Setúbal na Rede – Quais são as razões da sua recandidatura?
Miguel Boieiro – Recandidato-me porque quero fazer mais pelo concelho. Tenho a consciência de que resolvemos alguns problemas, mas também sei que por cada um dos que ficou resolvido sugiram outros que ficaram pendentes. São os desafios por completar e, por outro lado, a pressão da própria população no sentido de continuar o trabalho que tem vindo a ser desenvolvido ao longo dos anos. Aposto na continuidade do que temos vindo a fazer pela melhoria da qualidade de vida da terra onde nasci e onde vivo.
SR – Acredita que o eleitorado lhe dará novo mandato?
MB – Sempre fui um optimista e nunca perdi uma batalha eleitoral. Acredito que a CDU pode ganhar com números muito razoáveis porque o trabalho que temos feito é muito positivo. As primeiras eleições autárquicas (em 1976) foram ganhas pelo PS, mas todas as outras foram ganhas pela CDU com maiorias absolutas. Os resultados das autárquicas têm muito a ver com o trabalho realizado e com a confiança do eleitorado na equipa no poder. Ou seja, o nosso trabalho é a nossa garantia.
SR – Não conta com uma eventual maioria relativa?
MB – Sempre tivemos maioria absoluta. Não percebo porque é que haveríamos de descer nesta altura se, nas últimas eleições o PS não o conseguiu e estava em ‘boa maré’. Não é o que se passa agora, porque actualmente verifica-se um desgaste do PS. Por seu lado, o PSD não tem grande expressão em Alcochete, pelo que não é alternativa. Conheço o candidato do PS, José Inocêncio, que é vereador do PS na Câmara, e conheço o candidato do PSD e chegámos a ser colegas de escola, no secundário. Acho que é legítimo candidatarem-se à Câmara, pois lutam pelas suas ambições, mas não acredito que venham a conseguir. Este é um lugar de grandes lutas mas também de grandes vitórias e muita satisfação quando conseguimos melhorar a vida das populações. Já em termos materiais, as coisas são diferentes porque o que tinha antes é o que tenho hoje. Não ando cá por razões materiais mas sim por uma causa comum e, se o meu trabalho contribuir para o bem da comunidade, então sinto-me realizado.
SR – Em Alcochete a oposição, protagonizada pelo PS, não tem pelouros. É uma ideia para continuar?
MB – Depende das circunstâncias. Isso aconteceu porque houve uma aliança conjuntural entre o PSD e o PS, para que, na Junta de Freguesia de Alcochete ficasse apenas o presidente, que era da CDU. Isso pareceu-nos mal, discutimos o assunto e não houve acordo. Por isso, a não atribuição de pelouros derivou dessa conjuntura. Nos próximos quatro anos logo se verá, até porque não faço disso um ‘cavalo de batalha’. Contudo, o facto de não haver pelouros não significa que não há tarefas para os vereadores da oposição.
SR – Se não for reeleito, aceita a função de vereador?
MB – É prematuro falar sobre isso, porque tudo depende das circunstâncias. Nunca pensei nisso, porque a CDU tem condições para vencer. Temos um trabalho que o demonstra e se algumas críticas podem ter fundamento, muitas delas são nitidamente abusivas. O que prometo é que vou continuar a lutar pelo bem deste concelho. A minha experiência está 24 horas por dia ao serviço do concelho, para que a população tenha melhor qualidade de vida. Mas é evidente que o trabalho tem de ser colectivo, portanto, se vejo escrito que o candidato tal quer ajudar a resolver os problemas da população, então óptimo e podemos formar uma equipa, independentemente de quem ganhar.
Mas nisto, tem de haver muita lealdade porque o que receio é que a questão partidária, nomeadamente por parte do PS, se sobreponha às questões da população. O PS tem o poder central e governadores civis. E no caso de Setúbal, acho que nunca tivemos um Governador Civil tão mau. É mau governador mas como elemento partidário é óptimo porque faz, fundamentalmente, trabalho partidário. E isso é mau, quer seja num governador quer seja num vereador, porque trabalham para o seu partido e não para a população.
