Consulta prorrogada em São Sebastião
Divisão administrativa com resultados negativos
O presidente da Junta de Freguesia de São Sebastião, em Setúbal, decidiu prolongar até dia 1 de Setembro a consulta aos residentes sobre a possibilidade do bairro de São Gabriel passar para a vizinha freguesia de Santa Maria. A decisão de Humberto Daniel foi tomada com base na necessidade da consulta abranger o máximo possível de cidadãos, embora admita que as cerca de 270 respostas negativas já são preocupantes.
A consulta aos moradores da freguesia de São Sebastião, em que se incluem os cerca de 2500 do bairro de São Gabriel, a área geográfica em estudo para desanexação, foi prolongada até ao dia 1 de Setembro, “de maneira a que o máximo de pessoas se possa pronunciar” sobre esta pretensão do presidente da Junta de Santa Maria. A medida foi avançada ao “Setúbal na Rede” pelo autarca de São Sebastião, Humberto Daniel, que rejeita tal prorrogação do prazo ter sido uma consequência das críticas avançadas pelo PSD e pelo PCP, de falta de condições, de tempo e de informação das populações em causa para este processo de consulta.
De acordo com o presidente de São Sebastião, o caso é simples: “as regras foram aprovadas por unanimidade em Assembleia de Freguesia”, tendo os eleitos do PCP aceite as normas propostas “sem qualquer pedido de alteração”. Por isso, considera que depois de 20 anos às voltas com esta pretensão, as críticas, quer do PCP quer do PSD, “só podem ter motivações partidárias e nada a ver com o interesse das populações”.
Seja como for, a quatro dias do final do inquérito aos moradores, Humberto Daniel considera que 270 respostas negativas são motivo suficiente para “repensar o processo”. Até porque, segundo adianta, este número corresponde amais de 10% da população em causa na tentativa de desanexação da área geográfica.
Mostrando-se pessoalmente contra a desanexação, Humberto Daniel garante que respeitará a decisão da Assembleia de Freguesia, a quem compete decidir se o processo vai em frente tendo em conta as respostas da população. Contudo vai adiantando que, face ao número de indicadores negativos, “talvez esteja na altura de rever tudo e repensar o assunto”.
Isto porque, no entender do autarca de freguesia, “não faz qualquer sentido ir contra a vontade da população quando o que levou a este processo foi a ideia de que a mudança traria benefícios para os moradores”.
A continuar a tendência de respostas negativas à desanexação, tudo leva a crer que as pretensões de Santa Maria da Graça ficar-se-ão pela Assembleia de Freguesia, uma vez que até o presidente da Assembleia Municipal, o órgão que terá de aprovar a medida, já fez saber que tal decisão tem de ser tomada de acordo com o maior número de moradores possível. 