Setúbal na Rede – O que é que o levou a recandidatar-se à Câmara de Sesimbra?
Amadeu Penim – A razão principal da minha candidatura é a necessidade dar continuidade ao trabalho que temos vindo a desenvolver ao longo dos últimos quatro anos. Algum desse trabalho já foi realizado, outro está no terreno e uma outra grande parte está em fase de projecto. Em breve serão postos a concurso e concluídos, no terreno, nos próximos quatro anos. O trabalho destes quatro anos de mandato foi muito positivo. Aliás, quem chega a uma Câmara e não encontra qualquer projecto à excepção de dois que tinham concurso a decorrer, e consegue executar algo tão importante e de este concelho estava tão necessitado, só pode dizer que fez bom trabalho pois fez todo um esforço para que hoje Sesimbra esteja substancialmente melhor do que quando aqui chegámos.
Basta lembrar o que, na gestão anterior, era o nosso património histórico, documental ou construído, ou recordar o que Quinta do Conde não tinha em termos de equipamentos. Hoje, aquela freguesia tem um mercado, um cemitério e uma rede de saneamento a funcionar. A Lagoa de Albufeira nada tinha e hoje tem a revisão do plano feita, os loteamentos aprovados, uma rede de abastecimento de água e uma rede interna em execução. Na parte restante do concelho, e olhando para a vila de Sesimbra, temos uma estação de tratamento de águas residuais – e isso quer dizer que as águas da baía deixaram de estar poluídas -, uma rede de pavimentação de zonas cujas vias estavam totalmente degradadas e a recuperação do património arquitectónico, como é o caso do Cabo Espichel, do Auditório Conde Ferreira, do Castelo de Sesimbra e da capela do Espírito Santo. Depois temos um grande leque de obras, quer no desporto quer na educação. E nesta área é agradável ver reconhecido pelos professores, pais e alunos o esforço que fizemos em termos de investimento nas escolas.
Por isso, não tenho dúvidas de que os eleitores deste concelho vão continuar a apostar nesta equipa. Aliás, é uma equipa que se mantém pois dos 14 elementos da lista só quatro é que são substituídos. Três não estavam eleitos e saíram para outras listas onde serão, certamente, eleitos, e um porque deixou de ser jovem e, por isso, saiu da JS e será substituído por outro representante da Juventude Socialista. Ou seja, todas as pessoas que estão neste mandato, integram a actual lista com os mesmos lugares e com os mesmos acessores. Isto prova que somos uma equipa vencedora.
SR – Acredita que vai obter maioria absoluta?
AP – Acho que vamos temos a vitória, mas não posso contar com a maioria absoluta como favas contadas. E isso deve-se ao crescimento demográfico do concelho que, de 26 mil eleitores passou para 30 mil. Ora, é sempre difícil prever o comportamento destes cerca de 4 mil novos eleitores do concelho.
SR – Se não vencer as eleições, aceitará exercer a função de vereador?
AP – Candidato-me para trabalhar em prol do concelho. Tenho a experiência de vereador entre 1977 a 1982, e é óbvio que vou continuar a trabalhar por Sesimbra. Acredito que serei reeleito, mas caso isso não aconteça, aceitarei ser vereador.
SR – Como é que vê os outros candidatos, que também são vereadores na Câmara?
AP – Foram meus adversários políticos no último acto eleitoral, são sesimbrenses como eu e acredito que iremos repetir o que se verificou em 1997. Eles tinham uma experiência acumulada, pelo facto de estarem na vereação, e eu não a tinha porque fiz um interregno de 15 anos. Pendia sobre eles o que me faltava: o conhecimento profundo do dia a dia deste concelho. Hoje não posso dizer que esteja para além dos conhecimentos que eles detêm, mas o facto de ser presidente da Câmara dá-me uma outra experiência e uma mais valia que eles não têm. Nestas eleições, eles não estão a lutar pela presidência mas sim para saber quem vai ser a segunda força política do concelho. Tenho tido todo o gosto de trabalhar com os eleitos dos partidos da oposição ao longo destes quatro anos, mas naturalmente que, sendo eu um homem de esquerda, muito me agradaria se neste concelho a segunda força mais votada fosse a CDU.