Comigo as pessoas sabem com o que podem contar porque não estou aqui por ‘tacho’. Não tenho ambições políticas nem financeiras, o que quero é trabalhar para as populações. Não tenho negócios e a minha vida foi ‘casar’ com a Câmara. Era chefe de contabilidade da Carris, vim para a Câmara e a minha vida é esta. Os outros serão empresários – e não tenho nada contra isso – e têm ambições. E eu o que quero é trabalhar para comunidade. Basta olhar para trás, ver que estou na Câmara há 19 anos e que tenho o mesmo património que tinha antes disso.
SR – O que é que este seu mandato perdeu por ter tido oposição sem pelouros?
MB – Não tive essa experiência, por isso não sei o que é que a oposição seria capaz de fazer. Noto é que, por vezes, há atitudes que considero menos correctas para quem deve servir a comunidade. Às vezes sinto alguma sobreposição do interesse de natureza partidária ao interesse da própria população. Por vezes, a procura de vantagens partidárias passa por cima do interesse dos cidadãos.
SR – Essa é uma acusação que o PS também lhe faz e à qual acrescenta a ideia de uma gestão ultrapassada que pouco tem a ver com a realidade do concelho. Como é que comenta estas críticas?
MB – Não concordo nada com isso e até me parece um chavão. Como estou aqui há muitos anos, para a oposição é fácil vir dizer que esta gestão está gasta e ultrapassada. Mas esta gestão nunca se gasta porque há sempre melhorias a conseguir, há sempre inovações e muita coisa a aprender. Comecei por ser eleito da Assembleia Municipal do Seixal e depois fui presidente daquela Assembleia, mais tarde fui eleito em Alcochete e, pelo meio, fui presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios do Distrito de Setúbal (AMDS) e actualmente sou presidente do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), portanto tenho uma vasta experiência nesta área. Mas continuo a aprender e a angariar saberes para poder fazer melhor. Uma gestão está gasta quando não tem imaginação para fazer mais nada, o que não é o caso porque nós temos planos para o futuro. Aliás, o lema da Câmara é “sonhar e realizar”. E o certo é que, ao longo destes anos, temos conseguido sonhar e realizar.
SR – O crescimento de Alcochete, previsto pela nova centralidade criada pela ponte Vasco da Gama, foi acautelado?
MB – O concelho está em transformação e nós trabalhámos muito para que essa transformação se desse. A ponte e outras novas acessibilidades colocaram Alcochete no centro da Área Metropolitana de Lisboa e, por isso, trabalhámos para que as infra-estruturas viessem para cá antecipadamente. E conseguimos algumas depois de duras negociações com a administração central, como foi o caso do novo Centro de Saúde, do novo quartel dos bombeiros, o posto da GNR, uma piscina e a escola secundária que deverá abrir este ano. Nas áreas de atribuição da Câmara, criámos planos. Temos imensos planos de pormenor em discussão, temos previstas áreas para equipamentos e espaços verdes, vamos ampliar a rede de abastecimento de água e a rede de saneamento para responder às novas solicitações e já entregámos o projecto para uma nova Estação de Tratamento de Águas Residuais, com tratamento terciário.
E quando se fala num grande crescimento, está a falar-se de uma questão falsa. Alcochete é um concelho pequeno, tem 12.800 habitantes num total de 134km quadrados. Qualquer freguesia da Área Metropolitana tem mais gente que o nosso concelho, portanto não vamos dramatizar. Estamos numa fase de crescimento, mas não se trata de um crescimento dramático. Pelo contrário, é um crescimento controlado e que ainda nos dá qualidade de vida. Portanto, dizer que Alcochete está com um crescimento descontrolado, é um verdadeiro terrorismo verbal.
SR – As novas urbanizações não vão alterar este quadro que diz equilibrado?
MB – O que aconteceu estava previsto e o que vai aconteceu está previsto. Temos áreas delimitadas para o crescimento urbanístico e não são muitas porque a maior parte do território é classificado como Zona de Protecção Especial (ZPE). Não há qualquer perigo porque, na discussão com os loteadores, reservamos as áreas necessárias para os equipamentos e os espaços verdes.
SR – As preocupações ambientais do PS, nomeadamente ao nível da ETAR, fazem sentido?
