Quercus denuncia ‘negociata’
entre Governo e Câmara de Setúbal
A publicação em Diário da República, da declaração de utilidade pública do plano de pormenor para Vale da Rosa, que incluirá a urbanização Nova Setúbal e o complexo desportivo municipal, deixou os ambientalistas da Quercus em ‘polvorosa’. Francisco Ferreira afirma que esta medida abre um precedente e faz letra morta da nova lei dos sobreiros, e acusa mesmo os ministros do Ambiente e da Agricultura de promoverem uma ‘negociata’ com Mata Cáceres e Jorge Coelho, com intenções políticas e eleitoralistas.
O dirigente da Quercus garante que esta medida “sobrepõe os interesses privados ao interesse público”, pelo que acaba por pôr em causa o conceito de utilidade pública e a própria lei de protecção dos sobreiros, que entrou em vigor este ano. Francisco Ferreira avançou mesmo ao “Setúbal na Rede” que esta declaração de utilidade pública “é um convite aos construtores civis que, a partir de agora, podem fazer um qualquer equipamento e, com base nisso, pedir a utilidade pública de todo o terreno“.
Mas o ambientalista vai ainda mais longe ao denunciar a declaração de utilidade pública “para um plano de pormenor que ainda nem sequer existe”. A medida governamental que oficializou a utilidade pública aos terrenos de Vale da Rosa, para a urbanização e o complexo desportivo, “envolve o abate de mais de 700 sobreiros”, acusa Francisco Ferreira ao afirmar que, se a intenção fosse viabilizar apenas o complexo desportivo “bastaria dar utilidade pública aos terrenos destinados àquele equipamento”.
Crente de que a partir de agora “é o vale tudo para se conseguir dividendos políticos”, Francisco Ferreira não dá, contudo, por perdida a batalha na defesa do montado de sobro. Agora a Quercus vai argumentar com as leis, estando já o gabinete jurídico da associação a desenvolver esforços para saber de que modo pode ‘travar’ o abate dos sobreiros em Vale da Rosa.
Este é o primeiro caso de declaração de utilidade pública de um projecto privado para a viabilização do abate de sobreiros e decorre do facto da construção do Complexo Desportivo Municipal de Setúbal estar dependente da cedência do terreno, cerca de 22 hectares, pelos promotores do projecto imobiliário Nova Setúbal. 