SR – Em que linhas estratégicas assenta a sua candidatura?
AP – O futuro deste concelho passa pelo desenvolvimento integrado e harmonioso das nossas freguesias, pela qualidade dos serviços e, principalmente, pela promoção do turismo e pela oferta de qualidade. Por isso, tudo teremos de fazer para o bom dos nossos munícipes e de todos os que nos visitam. Assim definimos algumas área de intervenção. Temos no terreno a continuação da revalorização do castelo, a construção da biblioteca, do teatro e do cinema, a recuperação da capela do Espírito Santo e dos Mareantes – cuja segunda fase está prevista para breve -, prevendo-se que no próximo ano contemple já um núcleo museológico de arte sacra, temos a Casa do Bispo, cujas instalações adquiridas pela Câmara há mais de 20 anos estão em ruínas. O projecto está concluído e as obras estão em curso.
O Cabo Espichel tem a capela recuperada e, no próximo ano, vamos ter o início da construção da pousada. O projecto está feito e agora é só acertar uma questão de terreno e saber se a Direcção Geral do Património vai expropriar uma faixa de que necessita ou se o proprietário se quer tornar um benemérito e vai doar o terreno. Depois há a fortaleza de Santiago, tendo este executivo doado o terreno para a construção do quartel da GNR de maneira a que desocupe aquela zona e possamos requalificar a fortaleza. A obra do quartel está a concurso deste Agosto passado e deverá estar concluída dentro de um ano e meio. Quanto à colónia de férias da GNR, instalada na fortaleza, os serviços sociais da GNR sabem desta realidade e estão em campo para adquirir terreno para a instalar noutro local.
Na área do desporto está para breve o início da construção da piscina do Grupo Desportivo de Sesimbra. A obra está licenciada, é comparticipada pela administração central, a Câmara já deliberou sobre o financiamento que vai dar e agora é só por a obra a concurso, o que deverá acontecer este ano. Depois há a piscina municipal a construir em Sampaio, cujo projecto está em execução. Está prevista a construção de uma piscina na sede social da Associação de Desenvolvimento da Quinta do Conde, depois é o investimento previsto na Associação do Zambujal, que tem um projecto ambicioso para a construção da sede social e do pavilhão.
SR – Sendo o ambiente e o ordenamento factores importantes para a requalificação do turismo, porque é que Sesimbra não tem Polis?
AP – Quando as câmaras se candidataram, indaguei da possibilidade de Sesimbra vir a ser contemplada. Na altura foi-me transmitido que para o concelho não era preciso um investimento da grandeza do Polis e que, necessitando esta marginal de alguma intervenção, podíamos defender um processo de recuperação de uma área que nos preocupa particularmente: a zona de Fernão Ferro e Quinta do Conde, que abrange também o concelho do Seixal. Aí sim, poderia ser elaborado um projecto conjunto de recuperação do espaço. Na outra metade do concelho, o Meco e Lagoa de Albufeira, não existe Polis mas existe um Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), cuja publicação está para breve. E este plano contempla verbas que, não sendo da grandeza do Polis, serão fundamentais para investir na recuperação daquelas zonas. Quanto à marginal de Sesimbra, temos um projecto em execução ao nível da recuperação da zona ribeirinha e será apresentado ainda este ano aos sesimbrenses.
SR – Porque é que a Câmara não candidatou as praias à bandeira azul?