MB – Fomos o primeiro concelho ribeirinho do Tejo a ter uma ETAR com tratamento primário. Mas, actualmente, as normas apontam para o tratamento terciário. Por isso elaborámos um projecto e entregámo-lo ao Ministério do Ambiente, tal como fizeram outros concelhos e, muitos deles não têm este equipamento. É o caso do Montijo, da Moita e do Barreiro. E qual é a população desses concelhos? O problema é a ETAR de Alcochete ser de tratamento primário? Os outros lançam os esgotos directamente no rio sem qualquer tratamento, enquanto nós lançamos com tratamento já efectuado e o que vai para o rio já não é esgoto. Agora, estamos à espera da aprovação do projecto para que esta estação passe a ter tratamento terciário e isso tem de ser financiado pelos fundos de coesão.
Estamos a falar da ETAR de Alcochete, que serve a vila e São Francisco, mas temos outras pequenas, para além da que vamos fazer no Passil. Por seu lado, o Samouco tem a rede ligada à rede do Montijo para a ETAR do Seixalinho. Esta é uma questão profundamente falsa porque Alcochete não tem destes problemas. Estamos a falar de uma vila com cerca de 8 mil habitantes, numa zona com estuário aberto. Portanto, é profundamente cretino dizer que temos problemas ambientais por causa da ETAR.
SR – Contudo, o concelho sofre de problemas ambientais.
MB – Não tenho dúvidas de que uma ETAR com tratamento terciário irá melhorar as coisas e é um problema que terá de ser resolvido a par com os do resto do país. Mas esse não é o maior problema porque o grande drama são as zonas protegidas. A administração central foi célere a classificar terrenos como ZPE mas esqueceu-se de que é preciso encontrar finalidades económicas para esses terrenos, sob pena de ficarem abandonados e à mercê dos predadores do ambiente. E isso acontece no concelho, porque há quem venha aqui pôr entulhos e lixo, sendo que a maior parte dos que o fazem nem sequer são de cá. Isso acontece e é uma vergonha. Era preciso ter um fiscal para cada zona destas e a Câmara não tem meios para isso. Aliás, é uma área da jurisdição da Reserva Natural do Estuário do Tejo (RNET) e ela também não tem meios para tal. Se esses terrenos tivessem uma actividade económica compatível com o ambiente já nada disto acontecia. Mas tem havido muita dificuldade em trabalhar com o Instituto de Conservação da Natureza (ICN), nomeadamente com a RNET, que depende daquele instituto.
Traçaram as zonas de protecção de uma forma abrupta, em cima do joelho e com disparates autênticos. A nossa proposta era de que, estando de acordo com a filosofia que criava a ZPE, nalgumas zonas isso não deveria ser feito. A ideia era compensar e indicar locais mais apropriados. Faz algum sentido fazer a divisão da ZPE pelas estradas. Dizem que de um lado da estrada pode construir-se e noutro não, esquecendo-se de que há esgotos a atravessar a estrada. Temos aqui situações absurdas como zonas com esgotos, água, televisão por cabo e gás natural e onde não se pode construir porque é ZPE. E temos outras zonas que bem poderiam ser de protecção e nem sequer estão classificadas. Isto não faz sentido nenhum. Não houve qualquer diálogo com a Câmara nem com a Comissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do Tejo(CCRLVT) e saiu um disparate autêntico porque foi tudo feito à pressa.
Veja-se, também, o Samouco. Estavam lá pessoas a trabalhar nas salinas e na pequena agricultura. Vieram e vedaram aquilo tudo. O que aconteceu foi que o mar começou a subir. Agora, para proteger a avifauna, fomentaram as raposas. Por sua vez, estas comem os ovos das aves e acabam por matar as crias. Ora, isto não é um trabalho sério.
SR – Que é feito do projecto que a Câmara queria ver implementado nas salinas?
