| • 18-01-2002 • |
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Quercus denuncia A associação ambientalista Quercus acusa o Governo de não ter cumprido a maior parte das promessas feitas em 1999, sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos nas cimenteiras. Rui Berkemeyer vai mesmo mais longe ao ameaçar que a Quercus só aceitará este sistema de tratamento se o Governo for “transparente” no processo e criar as Comissões Locais de Acompanhamento para monitorizar o processo. Na semana em que se reacendeu a polémica em volta da co-incineração, surge a Quercus a acusar o Governo e o Primeiro Ministro, António Guterres, de incumprimento da maior parte das promessas feitas há três anos, e que foram inscritas num memorando divulgado em Janeiro de 1999 e que pode ser consultado, na íntegra, em http://www.co-incineracao.online.pt.Das cerca de uma dezena de promessas, “a única que foi verdadeiramente cumprida foi a da colocação de filtros de manga”, garantiu ao “Setúbal na Rede” o ambientalista Rui Berkemeyer, especialista em resíduos ao adiantar que, mesmo esta medida, “foi tomada com algum atraso”. Já os chamados Gabinetes Técnicos para a Requalificação das localidades com cimenteiras “não chegaram a ser criados”, denuncia o ambientalista ao garantir, por outro lado, que entre as promessas por cumprir está a criação das Comissões Locais de Acompanhamento, que têm por missão acompanhar o processo, “entrar nas cimenteiras a qualquer altura, fazer análises às emissões atmosféricas e ao próprio cimento”, de maneira a comparar os resultados “com os que são efectuados pela própria empresa”, acrescenta. De resto, Berkemeyer salienta que estas comissões são condição fundamental para a Quercus aceitar a co-incineração, uma vez que a Comissão Científica Independente “não fiscaliza as cimenteiras mas apenas a co-incineração”. Por essa razão, a associação sustenta que a não criação destas comissões foi “talvez a prova mais clara do falhanço” do Governo em “inspirar confiança na sua acção”. Quanto ao argumento utilizados esta semana pelo ministro do Ambiente, José Sócrates, de que um relatório da OCDE recomenda a co-incineração, Rui Berkemeyer lembra que o mesmo documento recomenda ainda ao Governo português “o uso de incentivos económicos para encorajar a reciclagem de resíduos industriais, e o desenvolvimento da informação ao público sobre as opções de tratamento de resíduos perigosos”. Medidas que, afirma o ambientalista, “não foram sequer, implementadas”. Mas se a Quercus até aceita o sistema de tratamento decidido pelo Governo, desde que cumpra as promessas feitas há três anos “e use de transparência junto das populações”, o mesmo já não se verifica relativamente à localização do sistema na cimenteira do Outão, no Parque Natural da Arrábida. Por isso, na próxima semana a associação vai realizar uma acção pública, em Setúbal, que, ao que “Setúbal na Rede” apurou, pretende também colocar os pontos nos is relativamente à presença da Secil na zona protegida e ao contrato entre a cimenteira e o Governo para a exploração daquela área. |
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