AP – Sabendo que os parâmetros de qualidade são encontrados através das análises do ano anterior e, tendo em conta que só desde Janeiro deste ano é que a ETAR está em funcionamento, achámos que não devíamos fazer. Só em meados deste ano é que passámos a ter a certeza de que dispomos de equipamento em qualidade e qualidade para elevar o esgoto para a estação de tratamento. É que para além da estação de tratamento, faltava construir emissários, novas bombas elevatórias e instalar grupos geradores de energia em cada uma centrais elevatórias porque de cada vez que se dava uma falha de luz, o esgoto corria para a praia. Em Quinta do Conde, quando cá chegámos encontrámos uma ETAR que, embora inaugurada pouco tempo antes, tinha todo um equipamento obsoleto. Mas mais grave do que isso era o facto de não ter as condutas necessárias para lá fazer chegar o esgoto.
Tivemos de investir seriamente em emissários, colectores e estações elevatórias e agora estamos na fase de ligação das fossas à rede. Neste momento cerca de 80% das ligações já estão feitas mas a estação está a trabalhar com tratamento primário porque ainda não há caudal suficiente para o tratamento total. Tratando-se de um projecto conjunto com a Câmara de Setúbal, ela só funcionará a 100% quando o sistema de Setúbal estiver ligado ao de Sesimbra.
SR – Preocupa-o o crescimento urbanístico que o concelho tem vindo a verificar?
AP – Costumamos dizer que uma das melhores coisas que aconteceram a este executivo, foi o facto de um mês depois de termos assumido funções ter sido publicado em Diário da República o Plano Director Municipal (PDM). Isso veio dar-nos segurança e a certeza de que, em termos de desenvolvimento urbanístico do concelho, tudo iria passar a ser feito de acordo com este documento. Sesimbra sofreu uma explosão urbanística que não me assusta porque está de acordo com o plano director. Mas, não sendo este o nosso PDM, uma das primeira deliberações do próximo executivo será a revisão do documento. O actual PDM está ultrapassado, foi feito nos finais da década de 80 e publicado cerca de 14 anos depois. Nessa altura já estava desactualizado, não só ao nível das pequenas áreas de terreno – o que levou pequenos proprietários a não poderem construir por verem a sua propriedade em Reserva Agrícola Nacional, Reserva Ecológica Nacional ou em zona de transição -, como em zonas que me parecem passíveis de reanálise. Desde que preservemos a qualidade de vida, podemos promover a mudança do uso do solo tendo sempre em atenção o desenvolvimento turístico do concelho e, ao mesmo tempo, a necessidade de criação dos espaços industriais de que não dispomos.
A ideia é criar espaços para indústrias limpas e temos espaços bons para isso, como é o caso de Casal do Sapo, Courelas da Brava e Carrasqueira.
SR – Para desenvolver o concelho é necessário mais acessibilidades. O que é que pretende fazer nesta área?
AP – Temos tido reuniões com a Câmara do Seixal para que a zona norte do concelho também venha a ser beneficiada com a circular que irá permitir o descongestionamento de toda a zona entre Fernão Ferro e Marco do Grilo. Depois, conseguimos fazer ver ao ministro da tutela que era importante o PIDDAC contemplar as variantes a Santana e ao Porto de Abrigo. Estas obras estão em PIDDAC e vão ser contempladas em 2002. Sabemos também que o projecto de remodelação da variante ao Porto de Abrigo está em curso, tal como está em curso o estudo de impacte ambiental para a variante de Santana. Mas temos mais, pois a resposta do secretário de Estado da tutela a uma pergunta de um deputado indica que a variante ao Porto de Abrigo vai a concurso no próximo ano. Por seu lado, a variante de Santana será posta a concurso em 2003. Uma outra obra em PIDDAC é o nó desnivelado à estrada nacional 10, na Quinta do Conde.
SR – O estacionamento continua a ser uma dor de cabeça, em Sesimbra. Como é que vai resolver a questão?