MB – A proposta aprovada em reunião de Câmara era a criação de um parque temático com várias valências, nomeadamente no domínio da aquicultura. Era ter ali um pólo académico na área da experimentação na aquicultura e no ambiente, e ter um centro de educação ambiental. A proposta chegou ao Ministério do Ambiente que, embora não dissesse que estava em desacordo, mais uma vez não foi capaz de fazer nada e, pior eu isso, nem sequer contou com a Câmara. Levei uma proposta à Junta Metropolitana, para que ela e a Câmara estivessem representadas na Fundação para as Salinas – até porque um parque temático de 400 hectares seria para o usufruto de toda a Área Metropolitana -, e foi aprovada por unanimidade. O presidente da Junta da AML, João Soares, ficou de levar a proposta ao Governo e até agora nada. Resultado, só vejo ‘bocas’ do responsável pelas salinas, José Manuel Palma e não consigo ver nada de concreto no terreno. Isto é um mau exemplo para todo o país. No meio disto tudo, houve uma coisa que foi cumprida, e pela Lusoponte. Propusemos a recuperação da capela e a Lusoponte recuperou. Ficou linda. Mas o resto é o que se vê.
SR – Alcochete perde com a delimitação das zonas protegidas?
MB – Pode perder quando há coisas mal feitas, como é o caso da delimitação da ZPE em cima do joelho. Recorde-se a questão do loteamento industrial do Passil, que foi outra vergonha. Estava tudo decidido e o promotor tinha o alvará do loteamento industrial quando, de repente, cai o decreto-lei que não foi falado com ninguém, e dizem-me que aquela era uma zona protegida e não podia ter um parque industrial. Coisa que não fazia sentido nenhum, até porque ficava no meio de duas estradas. Levámos o caso a tribunal, o processo arrastou-se por anos e a justiça deu-nos razão, estando agora a ser feito o loteamento industrial. Mas o tempo que se perdeu e os gastos que se teve são incompreensíveis. Sou de opinião que Alcochete não perde com as zonas protegidas se elas tiverem utilização adequada. É o caso do Centro de Estágios do Sporting, que está em plena ZPE. Foi feito um protocolo com o ICN e criou-se uma mais valia.
SR – O desenvolvimento do concelho poderá assentar também no turismo?
MB – As zonas protegidas são áreas privilegiadas para o turismo ligado ao ambiente e à nossa tradição, pelo que deveriam ser aproveitadas nesse sentido. Não temos muita hotelaria, por isso deve incrementar-se a captação de investimentos nesse sentido. Está agora em fase de consulta pública a criação de uma zona comercial e de lazer, aproveitando terrenos e instalações da antiga fábrica da Fireston. São equipamentos para toda a AML que permitiriam também utilizar os cerca de 13 hectares de terreno que estão fora da construção, para fazer um parque em ZPE, permitindo o usufruto de toda a gente. Actualmente, aquilo é uma zona abandonada e cheia de lixo. Em relação a questões como esta, que é tão estruturante, é preciso que estejamos todos unidos. E quando vejo que alguém tenta pescar em águas turvas fico fulo porque isso é de uma deslealdade medonha.
Foi o que aconteceu com o projecto de Barroca D’Alva. É um projecto que não fere em nada o ambiente porque o golfe só fere o ambiente quando não há água e ali o que mais há é água à superfície. Tem uma componente imobiliária, mas a classificação é turística e, ainda por cima, não fica em ZPE. Criou-se em volta disto uma enorme confusão por motivos meramente partidários e sem pensar no futuro do concelho.
SR – Como é que se aposta no turismo, num concelho que tem uma incineradora de material de guerra e está perto de um campo militar?
MB – Com a assinatura da Convenção de Otawa, Portugal obrigou-se a desmantelar o seu material militar obsoleto. Seria melhor que o fizesse noutro concelho porque esta actividade não traz mais valias ao concelho. Mas o grande problema é que o processo caminhou muito mal. A entidade que perdeu o concurso para o fornecimento da câmara de detonação foi para os jornais e o assunto foi aproveitado de uma forma indecente pelo dirigente do PS do Montijo, José Bastos, que escreveu vários artigos dizendo que o presidente de Alcochete era tão mau para o ambiente que até autorizou a construção de uma incineradora. E eu nem sequer sabia de nada porque estava em Inglaterra. Quando cheguei mandei uma carta ao Ministério da Defesa para me esclarecer o assunto e levou mês e meio a responder. Deu tempo para empolar o assunto até mais não e foi tudo muito desagradável porque, se eu tivesse percebido o problema, tentaria ajudar.
