Costa da Caparica, uma estrada de 7,5 kms até à Aroeira, pode não chegar a sair do papel, pelo menos com o traçado original. Isto porque o Instituto de Conservação da Natureza, instado a pronunciar-se sobre a obra pelo Ministério do Equipamento Social, deu um parecer negativo à construção. Segundo explicou ao

“Setúbal na Rede” Carlos Guerra, presidente deste organismo, “trata-se de um parecer de carácter vinculativo, já que os terrenos são classificados, ao abrigo do decreto-lei 168/84 que cria a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica”.

O ICN teve em conta, para se pronunciar desfavoravelmente sobre a estrada, a dimensão e características da via. Segundo Carlos Guerra, “é inaceitável uma estrada de tão grandes dimensões em área protegida”. Depois, considera este organismo do Ministério do Ambiente, não estão a ser cumpridos os requisitos legais do estudo de impacte ambiental. Além disso, explica Carlos Guerra, “a análise do projecto permite constatar que a via não coincide com o espaço canal previsto no PDM (Plano Director Municipal) aprovado em conselho de ministros”.

Contrapondo à posição defendida pela autarquia, de que o traçado foi cuidadosamente estudado para bordejar apenas a Arriba Fóssil, o presidente do ICN explica que “tal significa o atravessamento dos talhões 1 e 3 da Mata dos Medos, que é precisamente onde subsistem as árvores de maior porte e de mais idade”. Esta zona faz parte da Reserva Botânica Nacional.

Carlos Guerra reconhece que “é desejável requalificar a actual estrada florestal que atravessa a Mata dos Medos”, e por isso, está disposto a procurar um consenso sobre esta matéria com a Câmara de Almada.

O presidente do ICN sublinha que “foi dado tempo à autarquia para que apresentasse um pedido de apreciação do projecto, mas tal não aconteceu”. Também a Direcção Regional de Ambiente de Lisboa e Vale do Tejo não recebeu qualquer pedido para desafectação dos terrenos da REN (Reserva Ecológica Nacional), garante Carlos Guerra, apesar da autarquia insistir ter tratado do processo em Outubro do ano passado.

Este parecer negativo do ICN à construção da Via Turística foi enviado para a edilidade há três dias e por isso a autarquia, contactada pelo

“Setúbal na Rede”, remeteu para “momento oportuno” qualquer comentário.

Também o presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica foi surpreendido com esta decisão do ICN, que ainda desconhece oficialmente. No entanto, em declarações ao

“Setúbal na Rede”, António Neves reconhece que “poderiam vir a ser pedidas algumas alterações ao traçado original por parte do organismo que gere as áreas protegidas”.

Para os ambientalistas o grande beneficiário desta medida é precisamente o ecossistema. A Quercus receia no entanto que o processo, já em fase adiantada, seja difícil de travar. Por isso a associação de defesa do ambiente admite vir a apresentar uma providência cautelar para que as obras não comecem, uma vez que já foram lançados os concursos públicos.

Francisco Ferreira, presidente da Quercus, considera que há duas questões fundamentais a considerar, “por um lado o traçado poder atingir a única zona de vegetação mediterrânea do concelho e o facto de a estrada atravessar uma ribeira”.

Este ambientalista, entrevistado pelo

“Setúbal na Rede”, coloca ainda outra questão: “Qual é a estratégia de criar novas acessibilidades para a Costa da Caparica se já é insuportável a pressão urbana sobre as praias”.