AP – A nascente está em construção um parque de estacionamento público para 300 viaturas, no local para onde está previsto o futuro edifício municipal, sendo que este edifício vai ter também uma zona de estacionamento. Criámos pequenos núcleos de estacionamento dentro da vila, está em curso o processo para a construção de um silo-auto em terrenos da Câmara junto ao Hotel do Mar, para 389 viaturas. O caso está agora a tentar ser resolvido, pois entretanto apareceu um proprietário a dizer que uma faixa de terreno é de sua pertença. Na zona central da vila, temos 4 mil metros quadrados negociados com um empreendedor para que, à medida que os investimentos naquela zona forem aparecendo, vamos criando condições para estacionamentos.
Mas como a qualidade de vida passa também pelas zonas verdes, estamos a apostar na manutenção e na criação de 28 novos pequenos espaços em todas as freguesias do concelho uma vez que a verdadeira grande mancha verde é a da Mata de Sesimbra. E esta, felizmente, está preservada.
SR – Contudo, a oposição acusa este executivo de não ter investido como devia, no concelho, numa altura em que a conjuntura lhe oferecia condições favoráveis.
AP – A oposição tem a resposta nas obras feitas – entre as quais o enorme investimento que fizemos no abastecimento de água – e nas que estão previstas para breve. Em contrapartida, quando chegámos à Câmara não encontrámos nem um único projecto. Há quem diga que não aproveitámos a conjuntura e há também quem defenda que nós é que somos contemplados e os outros concelhos não. Em termos de segurança, por exemplo, fomos contemplados em PIDDAC com três quartéis da GNR. Aprovámos um projecto para o Centro de Saúde de Sesimbra e está em PIDDAC para 2002, e conseguimos incluir neste plano a construção do Centro de Saúde de Quinta do Conde, com a abstenção dos deputados do PCP e do PSD. Existem 2 milhões de contos para o santuário do Cabo Espichel, o projecto está concluído e a obra será uma realidade. Depois, temos um conjunto de cerca de 10 protocolos e contratos-programa, entre os quais o da construção do Cine Teatro e do saneamento da Quinta do Conde. Só estes contratos e protocolos representam um investimento, por parte da Câmara, na ordem dos 500 mil contos.
SR – Como é que a Câmara vai gerir estes investimentos se, como diz a oposição, estará a fragilizar a sua situação financeira com a própria gestão corrente?
AP – Concordo que admitimos um número significativo de novos funcionários. Mas se o fizemos foi porque prolongámos o horário de funcionamento de vários serviços. Não fazia sentido os sanitários públicos encerrassem às quatro e meia da tarde e, em pleno Verão, fechassem às oito da noite. Se construímos e pusemos a funcionar um mercado com a grandeza do da Quinta do Conde, tínhamos de admitir pessoas para que ele funcionasse. Se construímos um cemitério na Quinta do Conde, tínhamos de admitir gente para que ele funcionasse, e o mesmo se passa em relação a equipamentos como o auditório, o Cabo Espichel, o Centro de Documentação e Turismo, os refeitórios que instalámos em todas as escolas, o Serviço de Informação Geográfica, à melhoria do trânsito – onde gastámos mais nestes quatro anos do que em 20 anos de gestão CDU –, o funcionamento da ETAR e o Serviço de Protecção Civil.
Ou seja, em quatro anos criámos todo um conjunto de serviços e de obras que não existiam e, por isso, tivemos de admitir pessoal. Somos um concelho com 40 mil habitantes, mas no Verão somos mais 100 mil. Por isso há que criar condições e dispor de estruturas que dêem resposta às necessidades quer dos que aqui residem todo o ano quer dos que nos visitam ou têm segunda habitação. É um assunto que nos preocupa, pelo que, se calhar, temos de pensar seriamente em criar empresas multi-municipais ou inter-municipais de modo a rentabilizar a gestão de alguns destes serviços. Quando aqui chegámos não havia nada, nem sequer condições de trabalho. Recuperámos tudo e agora vamos ter novas instalações porque acho que não devemos ter os serviços dispersos como têm estado. Contudo, percebo muito bem os problemas da oposição por saber que temos obra feita e que a prevista será concretizada muito em breve. 