Ainda negociámos uma proposta no sentido de se tomarem determinadas medidas e dar garantias de monitorização dos materiais com representantes da Câmara e da Assembleia Municipal, e inclusivamente pôr os nossos bombeiros voluntários a acompanhar o processo. Quando levei a proposta à reunião de Câmara, o vereador José Inocêncio absteve-se. Ficou por aqui porque só levaria a proposta em frente se fosse aprovada por unanimidade. De facto, aquilo não é uma coisa boa para o concelho mas aceito que o Governo tenha de resolver o assunto. Agora, tem é de encontrar uma maneira de resolver isso bem e de maneira a assegurar a protecção do ambiente e das populações.
No caso do Campo de Tiro de Alcochete, que fica fora do concelho mas cuja área de influência cai aqui, as negociações correram bem. Vimos com maus olhos a ideia de ampliar a área para incrementar exercícios com países estrangeiros. Isso criava factores de insegurança muito grandes e decidimos lutar. Inclusivamente fomos a Estrasburgo, onde obtivemos o apoio dos grupos parlamentares europeus. Graças aos nossos protestos, aquela zona militar tem um décimo da actividade que tinha – e para isso também contribuiu o encerramento da base de Beja, que era um dos principais clientes -, tomaram-se medidas de protecção da flora e da fauna e, hoje em dia, o Campo de Tiro é detentor do galardão de Unidade de Excelência na área do ambiente.
SR – Se for reeleito, quais serão as prioridades para o concelho?
MB – Uma das prioridades será a criação de condições para a instalação de mais indústrias limpas e de serviços. Precisamos de diversificar e de dinamizar o tecido económico. Quando elaborámos o Plano Director Municipal (PDM) propusemos mais áreas para indústrias e serviços mas a comissão técnica de acompanhamento, que é constituída por técnicos de vários ministérios, achou que não porque considerava que já tínhamos muita área para indústria. Estavam a contar com a área da fábrica de explosivos, que na altura estava a funcionar, mas esqueceram-se de que essa área era apenas uma fábrica e tudo o resto era espaço de protecção que não podia ter mais nada. Já demonstrámos que fizeram mal e, por isso, uma das ideias que presidiu à revisão do PDM, agora em curso, foi a de criar mais áreas para a criação de pequenas e médias indústrias e serviços, uma vez que o turismo é um dos sectores em que pretendemos apostar, nomeadamente o turismo ligado à Natureza, ao estuário e à nossa etnografia. Temos muitas ideias a amadurecer e essa é uma das vertentes de desenvolvimento que pretendo que vá em frente, até porque temos um grande potencial natural e de património histórico e arquitectónico para mostrar.
SR – Partilha da ideia da oposição, de que o concelho cresceu de forma assimétrica?
MB – Alcochete cresceu de forma regular em todas as freguesias. O que se verifica é que o crescimento é diferente de zona para zona. No Samouco os prédios podem ter determinados pisos, em São Francisco tem outros e Alcochete tem mais. Mas isso não é necessariamente mau. Na zona da Quinta do Flamingo, há quem diga que há demasiada concentração mas é preciso dizer que, sem não fosse ali não seria em lado nenhum porque temos ali infra-estruturas que é necessário aproveitar ao máximo. É ali que está o Centro de Saúde, a escola D. Manuel 1º e é ali que vamos ter a escola secundária e o novo pavilhão gimno-desportivo, a piscina e o Albergue da Juventude. Nos outros lados, a construção é basicamente em vivendas e temos muito terreno para isso.
SR – Acredita na possibilidade da formação de novas freguesias?
MB – Sim, e é esse o nosso objectivo. O que se prevê é a criação de duas novas freguesias: a de Fonte da Senhora, para onde se prevê alguns projectos urbanísticos, e a freguesia do Passil. Esta área promete bastante, já lá tem loteamentos industriais e vai ter uma área habitacional razoável. E não tentamos criar uma só freguesia com estas duas localidades porque elas não se dão. Já tentámos mas as populações não se entendem porque cada uma tem a sua identidade própria e há que respeitar essa identidade.